COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abre sessão parlamentar focada na resistência e nos direitos das mulheres Guarani-Kaiowá, destacando a conexão inseparável entre seus corpos e territórios, e denunciando violências históricas.

Cuña Mboy jegua ara'iju, Mora na Tekoha (aldeia) Laranjeira Nhanderu Yvyrapykue - MS - Integra a organização das Mulheres Guarani Kaiowá - Kunhangue Aty Guasu, denuncia a proibição de instrumentos sagrados em espaços institucionais, a violação contínua de direitos territoriais e culturais, e a impunidade nos assassinatos de lideranças. Reivindica respeito à ancestralidade, à memória das anciãs (Nhandesu) e à preservação da identidade indígena frente às pressões externas.

A Deputada destaca a violência contra mulheres indígenas, a importância de suas lideranças ancestrais, a resistência territorial contra retrocessos legislativos e a necessidade de combater o racismo religioso e o genocídio nos territórios.

Boa tarde. Meu nome é Bojeguararu I, sou da Etnia Kaiwa, faço parte das conselheiras Cunha-Ingué-Teguaçu e também moro na retomada do Irapuque, município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul. Então, eu quero agradecer às mesas, principalmente à Célia, pelas lindas homenagens, principalmente o convite. e também a outra guerreira, a Jéssica, e principalmente a Yandessu, que estão aqui presentes. E também agradeço as pessoas que estão aqui para nós ouvir e os demais que estão aqui presentes. Então, eu quero, iniciando a minha fala, A primeira coisa que hoje a gente estava fazendo aqui na abertura, eu queria explicar um pouco. As Nhan Desu ficaram três segundos de silêncio por questão de luto. Toda vez que a gente recebe convite para vir para a Câmara, Então, a gente já vem com aperto de coração, porque a gente vai deixar o nosso objeto sagrado, que é o nosso maracá e o taquá. E aí eu pergunto, qual perigo oferece esse instrumento para vocês, principalmente para essa casa, para ser retirado? Então, quando eles retiram de nós, parece que um pedaço do nosso corpo está morrendo. Toda vez, não é só aqui. Quando a gente chega aqui em Brasília, a gente já sabe que nós vamos deixar os nossos pedaços em qualquer momento. Então, hoje, mais uma vez, elas ficaram em luto porque retiraram os nossos instrumentos, mas não tiraram os nossos conhecimentos e os nossos saberes que temos dentro de nós, principalmente a reza. Ent n os n ind o cara que falamos n tira de n s as nossas terras as nossas liberdades tira tamb as nossas culturas E eles tamb d essa motiva para os demais para não dar valor, porque a nossa vida parece igualzinho à nossa maracá e ao nosso taquá. Sempre estão sendo tirados como se fosse, não é nada. Então, eu sempre falo isso. Em que momento que nós, povos indígenas, vamos ser respeitados de fato? Sendo que a gente, toda vez que a gente vem para cá, principalmente aqui em Brasília, a gente leva a história que a gente não gostaria de contar para a nossa base. A gente não gostaria de dizer, nos fomos tirados, Tirado o pedaço Pedaço, pedaço Muitas vezes a gente volta Com história Que a gente gostaria de levar Elogiação Muitas vezes a gente leva Frustração Então um pouco isso Eu quero deixar Dessa pequena minha abertura Porque muitas vezes o Nyan Desu Não consegue falar O que sente por dentro E continua sendo assim A gente está sendo silenciado sem a gente fazer a nossa manifestação. Então, eu também queria, dando essa minha fala, pedir justiça para a dona Damiana, dona Sebastiana e, principalmente, a nossa querida Churita, que foi assassinada há muitos tempos, há muitos anos já. parece que hoje está sendo esquecido, porque até agora a gente não está vendo justiça pela morte dela. Ela foi