COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

A Deputada abriu audiência pública para debater a importância do Programa Farmácia Popular no acesso a medicamentos e na garantia da qualidade de vida e dos direitos da pessoa idosa.

O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC defende a importância da longevidade e o impacto positivo de programas como a Farmácia Popular na garantia de saúde, autonomia e dignidade para os idosos, combatendo o etarismo e a medicalização excessiva, enquanto reforça o compromisso do Estado com o atendimento centrado nas necessidades da pessoa idosa e a redução de gastos das famílias.

A Deputada elogiou gestões, celebrou os 125 anos da Fiocruz, cobrou a ratificação da Convenção Interamericana sobre a proteção do idoso e apresentou o coordenador do programa Farmácia Popular.

O Coordenador-Geral do Programa Farmácia Popular - Ministério da Saúde - MS destacou os 20 anos do programa, reforçando seu papel como pilar complementar à atenção primária do SUS. Ressaltou a expansão do acesso, a gratuidade integral de 39 medicamentos e insumos para toda a população, o impacto financeiro positivo no orçamento das famílias e a significativa redução de internações hospitalares por doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.

A Deputada agradeceu a presença do representante do Ministério da Saúde e destacou a importância da política de assistência farmacêutica no SUS antes de passar a palavra à representante do Conselho Federal de Farmácia.

A Farmacêutica - Conselho Federal de Farmácia - CFF destaca a importância dos avanços na assistência farmacêutica e o papel essencial do profissional no suporte, orientação e controle de doenças, celebrando a inclusão de novos medicamentos e a ampla cobertura do serviço no Brasil.

A Deputada defende o papel das farmácias como espaços de saúde e educação, reforçando a importância do farmacêutico e o acesso universal gratuito pelo Farmácia Popular.

O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC defendeu o SUS como um serviço democrático e vital, destacando o compromisso governamental com o atendimento integral, o respeito à diversidade cultural e a valorização de saberes tradicionais, além de promover programas voltados ao envelhecimento ativo e multicultural.

A Deputada questionou sobre o credenciamento de farmácias populares e sugeriu uma campanha anual de conscientização e proteção aos direitos das pessoas idosas durante a retirada de medicamentos.

O Coordenador-Geral do Programa Farmácia Popular - Ministério da Saúde - MS destaca o reconhecimento da farmácia como estabelecimento de saúde, o aumento orçamentário para 2026, a integração com outros programas sociais e o processo simplificado de credenciamento para municípios desassistidos.

A Deputada agradeceu autoridades e solicitou o envio de informações pelo chat.

A Farmacêutica - Conselho Federal de Farmácia - CFF solicitou agilidade no suporte aos canais de atendimento e dúvidas das farmácias sobre o programa Farmácia Popular.

O Coordenador-Geral do Programa Farmácia Popular - Ministério da Saúde - MS indica o e-mail análise.fpopular.gov.br como canal principal para envio de dúvidas gerais.

A Deputada agradeceu aos participantes e encerrou a sessão, convocando audiência pública sobre analfabetismo na terceira idade para setembro de 2025.