COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública da Comissão de Educação para debater governança e sustentabilidade econômica, apresentando os convidados presentes e remotos.

O Professor da Universidade de Brasília apresentou uma metodologia de contabilidade de custos para o setor público, visando despolitizar números e medir a eficiência real das escolas. O sistema, já validado em diversos municípios, oferece dados comparáveis, auditáveis e transparentes sobre o custo por aluno e nível de serviço, permitindo o aprimoramento de políticas públicas e a identificação de boas práticas de gestão.

O Deputado convidou a prefeita Ziane Costa, de Delmiro Gouveia, para expor sua experiência na execução de projetos.

O Participante destacou que o sistema de gestão escolar trouxe transparência, controle de gastos e economia aos cofres públicos do município.

O Deputado questiona quais diretrizes o sistema oferece para otimizar o uso de recursos e o custo-benefício entre setores.

O Participante destacou que o controle rigoroso de gastos e a gestão estratégica do Fundeb elevaram a receita municipal e garantiram prêmios de transparência.

O Deputado concedeu a palavra ao diretor do Ministério da Educação para questionamentos.

O Diretor de Programa do Ministério da Educação defende o levantamento de custos na educação como ferramenta de gestão, avaliação e controle, ressaltando a necessidade de integrar dados contextuais — como infraestrutura e características territoriais — para garantir precisão e evitar análises equivocadas sobre a eficiência dos gastos.

O Deputado concedeu a palavra a Manuel Humberto Gonzaga Lima, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.

O Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação defende o fortalecimento dos conselhos municipais, o regime de colaboração entre entes federados e a aprovação do Sistema e do Plano Nacional de Educação para garantir uma fiscalização e gestão escolar mais eficientes em todo o país.

O Deputado passou a palavra à presidente do Instituto de Fiscalização e Controle.

O Presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) defende o fortalecimento do controle social e da transparência no uso de recursos públicos, combatendo a corrupção e propondo parcerias para traduzir dados orçamentários complexos em uma linguagem acessível que permita à sociedade auditar a eficiência das políticas públicas.

O Deputado abriu espaço para falas do público e, devido a problemas técnicos com a convidada, passou a palavra ao próximo orador.

O Coordenador do Labgover UNB defende que a governança pública deve superar a mera economicidade, focando na eficácia e efetividade para reduzir desigualdades regionais, qualificar a tomada de decisão dos gestores e garantir que as políticas públicas entreguem resultados reais ao cidadão.

O Deputado concedeu a palavra a Luiz Barreto para identificação.

O Participante destaca a importância de medir custos no setor público para gerar dados comparáveis, permitindo maior eficiência, transparência e decisões estratégicas na gestão das políticas públicas.

da plateia vai ficar pra daqui a pouco porque agora conseguimos a conexão com a palavra a senhora Ana Lúcia Rodrigues. Ana, contigo.

A Presidente - Conselho de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB da União destacou que a complexidade técnica dos relatórios contábeis dificulta a fiscalização pelos conselheiros, que frequentemente não possuem formação na área. Defendeu que a adoção de relatórios auditáveis tornaria o controle social mais acessível, transparente e eficiente para garantir a correta aplicação dos recursos educacionais.

O Deputado concedeu a palavra ao professor Jackson Saldanha, do Amapá, para uma fala de até dois minutos.

O Professor, educador do Amapá e mestrando em governança, busca parceria com o INB para levar soluções ao seu estado, destacando a importância da qualidade nutricional da merenda escolar e questionando os desafios de custo e eficiência para a educação na região Norte.

O Deputado cedeu a palavra ao convidado para as considerações finais.

O Professor da Universidade de Brasília defende a implementação de uma metodologia de custos auditável e comparável para otimizar o financiamento da educação, visando equilibrar a equidade regional e garantir uma gestão eficiente dos recursos públicos.

O Deputado cedeu a palavra ao Professor Armando.

O Diretor de Programa do Ministério da Educação defende que ferramentas de gestão e avaliação devem ser flexíveis, validadas na prática e sensíveis às diversas realidades culturais e regionais brasileiras, priorizando a análise de evidências contextualizadas em vez de dados puramente técnicos.

O Deputado concedeu a palavra à convidada para suas considerações finais.

A Presidente - Conselho de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB da União apoia o projeto, destacando que ele auxiliará conselheiros na adaptação e na fiscalização das contas públicas, superando as dificuldades geradas pela rotatividade nos conselhos.

O Deputado consultou a presença da assessoria da prefeita e passou a palavra à Jovita para as considerações finais.

O Presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) defende o cumprimento do decreto 10.540, destacando a transparência na gestão pública como essencial para evitar o desperdício de recursos e permitir a correta prestação de contas.

O Deputado destacou a importância de ferramentas de controle social sobre recursos públicos, defendeu seu aperfeiçoamento e agradeceu a participação dos envolvidos na audiência pública.