COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu audiência pública sobre o programa Casa Azul para atendimento a pessoas com autismo, apresentando convidados e estabelecendo as regras de participação e debate.

O Coordenador-Geral - Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde destacou a ampliação e o fortalecimento da rede de cuidados para pessoas com deficiência e autismo. Apresentou atualizações na política pública, o aumento de recursos financeiros para centros especializados (SER), a implementação do projeto terapêutico singular e investimentos em novas infraestruturas pelo PAC, visando expandir a cobertura assistencial e melhorar a autonomia dos usuários.

O Deputado destacou a relevância do debate na Câmara e deu continuidade à audiência, passando a palavra à deputada Michele Collins.

A Diretora - Arena de Pernambuco apresentou o projeto "Arena da Inclusão", que transforma espaços ociosos do estádio em um centro multidisciplinar de atendimento a pessoas com deficiência, autismo e doenças raras. A iniciativa foca no acolhimento de famílias e mães atípicas, oferecendo terapias, esportes adaptados, capacitação profissional e apoio psicossocial, visando promover inclusão, bem-estar e autonomia através de um modelo replicável para outras arenas do país.

O Deputado detalhou as ações do governo para fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista, destacando o aumento no financiamento, a atualização da política nacional, a expansão de centros especializados (CER) e o investimento em infraestrutura via PAC para ampliar a assistência regional.

A Diretora - Instituto Dimitri Andrade defende a implementação do programa Casa Azul para descentralizar o atendimento a pessoas com TEA, garantindo diagnóstico precoce, terapias multidisciplinares e suporte às famílias, especialmente no interior. Destaca a importância da assistência na vida adulta e a inclusão profissional, visando reduzir desigualdades no acesso à saúde e mitigar a sobrecarga física e emocional enfrentada pelos cuidadores.

O Deputado defende a implementação do modelo "Casa Azul" e de unidades CER1 em todos os municípios brasileiros, em parceria com o Ministério da Saúde.

A Pastora defende a urgência de políticas públicas e espaços adaptados para o autismo, destacando a sobrecarga das famílias e a necessidade de inclusão real que vá além de diagnósticos, garantindo tratamento digno e suporte contínuo para além dos mutirões.

O Deputado solicita ao Ministério da Saúde a reabertura de cadastramentos e a criação de um modelo nacional padronizado de "Casa Azul" para o atendimento a autistas.

A Sociedade civil reivindica apoio financeiro e flexibilização burocrática do Ministério da Saúde para manter o atendimento a crianças autistas, destacando a inviabilidade financeira de municípios pequenos sustentarem sozinhos a rede de cuidados.

O Deputado solicita apoio do Ministério da Saúde para viabilizar soluções em Macaparana e municípios brasileiros com demandas semelhantes.

O Coordenador-Geral - Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde reafirma o compromisso com a expansão da rede, ressaltando que as portarias são pactuadas de forma tripartite. Reforça que o sistema de habilitação está aberto, enfatiza a necessidade de contrapartida dos estados e municípios e garante a análise técnica de novas propostas para o fortalecimento do atendimento.

O Deputado defende a integração entre município, estado e ministério para fortalecer políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e neurodiversidades.

A Diretora de Políticas Estratégicas da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco confirmou a condução da apresentação e verificou a disponibilidade do material aos deputados.

O Deputado cobrou explicações da Secretaria de Saúde de Pernambuco sobre as graves deficiências do estado.

A Diretora de Políticas Estratégicas da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco assumirá a fala e solicita a exibição da apresentação enviada.

O Deputado solicita a apresentação de um material, enfrenta problemas técnicos e propõe iniciar a fala mesmo sem o compartilhamento da tela.

A Diretora de Políticas Estratégicas da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco enfatizou a importância da discussão sobre a regionalização da RCPD e solicitou o controle do tempo para sua apresentação.

Não se preocupe. Eu sou a Alexia

A Diretora de Políticas Estratégicas - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco destacou a institucionalização da coordenação voltada à pessoa com deficiência e TEA, reforçando o compromisso com o cuidado integral, a equidade em saúde e a interiorização dos atendimentos especializados no estado.

Eu escutei bem, 2002 a 2024 aumentou 250%, é isso em 20 anos? Não, em 2023.

A Diretora de Políticas Estratégicas - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco detalhou investimentos estaduais no programa Pernambuco Acessível, com foco na expansão e interiorização da rede de cuidados ao TEA. Destacou a estruturação de salas sensoriais, equipes multiprofissionais, capacitação de pessoal e o reforço na atenção primária e especializada, defendendo uma atuação intersetorial e tripartite para garantir equidade e inclusão.

O Deputado questiona a falta de dados sobre o atendimento de autistas em Pernambuco e aponta fragilidades no setor.

A Diretora de Políticas Estratégicas - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco aponta dificuldades na consolidação de dados nacionais sobre autismo e neurodiversidades, devido à fragmentação de sistemas. O Estado utiliza o cadastro de carteiras TEA e indicadores populacionais para monitorar atendimentos, buscando melhorar a interoperabilidade e a precisão das informações para a tomada de decisões.

O Deputado questionou o alcance do acompanhamento oferecido a crianças assistidas.

A Diretora de Políticas Estratégicas da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco informou que foram realizados 82.935 atendimentos por macrorregião entre 2020 e 2024.

O Deputado questionou o número de crianças com TEI e neurodiversidades atendidas em Pernambuco.

A Diretora de Políticas Estratégicas da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco informou que, em 2024, o sistema SISAB registrou 542 atendimentos para TEA e cerca de 600 para neurodiversidades.

O Deputado propõe a criação de um grupo de trabalho entre municípios, estados e Ministério da Saúde para estruturar um plano nacional de atendimento especializado a crianças com autismo, com acompanhamento de resultados previsto para dezembro.

O Vereador denunciou a falha da Prefeitura do Recife no suporte a crianças neurodivergentes e defendeu a expansão de centros multidisciplinares para garantir celeridade aos laudos e apoio integral às famílias.

O Deputado destacou a importância da audiência para políticas voltadas ao autismo e defendeu que o modelo de inclusão da Arena Pernambuco seja replicado nacionalmente.