COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos de lei de interesse nacional

27 ago. 2025 07:43 às 12:00

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas na CCJ em 27/08/2025 com participação de diversos deputados.

Status
Concluído
ID: 78812Total: 177 discursos
#128
Resumo Inteligente

A Deputada orienta voto favorável à admissibilidade da proposta, argumentando que a matéria não viola as cláusulas pétreas da Constituição e que a análise do mérito deve ocorrer em comissão específica.

27 de ago, 14:10