COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu audiência pública suprapartidária para debater denúncias de assédio sexual contra parlamentar, enfatizando a necessidade de acolhimento estatal às vítimas e o combate ao machismo estrutural.

A Fundadora do grupo Mulheres de Ouro do Brasil denuncia a omissão do governo do Distrito Federal diante de denúncias de assédio e violência contra o deputado Daniel Donizete, buscando apoio da Câmara Federal e da deputada Érika Cocay para viabilizar o processo de cassação e o fim da impunidade.

Participante defende o devido processo legal contra julgamentos unilaterais e relata ter sofrido intimidações.

A Deputada defende que a audiência siga o regimento, mantendo a fala restrita aos convidados, e ressalta que investigações parlamentares sobre decoro são distintas de processos judiciais. O foco é discutir políticas públicas de combate ao assédio e a proteção das vítimas, enfatizando que a defesa dos direitos das mulheres é uma pauta suprapartidária.

A Presidente da Comissão da Mulher Advogada - OAB/DF defende o combate ao assédio como pauta suprapartidária e essencial à dignidade humana. Destaca que a imunidade não é impunidade, reforça a importância do devido processo legal e apresenta o modelo da campanha "OAB Sem Assédio" como exemplo de estruturação ética para punir agressores e proteger vítimas, defendendo protocolos de escuta especializada e ações institucionais permanentes contra a violência de gênero.

A Deputada cedeu a palavra à convidada Sandra Gomes Mello, delegada aposentada e especialista em gênero, para prosseguir com a sessão.

A Cofundadora do Elas pela Causa Institute defende o fortalecimento institucional para o enfrentamento à violência contra a mulher. Ressalta que o acolhimento exige eficiência, celeridade processual e o fim da revitimização, indo além de campanhas de denúncia para garantir a aplicação efetiva da lei e a confiança no Estado.

Deputada passa a palavra à representante da articulação de mulheres brasileiras.

A Representante da Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB defende a necessidade de um novo pacto civilizatório para combater a violência de gênero, o assédio e o retrocesso em direitos fundamentais, criticando a naturalização do machismo e a interferência de dogmas no Estado laico para proteger a vida e a dignidade das mulheres.

A Deputada encerrou sua fala e passou a palavra à presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB.

A Presidente da Comissão da Mulher Advogada - OAB/DF enfatiza a importância de denunciar a violência doméstica, independentemente do poder do agressor, e reforça o apoio da OAB às vítimas. Defende que a equidade de gênero é uma responsabilidade coletiva da sociedade, exigindo união e superação de ideologias em prol do avanço social.

A participante agradece pelo reconhecimento da importância da diversidade de opiniões e critica a desqualificação e criminalização sofridas devido ao seu gênero e cargo.

A Deputada questionou a restrição de fala imposta em uma audiência sobre descumprimento de normas regimentais.

A Participante reivindica o direito de fala dos convidados, questionando a exclusividade dos parlamentares.

A Deputada estabeleceu um limite rigoroso de dois minutos para as falas das interlocutoras, cumprindo o regimento.

A Participante relata agressões verbais recebidas, defende o direito de defesa do deputado e critica a postura pessoal e acusatória da colega, destacando sua própria atuação em defesa das mulheres e o apoio recebido do deputado em pautas animais.

A Deputada defende a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar para permitir a apuração dos fatos e o pleno direito de defesa.

A Participante apresentou seu nome e cargo, aguardando orientações.

A Deputada orientou os presentes a informarem nome completo e entidade para registro nos anais da audiência.

A Participante questiona a omissão da Mesa Diretora quanto ao pedido de processo contra um deputado que teria burlado o regimento, criticando a falta de resposta das autoridades parlamentares.

A Deputada questionou a representante sobre o vínculo com entidades, ao que ela respondeu ser apenas uma moradora, sem representações.

A Participante exige a apuração das denúncias de assédio contra o deputado, cobrando justiça e responsabilização para que o parlamentar responda por seus atos.

A Deputada concedeu dois minutos de fala aos presentes.

A Participante exalta a atuação da deputada, enfatiza a força e a união feminina no combate à violência e exige punição rigorosa contra agressores para garantir uma vida livre de opressão e preconceitos.

A Deputada organiza as falas finais das convidadas da sessão.

A Fundadora do grupo Mulheres de Ouro do Brasil denuncia a impunidade e as frequentes intimidações sofridas por vítimas de assédio por parte de um deputado distrital, criticando a inércia dos órgãos responsáveis e a falta de medidas concretas contra o parlamentar.

A Deputada deu voz aos inscritos para falarem.

A Fundadora do grupo Mulheres de Ouro do Brasil denuncia a omissão política e a impunidade na Câmara Legislativa do DF, exigindo a cassação imediata do deputado acusado.

A Deputada cedeu a palavra para as considerações finais da delegada aposentada Sandra Gomes Melo e, em seguida, para Jolúzia.

A Cofundadora do Elas pela Causa Institute defende o diálogo e a união social para combater a violência contra a mulher, reforçando que o Estado deve acolher prontamente as vítimas e zelar pelo respeito aos direitos femininos.

A Deputada cede a palavra para as considerações finais de representante da articulação de mulheres brasileiras.

A Representante da Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB defende a responsabilização política contra a violência de gênero no parlamento, combatendo o silenciamento, o patriarcado e a impunidade, em prol de uma sociedade pautada pela ética, igualdade e garantia de direitos.

A participante convida para a Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de agosto, na Biblioteca Nacional, para debater e reivindicar direitos femininos.

A Deputada leu denúncias de mulheres vítimas de assédio e violência, destacando o sofrimento psicológico e o medo das vítimas. Ela defendeu a importância de investigar as acusações, acolher as mulheres e combater a cultura de desqualificação da fala feminina, garantindo o envio dos relatos às autoridades competentes.