GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA

O Deputado abriu a reunião do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa, estabelecendo regras para a audiência pública, prazos para convidados e destacando o foco na eficiência da gestão pública e valorização dos servidores.

O Deputado detalhou o cronograma de audiências da reforma administrativa, destacando que o foco não é ajuste fiscal, redução do tamanho do Estado ou a PEC 32. O objetivo é aprimorar a gestão pública, valorizando o servidor como agente de transformação e priorizando a entrega de melhores serviços ao cidadão.

O Deputado destaca seu trabalho na reforma administrativa, enfatizando a construção de um consenso plural entre lideranças políticas e a busca por um Estado eficiente, desvinculando o debate da PEC 32.

O Representante da União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN defende a modernização e o fortalecimento do órgão, destacando a necessidade urgente de recomposição orçamentária, ampliação do quadro de servidores, reforma legal da atividade, proteção da identidade dos profissionais, ocupação dos cargos de direção por servidores de carreira, racionalização das carreiras e maior controle parlamentar.

O Deputado concedeu a palavra ao representante da Associação Nacional dos Servidores de Planejamento e Orçamento.

O Representante da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento defende a distinção entre carreiras típicas de Estado, estratégicas e essenciais, destacando a importância da valorização profissional e da integração das carreiras para o planejamento e desenvolvimento nacional.

vou passar a palavra por mais um

O Representante da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento defende a atuação transversal entre carreiras e a racionalização das estruturas administrativas frente à fragmentação de cargos.

30 segundos, chefe.

O Representante da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento destacou a atuação conjunta e integrada entre diversas carreiras do setor público.

O Deputado concedeu a palavra ao representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central.

O Representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central defende a preservação do órgão como Estado, exige nível superior para todos os cargos da carreira de especialista e manifesta forte oposição à mudança do regime jurídico para CLT, por entender que a alteração fragiliza a autonomia e a segurança dos servidores frente a pressões externas.

O Deputado concedeu a palavra a Alberto Frei Ledur, da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais.

O Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais defendeu a estabilidade como garantia social, alertou para o adoecimento mental da categoria, criticou a precarização, o excesso de cargos comissionados e os privilégios remuneratórios de membros, defendendo um serviço público fortalecido e estável.

O Deputado defende a reforma administrativa para modernizar o setor público, eliminar a sobrecarga dos servidores e otimizar as funções estatais em prol do país.

O Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais solicita medidas contra a precarização do trabalho e o excesso de cargos comissionados nos órgãos.

Deputado prioriza a dignidade dos trabalhadores e convida representante sindical para discursar.

O Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários destacou a importância estratégica e a autonomia da carreira na segurança alimentar e controle sanitário do país. Defendeu a valorização do serviço público, criticou riscos de privatização de funções estatais e propôs cautela e diálogo na implementação de reformas administrativas e transversais, resguardando a estabilidade e a capacitação dos servidores.

O Deputado concedeu a palavra a Paulo Aira da Silva Bezerra para uma fala de oito minutos.

O Representante da Federação Nacional dos Policiais Federais defende a valorização do servidor, destacando a necessidade de melhores condições de trabalho, capacitação contínua e a criação de uma lei orgânica para a categoria. O representante critica a precarização e a disparidade salarial, defendendo um ambiente de trabalho justo que reconheça a competência técnica e o papel estratégico dos policiais na eficiência do Estado.

30 segundos.

O Representante da Federação Nacional dos Policiais Federais defende o equilíbrio institucional para promover a eficiência e a motivação do servidor público.

O Deputado cedeu a palavra por videoconferência ao representante de uma associação catarinense.

Boa tarde, deputado Zatovão. Boa tarde, deputado Pedro Paulo. Agradeço a oportunidade. Vocês estão me ouvindo bem? Só um minutinho.

Consegue melhorar o áudio dele? Tem que falar mais perto do microfone, né, senhor Leonidas? Perfeito, sem problemas. Muito bom.

Estou me ouvindo melhor agora? Perfeito.

Deputado Zé Tovão, prazer em...

O Representante da Associação das Tradings de SC defende a reforma administrativa e a modernização do setor público para otimizar o comércio exterior. Aponta a necessidade de maior integração entre órgãos, uniformização de procedimentos alfandegários, ampliação do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex) e previsibilidade legal para operações em curso, visando reduzir a insegurança jurídica e gargalos logísticos.

O Deputado agradeceu a presença dos participantes e encerrou a sessão após verificar que não havia mais inscritos.

O Deputado esclareceu que a reforma administrativa focará na flexibilização de vínculos temporários, digitalização, avaliação de desempenho e planejamento de carreiras, sem tratar de reajustes ou leis específicas para categorias. O objetivo é estabelecer diretrizes nacionais, estimular a ocupação de cargos comissionados por concursados e promover a meritocracia, buscando um texto tecnicamente viável e politicamente aprovável.

Isso, é muito bom te ouvir. Deputado Pedro Campos, o seu desejo de fazer uso da palavra? Não, aqui nós já estamos encerrando.

O Deputado destaca o trabalho técnico do grupo focado na modernização e eficiência do Estado, reforçando a importância do diálogo com gestores e servidores para apresentar propostas estruturantes.

Deputado encerrou a reunião e convocou audiência pública sobre a Reforma Administrativa para o dia 9 de setembro de 2025.