assassinada brutalmente pelos fazendeiros quando ela retomou o seu espaço sagrado. E até hoje está sendo esquecido. E a dona Damiana, principalmente, ela lutou tanto, tanto, tanto e acabou morrendo. Então, a gente não está sofrendo fisicamente, a gente não está sofrendo só pelo assassinato, a gente n est sofrendo pela perda do nosso corpo a gente est sofrendo principalmente psicologicamente por a gente n ter justi pela nossa morte Parece que ningu est Não sente a dor que a gente está sofrendo dentro dos nossos... Principalmente na área retomada, no nosso território. Então, um pouco isso. E também agradecendo, principalmente, os Nyanessãs, que estão agora aqui, que estão ainda para vocês verem como são ainda. A gente não sabe até quando ou talvez amanhã a gente está bem uma mão só apenas lembrar. Porque muitas vezes a gente voltando, a gente já não sabe se a gente voltaria no ano que vem ou no mês que vem. Porque a nossa vida é tão incerteza que a gente não consegue mais ter essa esperança. Então, eu queria muito que vocês sempre lembrem, principalmente a imagem, o rosto do Nyan Desu, o canto delas, são muito valiosos. Principalmente quando ela trata da nossa alma, do nosso momento. Quando a dona Roseli falou assim, essa aqui é a proteção para as nossas terras, quando a gente retoma. Então, a nossa reza é a única arma que o Juruá, o Caraí, que não consegue ainda tirar de nós, porque tem, porque mora, porque existe dentro de nós. O resto já está sendo tudo tirado, tudo, tudo, tudo. Inclusive as nossas formas de andar, a nossa forma de falar, as nossas alimentação. Isso é uma coisa que foi substituindo aos poucos. E hoje, muitas vezes, quando os não indígenas chegam na nossa base, na nossa comunidade, eles falam que os indígenas não são mais índios, porque são tudo já misturado. E que forma que a gente poderia se manter como a gente gostaria de ser antes de 1500? Porque quando os n ind chegaram aqui come a trocar muitas coisas principalmente a nossa DNA Hoje a maioria principalmente os n ind tem DNA principalmente dos parentes que moram por aqui Já não é mais nem o caraí de verdade e nem os indígenas de verdade. Infelizmente, porque está acontecendo muito essa mistura, porque a gente não gostaria de fazer isso. Mas, enfim, isso é uma coisa que o mundo deseja para nós. Mas, infelizmente, nós estamos ainda existindo, persistindo, para que a gente tenha essa história viva. E o Nyan Desi, para nós, é uma biblioteca viva. Menos dias, mais dias, vamos ter a memória do que elas nos ensinaram. Eu sou o Uraidya. O Uraidya, para nós, é a pessoa que está ensinando você, deixando o seu conhecimento. Então, um pouco isso. E eu gostaria que, muitas vezes, vocês também, quando vocês falam, rezam, não sei se é católica ou não sei como vocês são, lembrem dos Nyan Desi, porque estão sofrendo muito. Questão religiosa, principalmente tolerância religiosa. E tem, muitas vezes, a gente já não tem mais liberdade nem para a gente ter as nossas rezas, nem o nosso ensinamento, porque o ensinamento do não indígena está afetando muito nós, principalmente a escola. Então, tudo isso é uma coisa que gostaríamos de repensar. Mas, enfim, porque somos obrigados a fazer isso, porque ainda temos essa perseguição desde 1500 até agora. Então, um pouco isso. Eu agradeço muito, principalmente quando recebemos esses convites que estamos aqui, para contarmos um pouco quem são os verdadeiros Nhandesu, quais são o papel delas, o que realmente são elas na comunidade, são os verdadeiros, o nosso pilar, porque elas são o verdadeiro historiador para nós. Então, um pouco isso, eu agradeço muito e a gente está por aqui para agradecer principalmente o nosso grande Deus, Nhaneru. Aipopeve, a Gude, obrigado.

