COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

A Deputada abriu audiência pública para discutir as condições de trabalho, desigualdades e desafios enfrentados por mulheres na gestão da educação pública federal.

A Secretária da Coordenação de políticas para mulheres - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) destaca a sub-representação feminina em cargos de gestão nas instituições federais e a desigualdade no serviço público. Aponta que fatores como assédio, falta de infraestrutura para o cuidado parental e cultura machista dificultam a ascensão das mulheres. Defende políticas de incentivo, combate efetivo ao assédio, ações afirmativas e maior participação parlamentar na promoção da equidade de gênero.

A Deputada defende a implementação de "cuidotecas" em universidades e institutos federais para apoiar estudantes e trabalhadoras mães, destacando que a falta de infraestrutura e de recursos públicos adequados, limitada pelo arcabouço fiscal, é o principal obstáculo para a efetivação dessa política de cuidado.

A Secretária Adjunta da Coordenação de Políticas para Mulheres - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) defende a ocupação feminina em cargos de gestão e o combate à sub-representação das mulheres nas instituições federais. Destaca a necessidade de políticas contra o assédio, a criação de creches, a valorização da diversidade e o fortalecimento do feminismo pedagógico para superar estruturas institucionais historicamente masculinizadas e opressoras.

A Deputada cedeu a palavra à senhora Ivanilda Oliveira Silva Reis.

A Coordenadora Geral - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) denuncia a baixa representatividade e as diversas barreiras de gênero, raça e assédio enfrentadas por mulheres em cargos de gestão acadêmica. Defende a implementação de políticas de cuidado, flexibilização do trabalho, equidade salarial e a ocupação de espaços de liderança como estratégias fundamentais para combater a desigualdade estrutural.

Muito obrigada, Ivanilda. Agora passo a palavra para a senhora Bianca Cristina Zupiroli. Boa tarde a todas.

A Coordenadora da Mulher Trabalhadora - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) denuncia a desigualdade de gênero na ocupação de cargos de gestão, a sobrecarga mental feminina e a necessidade de políticas públicas estruturadas, como a regulação por editais internos, a proibição de cargos de chefia para assediadores e a ampliação de direitos como jornada flexível e creches, visando combater o adoecimento laboral e promover a equidade.

A Deputada propõe coletar dados sobre direitos de mães atípicas e afastamentos por saúde mental, além de sugerir a ampliação da lei de combate ao assédio para incluir o assédio moral.

A 1ª Vice-Presidenta - Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) denuncia a desigualdade de gênero, o racismo e o capacitismo nas universidades federais. Destaca a precarização do trabalho, a invisibilidade das mulheres, o assédio moral e sexual, além dos obstáculos à maternidade e à permanência de professoras cotistas. O sindicato defende a implementação de protocolos contra o assédio e a organização coletiva para garantir ambientes mais seguros e diversos.

A Deputada articula a aprovação no Senado de projeto que estabelece políticas de prevenção e combate à violência de gênero nas universidades.

A 2ª Vice-Presidenta - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de ensino superior (ANDES) defende que as desigualdades de gênero, raça e classe estruturam as violências no serviço público. Destaca a necessidade de combater o assédio, implementar políticas de permanência para mães e pessoas com deficiência, flexibilizar critérios de progressão na carreira e assegurar o uso de ações afirmativas para promover a diversidade e a ocupação qualificada de cargos de gestão por mulheres, negras, indígenas e trans.

A deputada encerrou as exposições e abriu espaço para intervenções do público presente na audiência.

Participante destaca os desafios das mulheres em conciliar trabalho e cuidados familiares, apontando a sobrecarga materna como barreira para a ascensão profissional e a necessidade de políticas de apoio.

Muito obrigada. Mais alguém quer fazer uma intervenção? Pois não, se puder antes de se apresentar, dizer o nome de qual entidade faz parte.

A Participante relata o adoecimento mental de colegas e o seu próprio devido à sobrecarga de trabalho e assédios rotineiros no Instituto Federal do Espírito Santo, denunciando a ineficácia das políticas públicas e a perseguição institucional contra quem apresenta laudos médicos.

A Participante enfatiza a importância da união feminina entre diferentes segmentos educacionais para enfrentar desafios comuns e construir um Estado igualitário, laico e inclusivo por meio de políticas públicas.

A Deputada propôs a ampliação da lei de combate ao assédio, a criação de políticas de acolhimento para mães universitárias, cotas em cargos de gestão e apoio contra perseguições institucionais.

