COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

A Deputada abriu audiência pública para debater o plano de cargos e concurso na EBC, lamentando a ausência de representantes do governo e da empresa, e deu início às falas dos convidados sindicais.

Representando trabalhadores da EBC, destaca o desmonte do quadro funcional desde 2016, a necessidade urgente de concurso público para recompor a força de trabalho e a crítica aos baixos salários praticados na estatal frente a outras empresas públicas.

A Deputada passou a palavra à representante do sindicato dos jornalistas do Rio de Janeiro.

O Representante - Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro critica a gestão da EBC por promessas salariais não cumpridas, defende a isonomia e o reenquadramento proporcional dos funcionários e solicita apoio parlamentar para negociar com o Governo Federal a viabilização do plano de cargos e salários.

A Deputada passa a palavra ao representante do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

O Representante - Sindicato dos Jornalistas de São Paulo denunciou o desmonte da EBC, destacando a precariedade estrutural da praça de São Paulo, a falta de investimentos, o impacto negativo do arcabouço fiscal e a necessidade urgente de vontade política para a implementação do plano de cargos e salários (PCR) e a reconstrução da comunicação pública.

A Deputada passou a palavra à presidenta da FENAG.

A defesa da comunicação pública como direito exige o fortalecimento da EBC, a valorização dos profissionais e investimentos urgentes em infraestrutura, concursos e planos de carreira para garantir o acesso da sociedade a uma informação de qualidade.

Vou passar então por Francisco Pereira, que é diretor do Sindicato Radialistas do Distrito Federal.

Defesa da comunicação pública e da Constituição, com apelo urgente por vontade política para a implementação do plano de cargos e remuneração na EBC e o devido valor aos trabalhadores.

A Deputada saudou a presidenta do sindicato dos jornalistas do Rio de Janeiro e integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

A Presidente - Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro e do CNDH repudia a ausência da gestão da EBC em audiência, critica o descaso com as reivindicações trabalhistas, defende a implementação imediata do PCR, a realização de concurso público, a expansão da comunicação pública pelo país e propõe mobilização unificada para fortalecer a empresa.

A Deputada solicita as falas dos presentes e orienta sobre a identificação pessoal e da entidade.

O Sindicato dos Radialistas-DF manifesta indignação com a falta de respeito, o descaso e a suposta falta de orçamento relatados por representantes do governo quanto ao Plano de Cargos e Remuneração (PCR) da EBC, cobrando agilidade na resolução da pauta.

Obrigada, Farias. Passar para o Paulo. Mesmo assim, o nome completo... Tá, Paulo dos Santos, onde?

O Trabalhador do Sindi Notícias-MA defende que a imprensa deve retomar a ideologia de proteção aos pobres, criticando a precariedade salarial, a censura sofrida por seu veículo e a influência das fake news, propondo que o BPC atue como complemento para elevar os rendimentos à linha da pobreza.

A Deputada questionou a gestão orçamentária da EBC diante de novos recursos e apresentou sugestões de funcionários sobre valorização profissional e captação de receitas próprias.

Críticas à política orçamentária neoliberal e à precarização salarial na EBC, exigindo aumento de orçamento, valorização da carreira e diálogo político com o governo para fortalecer o serviço público.

A Deputada organizou a ordem de fala dos participantes.

O Representante - Sindicato dos Jornalistas de São Paulo denunciou a insuficiência orçamentária da EBC, apontando que os recursos atuais não cobrem a folha salarial nem a implementação do plano de cargos, destacando o impacto negativo do arcabouço fiscal na comunicação pública.

Carol Barreto, que representa aqui o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro.

O Representante - Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro cobra orçamento para o PCR, critica a gestão da EBC por falta de isonomia e exige vontade política do governo para valorizar a comunicação pública e os trabalhadores.

A Deputada destaca que os desafios orçamentários e políticos dos trabalhadores da EBC refletem uma decisão política que afeta o direito à informação e a comunicação pública, citando a destituição do Conselho Curador em 2016.

Defende o fortalecimento da EBC, o fim de contingenciamentos, o financiamento autônomo, a separação entre comunicação pública e governamental, além da valorização dos trabalhadores com plano de cargos e concursos.

O Francisco Pereira, que é diretor do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal. E por fim, para a Avenida, Virginia. O que me resta é exatamente isso.

Critica a ausência do governo nas negociações, defende a urgência do plano de cargos e remuneração e cobra a realização de concurso público para recompor o quadro de funcionários.

A Deputada cedeu a palavra à presidenta dos sindicatos de jornalistas do Rio de Janeiro e conselheira de direitos humanos.

A Presidente - Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro e do CNDH repudia o descaso da EBC e da SECOM, exigindo a realização de concurso público e a reparação salarial imediata dos trabalhadores.

A Deputada defendeu o caráter público da EBC, criticou ataques à empresa e propôs ações para fortalecer a instituição, incluindo moções de apoio, articulação por concursos, revisão do plano de carreira e realização de sessão solene.