Jéssica caminha pra tribuna, deputado Geraldo.

O Deputado destaca sua atuação em defesa das comunidades indígenas, anunciando o lançamento do primeiro SAMU indígena do país e novas unidades de saúde em Dourados, além da conquista de seis escolas pelo PAC Educação Indígena no Mato Grosso do Sul.

A Deputada defende os direitos indígenas, denuncia a violência territorial e a intolerância religiosa, e celebra a criação do primeiro SAMU indígena como medida emergencial de saúde.

A Liderança do Povo Avá-Guarani denuncia a extrema violência, assassinatos e ameaças contra crianças e mulheres em retomadas de terras no Oeste do Paraná, exigindo a criação de um gabinete de crise e segurança para garantir a vida de seu povo.

A Deputada denuncia a escalada de violência e ameaças de morte contra crianças e mulheres indígenas, exigindo intervenção humanitária do Estado diante do fundamentalismo, da intolerância religiosa e da impunidade nos conflitos territoriais.

A Deputada denuncia a violência contra mulheres, povos indígenas e a natureza, criticando a priorização do lucro, o impacto do marco temporal e a resistência necessária diante de um Congresso hostil e da exploração territorial.

A Deputada solicitou brevemente a identificação dos presentes antes do encerramento da sessão para deliberação.

A Vice-Liderança da Aldeia Rancho Jacaré - Laguna Carapã/MS questiona a violência estatal, a presença de balas em corpos indígenas e a proibição de defesa armada para os povos Guarani e Kaiowá em suas retomadas.

A Deputada propôs um projeto de lei para garantir o uso de indumentárias indígenas em espaços públicos e institucionais, combatendo o racismo e protegendo a identidade cultural contra o confisco de seus símbolos tradicionais.

A Organização de Mulheres Guarani Kaiowá - Kunhangue Aty Guasu entoa o canto de alegria e resistência de Guaxiré do Caiuá.

A Deputada entoa cantos tradicionais em língua indígena, seguidos de agradecimentos formais.

A Deputada informou sobre a continuidade da reunião deliberativa e a disponibilidade das atas.

na página desta comissão.

A Deputada dispensou a leitura das atas e confirmou a continuidade da sessão sob regime de obstrução.

Quero subscrever os requerimentos, presidente.

Item 15, próximo.

Também gostaria, presidente, de subscrever os requerimentos.

A Deputada solicitou a votação do requerimento após a subscrição conjunta, evitando que a proposta fosse prejudicada.

A Deputada solicitou a verificação de votação devido a uma inversão de pauta.

Com a palavra, na defesa, deputada Cris.

A Deputada justifica a obstrução da comissão como um protesto contra o suposto desmonte do Estado de Direito, a violação de princípios constitucionais e a censura, defendendo a urgência de uma anistia.

Tem que caminhar contrário. Deputada Juliana Cardoso. Bom, oi.

A Deputada critica a obstrução dos trabalhos legislativos pela oposição, acusando o grupo de promover retrocessos, antidemocracia e prejuízos ao país durante gestões anteriores. Defende a atuação do STF e exige foco no trabalho parlamentar em benefício da população.

Votação o requerimento. Votação nominal para requerimento de inversão de pauta. Orientação, Sr. Presidente. Orientação.

Come colate?

Como vota o PL? A gente vai ouvir.

A Deputada critica a seletividade penal e a ausência de individualização das penas no Brasil, defendendo a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e denunciando o que considera perseguição política e cerceamento de liberdades.

A Deputada defende a continuidade dos trabalhos da comissão, enfatizando a urgência diante de ameaças e a necessidade de organização do tempo entre as parlamentares para manter o esforço concentrado.

Pelo PP, presidente, estamos em... Pelo PP, deputada Thais. Clarissa Teste, presidente. Deputada Clarissa, perdoe-me.

Obrigada, senhora presidente.

Deputada defende obstrução parlamentar e anistia para presos, alegando urgência na preservação da liberdade.

...painel de votação, porque eu acho que não está constando ali o painel...

A orientação agora, primeiro... As duas deputadas orientou, as outras estão abrindo mão? Queria orientar pela minoria.

Obrigada.

União Brasil, deputada Gisela.

A Deputada defende a continuidade da pauta da Comissão da Mulher, priorizando o combate à violência feminina em vez da obstrução dos trabalhos legislativos.

A Deputada defende a união suprapartidária no combate à violência contra a mulher, priorizando a vida e a urgência de medidas protetivas.

Presidente, minoria e oposição. Pode acumular os dois tempos, por favor? Minoria e oposição, por gentileza. Pode acumular.

Dois minutos.

A Deputada critica a seletividade e a hipocrisia de alas ideológicas na defesa das mulheres, apontando injustiças contra detentas conservadoras e defendendo o direito à vida desde o ventre.

A Deputada defende a urgência de projetos prioritários e destaca contradições na obstrução e votação da pauta.

São de qualquer forma.

Não é votação nomenclada.

A gente tá com a votação... Não é votação.

Votação nominal é votação simbólica no momento.

A excelência não proclamou o resultado, certo? Então estamos realizando.

Só queria sinalizar

A Deputada solicita a retirada de seu projeto da pauta devido à obstrução parlamentar da oposição.

A Deputada solicitou a verificação da votação eletrônica sobre a inversão de pauta, após a rejeição da proposta.

Verificação concedida.

A Deputada solicita o registro de votos nominais para o requerimento em pauta.

Pois não, deputada.

Deputada relata falha no sistema de presença e comunica obstrução da votação.