A Secretária da Coordenação de Políticas para Mulheres do SINASEFE valoriza espaços de diálogo feminino, critica a ausência masculina como reflexo do machismo estrutural e defende a necessidade de orçamento próprio e soberania para o financiamento efetivo de políticas públicas voltadas às mulheres.

Que agradeço, Flávia. Agora passo a palavra à Graziele.

A Secretária Adjunta da Coordenação de Políticas para Mulheres do SINASEFE defende a unidade sindical na luta contra opressões, destacando a necessidade de políticas efetivas que garantam a isonomia, combatam o machismo e ampliem a presença feminina em cargos de gestão e espaços de decisão institucional.

Bom, vamos lá. Tentar, em três minutos, fazer uma síntese das mil abas que estão abertas na minha cabeça e das mil coisas que estou pensando depois desta audiência. Mas acho que saio daqui hoje com um sentimento de felicidade interna bruta, da potência que é construir os sindicatos da educação federal, Andes, Fazubra e Sinazef, e construir isso em unidade, construir isso em solidariedade de classe. Entendendo que as nossas pautas sindicais, elas perpassam por um espectro que vai muito além da carreira, vai muito além de salário, mas vai também no debate de combate às opressões. E, nesse sentido, a gente tem muito orgulho de defender mesmo o sindicato, que o combate às opressões é um não-norteador, mas um horizonte, tentando desconstruir a minha fala, mas é um horizonte para a construção das nossas práticas. E essa audiência pública, ela mostra a importância de a gente construir esses espaços que garantam a união de forças, a união de recursos e uma solidariedade política para fortalecer a luta contra as opressões. Então, o tema do acesso das mulheres nos cargos de gestão e das condições de trabalho, embora ele pare primeira vista espec ele n porque ele atravessa as nossas condi de mulheridade as institui sejam elas estaduais sejam elas federais mas atravessa as nossas condi de trabalho E, atravessando as nossas condições de trabalho, isso tem que ser pauta recorrente para a gente, desses espaços, seja na Câmara dos Deputados, no Senado, mas também no âmbito dos nossos sindicatos, das nossas instituições. E aí essa audiência pública vem nessa linha de fortalecer com que tudo isso que a gente traz aqui não seja apenas um espaço de uma formalidade, de uma audiência pública, mas que se mostre em uma efetividade de construções de práticas que a gente possa romper com machismo, com patriarcado, com esse lugar que as mulheres ocupam de criar estereótipos para a gente, sobretudo mulheres sindicalistas, temos sempre um estereótipo de mulheres raivosas, de mulheres embrutecidas, mas que a gente está em uma luta para construir mesmo a isonomia das condições salariais, a isonomia do acesso aos espaços e fortalecer as nossas instituições, porque, de fato, as instituições, quando são geridas por mulheres, elas também pensam outras perspectivas, e não que a gente seja super heroínas, mas que, assim, a gente tenha questões que nos atravessam isso é colocado para a gente. E aí, para finalizar a minha fala, de novo, agradecer ao mandato por permitir esse espaço e que a gente continue em unidade antes do Azul Brissinas F, junto com os mandatos progressistas dessa casa, construindo políticas públicas efetivas.

A Coordenadora Geral - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) defende a criação de espaços de acolhimento e apoio mútuo entre mulheres nas instituições, ressaltando que a resistência é uma estratégia de sobrevivência. Além disso, denuncia o descumprimento de acordos da greve recente, reafirmando a luta pela jornada de 30 horas, o reposicionamento dos aposentados e a valorização da categoria.

Muito obrigada. Agora eu passo a palavra para a Bianca.

A Coordenadora da Mulher Trabalhadora - FASUBRA aponta que o adoecimento mental feminino no ambiente laboral decorre da sobrecarga das múltiplas jornadas, defendendo o uso de instrumentos legais para exigir condições de trabalho dignas e combater a precarização.

Muito obrigada, Bianca. Agora passa a palavra a Caroline.

A 1ª Vice-Presidenta - Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) defende a ocupação feminina estratégica nos espaços de poder com um projeto político anticapitalista, antirracista e voltado à justiça social, destacando a importância da representatividade engajada na luta contra desigualdades e pela proteção de lideranças ameaçadas.

Muito obrigada. Agora passo a palavra a Letícia.

A 2ª Vice-Presidenta do ANDES reforçou a luta coletiva em defesa da educação pública, a resistência contra reformas e a importância de ocupar espaços de poder como mulher travesti e negra, honrando a ancestralidade e projetando avanços políticos para o futuro.

A Deputada agradeceu às convidadas, participantes e servidores, encerrando a audiência pública.