SUBCOMISSÃO ESPECIAL DAS OBRAS DO TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ (CVT/SUBTUNEL)

O Deputado abriu audiência pública para debater os projetos Tecondés e o túnel Santos-Guarujá, lamentando a ausência da Secretaria de Parceria em Investimento do Estado de São Paulo.

O Deputado criticou a ausência do secretário estadual em reunião sobre obra aguardada há mais de um século.

O Deputado notificou o governador sobre ações parlamentares para assegurar a transparência e autonomia das negociações entre os governos estadual e federal.

A obra pertence ao governo federal e será acompanhada pelo Tribunal de Contas da União?

Deputado Antônio Carlos, eu fui aqui interpelado pela Rita, não entendi o que o senhor falou.

Eles esqueceram que esta obra também é do governo federal e deve ser acompanhada pelo Tribunal de Contas da União?

O Deputado leu um ofício no qual a Secretaria declinou o convite para participar da reunião técnica sobre o Túnel Santos-Guarujá, passando na sequência a palavra a um convidado.

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou o projeto do Tecon Santos 10, terminal de contêineres que ampliará em 50% a capacidade do Porto de Santos. O plano está sob análise do Tribunal de Contas da União e o governo mantém a expectativa de realizar o leilão em dezembro deste ano.

Ainda agora relatou se já quer fazer alguma... Então vamos para o Igor de Paula. Bom dia.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários | ANTAQ apresentou detalhes sobre o projeto TECON Santos 10, destacando sua importância logística para ampliar a capacidade do Porto de Santos em 50%. A agência assegurou que monitora o leilão e as obras do túnel para evitar aumento de tarifas e garantir a eficiência operacional, ressaltando o rigoroso planejamento de investimentos, a mitigação de impactos no tráfego urbano e a experiência técnica da autarquia em licitações portuárias.

O Deputado anunciou os membros da comissão e passou a palavra ao presidente do Porto de Santos.

O Deputado questiona a ausência de participação da Antac no processo licitatório do túnel de Santos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários | ANTAQ não é responsável pela condução do processo licitatório, que foi delegado ao Estado de Santos.

participar. Excelência, inicial

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários | ANTAQ não participa mais da licitação do túnel, processo delegado ao Governo de São Paulo para garantir maior agilidade.

Presidente Pominini. Bom dia. Prazer muito grande estar aqui com você.

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos destacou a importância estratégica e a eficiência do porto para o escoamento de commodities brasileiras. Apresentou um plano de investimentos focado em tecnologia, ampliação de acessos e sustentabilidade para os próximos 20 anos. Enfatizou a viabilização do Túnel Santos-Guarujá, resultante de uma parceria entre Governo Federal e Estadual, aguardando ajustes contratuais para garantir governança e fiscalização dos investimentos previstos.

Antônio Carlos Rodrigues. Presidente, eu preciso de alguns crescimentos. Pois não.

O Deputado questiona a origem dos recursos e a responsabilidade financeira da obra, apontando que a pendência atual é a assinatura do aditivo ao convênio de delegação.

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos confirmou a reserva de 3,5 bilhões de reais para as obras do túnel, mas aguarda que o Governo do Estado esclareça a origem de sua contrapartida financeira conforme o acordo de cooperação.

O Deputado questiona se a comissão de licitação abrange a União, o Estado, o Porto e a Antac.

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos - Porto de Santos cobra a correção da composição de comissões e o ajuste no marco regulatório para garantir a validade jurídica e a transparência de futuras obras, aguardando assinatura do governador.

Com menos de um mês do leilão. O ministro Silvio Costa, ele vem conversando.

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos - Porto de Santos busca resolver pendências burocráticas com o governo estadual para viabilizar o leilão previsto para o dia 5.

O Deputado questiona a falta de participação nas decisões, apesar de arcar com os custos, demonstrando descontentamento com o processo.

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos solicita apoio legislativo para superar divergências políticas, regularizar pendências e viabilizar a conclusão de obras estratégicas.

O Deputado elogia a gestão do governador, mas critica a falta de competência e colaboração de um secretário específico na resolução de um projeto, defendendo a necessidade de transparência e segurança jurídica para evitar paralisações futuras.

O Tribunal de Contas da União tem acompanhado de forma diligente o projeto? Sim, deputado.

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos afirma que ajustes no convênio de delegação atendem exigências do Tribunal de Contas para viabilizar a obra, destacando a necessidade de colaboração entre entes federais e estaduais na gestão do projeto.

O Deputado questiona a competência técnica da Artesp na gestão portuária, aponta a necessidade de aval da ANTAQ e do Ministério, e questiona a menção a divergências ideológicas.

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos destacou a colaboração entre lideranças políticas de ideologias opostas para viabilizar um projeto histórico de 97 anos.

O Deputado defende a postura estadista do governador perante o governo federal e cobra maior eficiência da secretaria estadual na condução das obras públicas, sugerindo a troca de gestores caso não haja capacidade técnica.

O Deputado afirmou que o governador possui histórico técnico em governos de esquerda e foi integrante do DENIT.

Aí é uma discussão que não me cabe, senador Antônio Carlos Rodrigues. Mas, mais alguma pergunta, ministro Antônio Carlos? Esse assunto não é fato, é realidade.

Eu não estava aqui na época, eu desconheço.

O Deputado elogia a gestão técnica do governador e alerta para possíveis problemas jurídicos de quem se recusa a colaborar, além de agradecer a aliados.

O Deputado elogiou a gestão portuária e reforçou os questionamentos apresentados.

O Deputado agradeceu às autoridades presentes e elogiou a interlocução entre os governos estadual e federal, destacando a importância de viabilizar a obra em benefício da população.

O Deputado registrou a presença do conselheiro do Tribunal de Contas.

O Deputado parabeniza o conselheiro pelo trabalho junto ao governo paulista, destaca a importância da atenção às obras públicas e encerra a reunião agradecendo aos presentes.