COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado abriu audiência pública para discutir o aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência nas universidades, realizando audiodescrição e detalhando recursos de acessibilidade e os convidados presentes.

A Deputada ressalta a necessidade de aprimorar a lei de cotas para pessoas com deficiência, destacando a importância de ouvir suas demandas reais para garantir acessibilidade e inclusão efetiva no ensino superior.

O Deputado iniciou audiência pública para discutir falhas na lei de cotas universitárias, utilizando o caso de um estudante com deficiência para defender a ampliação do acesso e a inclusão efetiva de alunos bolsistas.

O participante relata ter sofrido exclusão acadêmica e barreiras judiciais após ter sua matrícula indeferida pela UFSM, buscando agora apoio parlamentar para reverter a situação.

De onde você veio Rogério? Na realidade eu gostaria muito

O Participante refuta a ideia de privilégio escolar, destacando sua trajetória de trabalho árduo na Bahia para custear seus estudos e as dificuldades enfrentadas no período.

O Deputado solicita o relato de vivências pessoais de superação para sensibilizar os demais parlamentares.

O Participante superou uma infância marcada por analfabetismo, violência extrema, situação de rua e fome, dedicando-se aos estudos em condições adversas para alcançar sua formação. Hoje, ele defende a efetiva inclusão e a garantia de direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

O Deputado agradeceu o relato inspirador e concedeu a palavra aos representantes do Núcleo de Autismo e Neurodiversidade da UNB.

A Coordenadora do Núcleo de Autismo e Neurodiversidade da UnB defende que o acesso via cotas é insuficiente sem políticas de permanência, acessibilidade e uma mudança cultural que valorize a neurodiversidade como um potencial enriquecedor para o ambiente acadêmico.

O representante do Núcleo de Autismo e Neurodiversidade da UnB apresentou um projeto piloto de equipe pedagógica focada na inclusão e permanência de estudantes neurodivergentes. A iniciativa oferece suporte direto aos alunos e formação continuada aos professores para garantir estratégias de ensino eficazes e combater o isolamento acadêmico.

A representante do Núcleo de Autismo e Neurodiversidade da UnB defende que a inclusão universitária exige superar barreiras sensoriais, curriculares e estruturais, indo além das políticas de cotas para garantir a permanência efetiva e o acolhimento dos estudantes neurodivergentes.

O Deputado agradeceu a presença de parlamentares e mencionou o representante da APAB.

O Presidente - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - Apabb Distrito Federal defende a expansão das cotas universitárias para incluir pessoas com deficiência egressas de escolas particulares, visando combater preconceitos e garantir equidade no acesso ao ensino superior.

O Deputado concedeu a palavra a representantes do MOAB e da ONU.

O Presidente - Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) defende que a inclusão de pessoas autistas exige adaptações pedagógicas tanto no ingresso em universidades e concursos quanto na permanência, superando a lógica de apenas conceder tempo adicional ou salas separadas, garantindo acessibilidade real ao conteúdo.

RI da Uni.

A Diretora de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes defende a permanência digna de estudantes com deficiência no ensino superior, cobrando dados desagregados, aprimoramento da lei de cotas, formação docente, materiais acessíveis e suporte pedagógico obrigatório para garantir uma universidade democrática e inclusiva.

O Deputado cedeu a palavra ao representante do MEC e informou que a audiência gerará proposições legislativas baseadas em seu conteúdo.

O Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva - SECADI - Ministério da Educação defende a manutenção das cotas para estudantes de escolas públicas e pessoas com deficiência, destacando o papel fundamental da escola pública na inclusão. Apoia a expansão das ações afirmativas para ampliar o acesso ao ensino superior e enfatiza o compromisso do órgão com políticas de permanência, formação docente e acessibilidade, fundamentadas na equidade e no protagonismo das pessoas com deficiência.

O Deputado concedeu a palavra a um representante do Ministério dos Direitos Humanos.

O Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou o aumento de matrículas de estudantes com deficiência e as inovações da Lei nº 12.711, que prioriza auxílio estudantil e institui ações afirmativas na pós-graduação. Reforçou a importância do plano "Viver sem Limite" para promover pesquisa e permanência acadêmica, ao mesmo tempo em que apontou o subdimensionamento de docentes com deficiência e as barreiras persistentes para a inserção profissional qualificada dessa população.

O Deputado mediou a leitura de uma pergunta sobre a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais.

O Participante critica a exclusão social de pessoas com deficiência, aponta falhas na Lei de Cotas e reivindica equidade no acesso ao ensino superior, questionando o tratamento desigual e a falta de celeridade do sistema judicial e legislativo.

O Deputado concedeu a palavra aos palestrantes do núcleo da UNB para suas considerações finais.

Combinamos que Pedro Costa vai fazer o pronunciamento.

O representante do Núcleo de Autismo e Neurodiversidade da UnB defende a criação de equipes de suporte pedagógico nas universidades para garantir a permanência e o aprendizado de estudantes autistas, oferecendo assessoria tanto a alunos quanto a professores e convidando outras instituições a replicarem esse modelo coletivo.

Muito obrigado, senhor Pedro Costa. A senhora Letícia Holanda, da União Nacional dos Estudantes.

A Diretora de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes defende a acessibilidade como pilar da educação emancipadora, cobrando investimentos, autonomia, permanência estudantil e políticas inclusivas efetivas para pessoas com deficiência em todas as universidades brasileiras.

Em sequência, o Sr. Francisco de Alma de Oliveira, da APAB, Distrito Federal.

O Presidente da Apabb-DF defende a ampliação da inclusão de pessoas com deficiência nas universidades, sugerindo a criação de cotas específicas na ampla concorrência, sem prejuízo aos critérios de justiça social da Lei de Cotas para estudantes de escolas públicas e baixa renda.

A sequência é o senhor Edilson Barbosa do Moab.

O Presidente - Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) defende a inclusão real de autistas no ensino público e em concursos, criticando a exclusão de estudantes oriundos da rede privada e reivindicando adaptações efetivas nas provas e políticas públicas baseadas em dados demográficos.

O Deputado destacou a dificuldade de acesso a laudos no interior do Amazonas e questionou como será garantida a inclusão de pessoas com deficiência intelectual ou cognitiva no mercado de trabalho após a formação superior.

O Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania defende a ampliação das políticas de inclusão no ensino superior e mercado de trabalho, destacando a necessidade de aprimorar o sistema de cotas e remover barreiras estruturais através da participação coletiva da sociedade civil.

Muito obrigado, senhor Raul. Na sequência, senhor Francisco Alexandre Mapurunga, do MEC.

O Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva - SECADI - Ministério da Educação destacou o crescimento das matrículas de alunos com deficiência no ensino superior, defendeu o fortalecimento das políticas inclusivas e da Lei de Cotas no mercado de trabalho, reafirmando o compromisso do MEC com a equidade e a fiscalização.

O Deputado encerrou a reunião e convocou os parlamentares para a próxima sessão deliberativa.