COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

A Deputada abriu audiência pública para debater a tributação da participação dos trabalhadores nos lucros das empresas.

VALMIR CAMILO | Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - Anabb solicita a exibição de um vídeo antes de iniciar sua fala.

A Deputada agradeceu aos consultores técnicos e solicitou auxílio para viabilizar a aprovação da matéria na Comissão de Finanças.

VALMIR CAMILO | Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - Anabb defende a desoneração do IR sobre a PLR, argumentando que a atual tributação é uma injustiça que prejudica o planejamento previdenciário e o poder de compra dos trabalhadores.

A Deputada cede a palavra a Vicente Cândido, destacando sua atuação como consultor jurídico e sua expertise técnica em questões fiscais.

VICENTE CÂNDIDO | Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - Anabb - VICENTE CÂNDIDO | Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - Anabb defende a tributação de dividendos para corrigir a injustiça fiscal brasileira, propondo a isenção tributária sobre a PLR dos trabalhadores como forma de equilibrar a concentração de renda.

A Deputada solicitou auxílio técnico, destacou a importância social do tema e convidou representantes para pronúncia.

JUVANDIA MOREIRA LEITE | Central Única dos Trabalhadores - CUT defende a justiça tributária, propondo a taxação dos super-ricos e a isenção de imposto de renda sobre a PLR e salários até 5 mil reais para estimular o consumo e a economia.

A Deputada solicitou agilidade nos pronunciamentos devido a restrições de tempo e compromissos em outras audiências.

WILLIAN FERREIRA DA SILVA | Força Sindical defende justiça tributária, o fim da taxação sobre a PLR dos trabalhadores e a valorização da mão de obra produtiva frente ao capital especulativo.

A Deputada autorizou, por exceção, a fala de convidados presentes, concedendo cinco minutos a cada um, iniciando pelo presidente da AMBEB.

O Presidente - FRANCISCO BARRETO agradeceu a mesa e os presentes, apresentando-se como representante da AMBEP antes de solicitar uma pausa aos consultores.

A Deputada prioriza ouvir os convidados antes de discutir soluções e parcerias para o projeto.

O Presidente - FRANCISCO BARRETO defende a isenção de imposto de renda sobre a participação nos lucros dos trabalhadores, buscando corrigir uma injustiça tributária e alcançar a isonomia com o setor empresarial.

A Deputada cedeu a palavra ao presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores nas Empresas de Crédito.

O Presidente - LOURENÇO PRADO defende a aprovação urgente de lei para regulamentar a PLR, visando a isenção tributária integral e maior segurança jurídica para os trabalhadores.

A Deputada agradeceu a experiência do convidado e passou a palavra ao próximo orador para a apresentação de dados orçamentários.

O Sindifisco defende a isonomia tributária, propondo equiparar a isenção do PLR à dos lucros e dividendos. Argumenta que a tributação é um instrumento de luta de classes e sugere elevar a alíquota sobre lucros e dividendos para compensar perdas e corrigir distorções na tabela do IR.

A Deputada convidou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para discursar.

MOISÉS SELERGES JÚNIOR | Sindicato dos Metalúrgicos do ABC narrou a origem histórica da PLR nas negociações sindicais, destacando a evolução das metas de produção para um diálogo estratégico sobre investimentos e futuro industrial.

MOISÉS SELERGES JÚNIOR | Sindicato dos Metalúrgicos do ABC defende a isenção de imposto de renda sobre a PLR e apoia a ampliação da faixa de isenção para 5 mil reais, reivindicando justiça tributária e estímulo ao consumo.

A Deputada cedeu três minutos de fala ao secretário da CONTRAF.

A Contraf defende a isenção tributária sobre a PLR dos bancários, destacando que o benefício é fruto de luta histórica, impulsiona a economia e corrige a desigualdade na tributação sobre o consumo.

A Deputada convidou o presidente da FENAE, Sérgio Takemoto, para falar.

SERGIO TAKEMOTO | Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - Fenae defende a isenção de imposto de renda sobre a PLR, apontando a taxação como uma injustiça tributária que penaliza trabalhadores já sobrecarregados pelo adoecimento decorrente do cumprimento de metas.

A Deputada defende a justiça do pleito em favor dos trabalhadores, buscando soluções jurídicas e legislativas para a tributação, destacando o respaldo da proposta aprovada no Senado.

VICENTE CÂNDIDO | Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - Anabb - VICENTE CÂNDIDO | Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - Anabb defende que a adequação orçamentária para a proposta é viável e secundária diante da importância política do tema, sugerindo que ajustes na Selic seriam suficientes para cobrir os custos.

A Deputada defendeu o caráter político da Casa, destacou a importância do projeto para os trabalhadores e encerrou a reunião buscando agilizar o relatório final.