COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado abriu audiência pública para discutir o fortalecimento da indústria nacional por meio da cadeia de petróleo, gás e energias renováveis, destacando indicadores positivos do setor industrial brasileiro e a necessidade de aprimorar políticas e legislações para ampliar a participação local no segmento.

O Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Ministério de Minas e Energia defende a expansão do setor para garantir a segurança energética e arrecadação do país, destacando a baixa emissão de carbono na produção nacional e a necessidade de investimentos em novas fronteiras, como a Margem Equatorial, para evitar a futura dependência de importações e viabilizar a transição energética através de biocombustíveis e tecnologias de captura de carbono.

O Deputado organiza a ordem das exposições e solicita compreensão para uma alteração na pauta devido a compromissos de viagem.

A Diretora Substituta do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários (DINTE/MDIC) - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços apresentou a Nova Indústria Brasil (NIB), destacando o foco em bioeconomia, transição energética e descarbonização. Ressaltou o alinhamento com o PAC e o Plano de Transição Ecológica, além de detalhar instrumentos de apoio como o adensamento de cadeias produtivas, zonas de processamento e exportação e a depreciação acelerada para incentivar a modernização industrial.

O Deputado convida o presidente da ABINEE para participar virtualmente da reunião.

O Diretor executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia, Petroquímica e Hidrogênio - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) destaca o papel estratégico da indústria eletroeletrônica no fortalecimento da cadeia de energia, reforçando a capacidade do setor em contribuir para o desenvolvimento competitivo do segmento.

O Deputado detalhou a estrutura funcional e as áreas temáticas da entidade, destacando seu papel como articuladora e facilitadora estratégica para o setor industrial.

O Diretor executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia, Petroquímica e Hidrogênio - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) defende o fortalecimento da competitividade industrial, a modernização regulatória e o suporte tecnológico para a matriz energética nacional.

O Deputado destaca a diversificada produção energética brasileira, citando números expressivos de eletricidade, petróleo, gás natural e biocombustíveis.

O Diretor executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia, Petroquímica e Hidrogênio - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) defende o fortalecimento da indústria nacional e o adensamento das cadeias produtivas, especialmente em energias renováveis e semicondutores, para garantir independência tecnológica e maior competitividade ao país na transição energética.

O Deputado pediu desculpas por falhas técnicas e cedeu a palavra ao representante da Petrobras.

O Gerente Executivo de Suprimentos da Petrobras destacou o compromisso com os pilares ASG, direitos humanos, segurança e inovação. Enfatizou a estratégia de fortalecimento da indústria nacional através de conteúdo local competitivo e rentável, detalhando os investimentos do plano de negócios 2025-2029 (US$ 111 bilhões), focados em exploração, produção, refino e logística. Ressaltou a alta demanda por contratações, o cumprimento da Lei 15.075/2024, a gestão sustentável de ativos e o rigoroso processo licitatório sob a Lei 13.303.

O Deputado cedeu a palavra ao analista convidado.

O Analista da Unidade de Nova Economia e Indústria Verde - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) defende que o setor de petróleo e gás é estratégico para a transição energética e central para a política industrial brasileira. O foco é ampliar a competitividade e o adensamento das cadeias produtivas nacionais, utilizando a demanda atual do setor para fortalecer a indústria de energia renovável e reduzir a dependência de importações, por meio da modernização, maior visibilidade de mercado e novos programas de fomento ao fornecimento local.

O Deputado deu as boas-vindas aos convidados para a mesa de debates e concedeu a palavra ao primeiro orador.

O Diretor executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia, Petroquímica e Hidrogênio - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) defende a integração entre políticas energética e industrial, priorizando o desenvolvimento da cadeia de valor nacional, a engenharia local e o uso estratégico do poder de compra estatal para fomentar o emprego e a tecnologia brasileira.

O Deputado convidou Pedro Allen, do IBP, para participar da reunião.