A Deputada solicita paciência durante a obstrução da pauta e organiza as orientações de votação enquanto aguarda quórum.

PC do BIPV, eu queria colocar a orientação não, por favor, presidenta.

A Deputada questiona o interesse dos partidos em orientar antes do início da contagem do quórum.

Senhora Presidente, republicanos não, tá?

Deputada orienta voto contrário.

Não deputada. Deixa eu fazer uma sugestão aqui a vossa excelência.

Ouvido colegiado.

A Deputada propôs retirar seu projeto e a obstrução para votar apenas a moção de homenagem às mulheres indígenas, em respeito aos presentes, sugerindo encerrar a reunião após essa votação.

Logo para a consulta para as demais parlamentares, tendo em vista que uma vez optando por permanecer, nós precisamos também fazer força-tarefa.

A Deputada questionou a seleção de projetos para a inversão de pauta e confirmou que se trata de apenas um requerimento.

A Deputada propõe um acordo para encerrar a sessão deliberativa após votar apenas a moção de homenagem, retirando seu projeto de pauta.

Para consulta o acordo e peço o posicionamento das demais parlamentares.

A Deputada critica a obstrução da comissão, classificando-a como uma falta de humanidade diante da urgência dos altos índices de feminicídio no país.

A Deputada defende a prioridade de votar projetos de combate à violência contra a mulher em vez de realizar apenas uma solenidade, solicitando flexibilidade política para destravar a pauta da comissão.

Senhora Presidente, quer fazer outra proposta?

A Deputada propõe a votação conjunta de requerimentos de audiência para agilizar os trabalhos legislativos.

A Deputada justifica a obstrução parlamentar como uma estratégia legítima e suprapartidária frente ao cenário nacional, reiterando seu compromisso com o diálogo e a disposição para buscar acordos, desde que consultada a bancada.

A Deputada defende um acordo urgente na comissão para priorizar o combate à violência contra a mulher, transcendendo divergências partidárias em defesa da vida.

A Deputada defende a obstrução parlamentar como ato legítimo e propõe acordo para votar requerimentos e encerrar a sessão.

A Deputada critica a paralisia da comissão na pauta de proteção às mulheres e exige a votação urgente de requerimentos e projetos pendentes.

A Deputada critica a obstrução parlamentar, lamenta o cancelamento do Agosto Lilás e repudia qualquer anistia ao ex-presidente, citando seu indiciamento por tentativa de golpe, corrupção e crimes na pandemia.

A Deputada questiona a seletividade da obstrução parlamentar, que privilegia outras comissões em detrimento da pauta das mulheres, e propõe buscar consensos.

A Deputada defende que a comissão deve focar em pautas práticas para as mulheres, evitando discussões ideológicas para viabilizar avanços reais.

Deputada Samir

A deputada critica a obstrução da pauta da Comissão da Mulher, acusando parlamentares de priorizar a defesa de Bolsonaro e de sua família em detrimento de projetos essenciais de proteção feminina.

...retirar o pedido de verificação, por gentileza. Foi dado o coro, queria retirar o pedido de verificação.

Deputada Cris pediu a retirada, já deu coro, mas deputada Clarice tinha pedido a palavra.

A Deputada defende a anistia para idosas presas, criticando o foco da esquerda na família Bolsonaro e apelando para causas humanitárias acima de ideologias.

A Deputada defende o cumprimento de acordos parlamentares em prol do combate à violência contra a mulher, respeitando o regimento interno e a obstrução, mas destacando a necessidade de foco nas pautas comuns.

A Deputada questionou a validade regimental de um pedido de verificação de votação e propôs um acordo para votar requerimentos específicos, mantendo a obstrução aos demais itens.

Silvia.

A Deputada solicita apoio para audiência pública sobre o combate ao assédio e ao adoecimento mental de trabalhadoras.

A Deputada defende um consenso que viabilize o avanço da pauta prioritária e emergencial das mulheres.

A Deputada solicita a inclusão e apoia o acordo para votação do requerimento número 50.

Eu também reforço o requerimento da deputada Silvia 5025, tá?

A deputada propõe a votação de apenas três requerimentos emergenciais, já agendados e com despesas previstas, adiando os demais.

A Deputada mediou um acordo entre parlamentares para priorizar a votação em bloco de requerimentos sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, destacando a importância da convergência política em prol da segurança feminina e encerrando a sessão com o compromisso de avançar na pauta do Agosto Lilás.