REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu audiência pública sobre sustentabilidade e bem-estar animal, apresentou os convidados e estabeleceu as normas para o debate.

defende maior transparência e regulamentação contra o "humanwashing", prática onde empresas utilizam marketing enganoso sobre bem-estar animal para atrair consumidores, sem efetivar compromissos ou mudanças reais na produção.

O Deputado convida o coordenador do Ministério da Agricultura para participar da transmissão.

O representante do Ministério da Agricultura defende o bem-estar animal como fator ético e produtivo, destacando incentivos como descontos no Plano Safra, fomento a boas práticas, parcerias setoriais e a aplicação da lei do autocontrole na fiscalização agropecuária.

O Deputado convida o advogado e pesquisador Yuri Lima para falar.

O pesquisador aponta que embalagens de produtos de origem animal utilizam imagens e termos imprecisos para induzir o consumidor ao erro, caracterizando publicidade enganosa e descumprimento do direito fundamental à informação.

O Deputado convida o diretor executivo da Certificadora Produtor do Bem para participar remotamente.

O orador critica a prática de "human washing" em certificações de bem-estar animal, defendendo a necessidade de transparência, auditorias independentes, critérios rigorosos e diferenciados para elevar os padrões de mercado e gerar confiança ao consumidor.

O Deputado questiona mecanismos de verificação para compromissos de sustentabilidade e bem-estar animal, indagando sobre a eficácia de selos de garantia e a definição de um órgão regulador nacional.

defende a necessidade de maior participação cidadã e cobrança ativa dos consumidores junto aos órgãos de controle e empresas para garantir a efetividade das políticas públicas.

Empresas devem estabelecer critérios claros de bem-estar animal, capacitar suas cadeias produtivas e promover transparência por meio de relatórios e planos de ação, integrando o acompanhamento interno a auditorias externas.

O Deputado solicitou permissão para comentar após a fala dos interlocutores.

Defesa da maior participação social e da exigência de certificações privadas para combater fraudes contra o consumidor e a falta de fiscalização estatal.

Gostaria de mais alguma consideração? Eu acho que foi muito bem explanado.

A crescente dependência de certificações privadas exige maior fiscalização, denúncias e transparência informativa para garantir a real credibilidade aos consumidores.

O Deputado defende os direitos dos animais e o combate ao *greenwashing*, denunciando a forte pressão de interesses corporativos no Congresso e convocando a sociedade a transformar sua consciência ambiental em pressão política efetiva.