O Gerente Executivo de Política Industrial, Áreas Terrestres e Águas Rasas - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) destacou a importância estratégica do setor de óleo e gás para a economia e o risco fiscal de uma queda na produção. Defendeu políticas que fomentem a inovação, a engenharia local e a competitividade exportadora, visando fortalecer a cadeia produtiva nacional e reduzir a dependência de ciclos econômicos internos.

O Deputado agradeceu a explanação e passou a palavra ao presidente da Bespetro.

O Presidente executivo - Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro) defende que o setor precisa de políticas de Estado de longo prazo, em vez de mudanças por governo. Argumenta que o atual modelo de conteúdo local, baseado em penalidades, apenas gera receita para o Tesouro, sendo necessária a adoção de bonificações para fomentar a industrialização. Além disso, critica a aplicação dos recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI), propondo que o investimento seja redirecionado das universidades para a integração com a indústria, visando o desenvolvimento tecnológico e a inovação efetiva.

O Deputado agradeceu o presidente da associação, registrou a presença de um colega e passou a palavra a outro parlamentar.

O Deputado defende a convergência entre petróleo, gás e fontes renováveis na transição energética, colocando a Frente Parlamentar à disposição do setor para discutir demandas e garantir segurança jurídica aos investimentos.

O Deputado agradeceu a presença dos participantes e convidou a gerente da Firjan para compor a mesa.

A Gerente geral de Petróleo, Gás, Energia e Naval - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) defende o fortalecimento e adensamento da indústria nacional através de políticas públicas estratégicas, integração de fontes energéticas, uso de gás mais barato para competitividade e o reconhecimento do diferencial competitivo da produção industrial verde brasileira.

O Deputado registrou a presença de autoridades e representantes de diversos setores antes de conceder a palavra ao convidado.

O Diretor presidente - Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Abitam) defende o fortalecimento da indústria nacional e denuncia o desadensamento da cadeia produtiva causado pela importação predatória de tubos chineses. O setor enfrenta concorrência desleal, caracterizada por práticas de dumping que reduzem preços, ameaçam empregos e impedem que a produção brasileira aproveite investimentos internos em setores estratégicos como petróleo, gás e infraestrutura.

O Deputado propõe estender a reunião por trinta minutos para permitir falas dos parlamentares e concede a palavra ao último painelista, destacando a relevância estratégica do tema debatido.

O Criador - Rede Petro do Rio Grande do Sul defende uma política industrial efetiva e de longo prazo para superar o estancamento do PIB industrial brasileiro, destacando a necessidade de superar a dependência tecnológica e garantir continuidade estratégica, a exemplo de nações como Coreia do Sul, Japão e China.

Marcelo, Marcelo, Marcelo, eu também.

O Criador - Rede Petro do Rio Grande do Sul defende políticas industriais focadas na capacitação tecnológica nacional, articulando governo, universidades e empresas para substituir importações e promover o desenvolvimento local, superando retrocessos recentes no setor de óleo e gás.

Um minuto para concluir, obrigado. Vou acelerar para concluir. Mas, enfim, nós temos um aumento do protecionismo,

O Criador - Rede Petro do Rio Grande do Sul critica o protecionismo de países desenvolvidos e defende uma política industrial nacionalista, baseada no uso do poder de compra estatal, incentivo à tecnologia local, fortalecimento do BNDES e combate à corrupção como pilares para o desenvolvimento brasileiro.

O Deputado registrou presenças de autoridades e assessores e concedeu a palavra a Cláudio Batista.

O Participante defendeu a valorização da classe trabalhadora, criticando a precarização do emprego e a pejotização, e ressaltou que o desenvolvimento industrial depende de políticas que garantam direitos e melhores condições para o trabalhador.

O Deputado convidou o advogado Edson Martins Erez para falar por três minutos.

