Debate sobre fim da reeleição no presidencialismo analisa riscos democráticos

O Consultor Legislativo discute a proposta de fim da reeleição no Brasil, ponderando o aumento dos mandatos para cinco anos e a unificação das eleições. Defende a alternância de poder como pilar democrático, aponta prejuízos na gestão pública causados pela busca contínua pela permanência no cargo e destaca a importância desse princípio para o equilíbrio institucional.

O Consultor Legislativo destacou a facilidade de aprovar emendas constitucionais no Brasil, citando a aprovação de 11 delas em um único semestre de 2022 graças ao sistema de deliberação remota.

O Consultor Legislativo defende a alternância de poder, mas critica a unificação das eleições por ampliar o distanciamento da população e permitir o domínio de ondas políticas, destacando o desejo eleitoral por mudanças.