O Participante elogiou a articulação em prol da indústria naval e questionou o especialista sobre o impacto do dumping e das importações de tubos, indagando sobre a origem das importações, a disparidade de preços e estratégias para proteger a indústria nacional.

O Deputado convida a secretária Raquel Andrade para compor a mesa e abre espaço para considerações dos presentes.

A Participante defende a integração efetiva dos direitos humanos à transição energética justa, solicitando à Petrobras estratégias práticas que transformem a responsabilidade social em investimento estrutural, superando o caráter paliativo e alinhando-se aos desafios climáticos e sociais.

O Deputado defende a necessidade de uma política de Estado perene para a indústria naval, visando evitar a descontinuidade do setor, promover a qualificação profissional e fortalecer a cadeia produtiva nacional a partir das demandas da Petrobras e Transpetro.

O Diretor presidente da Abitam defende a isonomia competitiva e o fortalecimento de mecanismos de defesa comercial para combater o dumping e proteger a indústria nacional e a geração de empregos, negando a busca por reserva de mercado.

O Deputado reconheceu presenças, relembrou a importância histórica do petróleo para o Brasil e lamentou a extinção de um fundo soberano voltado à saúde e educação.

O Presidente executivo - Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro) defende a geração de empregos qualificados no setor, alerta para os riscos de desemprego decorrentes da falta de exploração de blocos, como na Margem Equatorial, e destaca iniciativas de inclusão social e de pessoas com deficiência na indústria.

O Deputado concedeu a palavra ao senhor Carlos Agenor Onofre Cabral.

O Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Ministério de Minas e Energia defende a expansão das atividades exploratórias e o desenvolvimento da produção no Brasil para garantir a soberania energética e a geração de 300 mil novos empregos até 2030, enfatizando a necessidade de investir na Margem Equatorial, bacias terrestres, biocombustíveis e tecnologias de transição energética, com foco urgente na capacitação de mão de obra.

O Deputado solicitou a alternância na composição da mesa, convidando os demais presentes a assumirem seus lugares.

O Gerente Executivo de Suprimentos da Petrobras destacou o compromisso da empresa com a transição energética justa e critérios ESG, integrando metas de sustentabilidade, integridade e capacitação profissional em seus contratos. Ressaltou programas de fomento a micro e pequenas empresas e afirmou que a penalização de fornecedores por conteúdo local não é um objetivo, priorizando o desenvolvimento da indústria nacional.

O Deputado convidou parlamentares para o plenário, integrantes para a mesa e concedeu a palavra para considerações finais.

O Gerente Executivo de Política Industrial, Áreas Terrestres e Águas Rasas do IBP defende que o bem-estar da sociedade e a dignidade humana devem ser o objetivo central de todas as políticas públicas e debates sobre o setor energético.

O Deputado destacou um investimento histórico na hidrovia nacional, ressaltando a geração de empregos, o fortalecimento da indústria naval brasileira e a sustentabilidade como pilares do desenvolvimento econômico.

O Criador - Rede Petro do Rio Grande do Sul defende uma política industrial robusta e soberana, focada no desenvolvimento local, na valorização de empresas de capital nacional e no fortalecimento do poder executivo para reconstruir a economia brasileira.

O Deputado cedeu a palavra a Jorge Buera e reservou o encerramento para Ana Caroline Bellucci.

O Analista da Unidade de Nova Economia e Indústria Verde da ABDI celebrou a retomada do debate sobre a cadeia de fornecedores de petróleo e gás, destacando sua relevância estratégica para a transição energética, o desenvolvimento regional no Arco Norte e a geração de empregos.

O Deputado agradeceu aos presentes e passou a palavra para a próxima oradora.

A Diretora Substituta do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários (DINTE/MDIC) destacou que a política industrial prioriza a análise integral das cadeias produtivas e o diálogo multissetorial para criar soluções eficientes.

O Deputado encerrou a sessão e convocou reunião deliberativa para o dia 19 de agosto, às 14h30.