COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

A Deputada abriu audiência pública para debater os impactos do aterro sanitário Ouro Verde, apresentando os convidados e as normas de participação.

Solicita urgência e soluções para o desastre ambiental no lixão do Ouro Verde, criticando a falta de prioridade legislativa para temas que afetam a vida e a saúde da população.

A Deputada agradeceu as ações ambientais e cedeu a palavra ao representante da Aspanc.

Produtor orgânico denuncia o impacto ambiental catastrófico de um lixão irregular na região de Padre Bernardo, que polui recursos hídricos, compromete a produção agrícola e inviabiliza a certificação de alimentos sustentáveis. Ressalta a negligência na gestão de resíduos orgânicos e os riscos à saúde pública decorrentes da contaminação do solo e da água.

A Deputada denunciou o desabamento de um aterro irregular, alertando que o desastre era previsível, causava danos ambientais e resultava da negligência de empresas locais.

A área avaliada é geologicamente inadequada para o aterro, que apresentava crescimento instável e descarte irregular de resíduos perigosos, exigindo tratamento especializado.

A Deputada agradeceu o convidado e passou a palavra aos próximos expositores.

Defende ações emergenciais de reparação, pressão contínua contra a gestão municipal e mobilização social contra a negligência sistêmica no tratamento de resíduos, sugerindo maior fiscalização na RIDE e o fomento a consórcios intermunicipais.

A Deputada passou a palavra aos convidados da reunião.

Denúncia de irregularidades ambientais e falhas de fiscalização no aterro de Ouro Verde, localizado em zona de conservação, culminando em desmoronamento, poluição hídrica e riscos operacionais graves.

A Deputada registrou presenças, questionou a ausência de convidados e deu continuidade aos trabalhos da sessão.

O Comitê de Bacias Hidrográfica do Maranhão denuncia a gravidade do desastre ambiental no lixão Ouro Verde, cobra transparência e monitoramento da contaminação das águas, e exige a instalação urgente do comitê de bacia no estado de Goiás para garantir a gestão e a proteção dos recursos hídricos.

A Deputada questionou a ausência da Vigilância em Saúde e deu sequência aos convidados da audiência.

Critica a ineficiência na gestão de resíduos, denuncia a irregularidade técnica do aterro em Brazlândia e aponta conflitos entre restrições ambientais em APAs e os interesses da população local.

A Deputada reconheceu a colaboração parlamentar em ações ambientais contra o lixão do Ouro Verde e deu início aos pronunciamentos dos convidados.

O representante detalhou a atuação imediata do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil no rompimento de barragem, destacando o isolamento de áreas, alertas à população, instalação de comando unificado, apoio técnico-científico, decretação de emergência e assistência humanitária aos afetados.

A Deputada conduziu a sessão agradecendo aos presentes e organizando a ordem de fala dos representantes das instituições convidadas.

O desastre em Padre Bernardo evidencia a necessidade urgente de erradicar lixões no Brasil e em Goiás, priorizando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a regionalização de aterros sanitários tecnicamente adequados.

A Deputada cedeu a palavra aos representantes do Ministério do Meio Ambiente e outros convidados.

O representante destacou ações do Ministério do Meio Ambiente para a gestão de resíduos orgânicos, o apoio a catadores, a implementação da lei de incentivo à reciclagem e o plano de encerramento humanizado de lixões, além de confirmar o fornecimento de dados sobre o controle de resíduos no caso em pauta.

A Deputada agradece a presença de Alberto Rocha e concede a palavra à representante da Vigilância em Saúde.

A Gerente de Emergências em Saúde Pública da Subsecretaria de Vigilância em Saúde/GO confirmou o monitoramento contínuo dos indicadores ambientais e de saúde após o deslizamento no lixão Ouro Verde, reiterando o compromisso técnico com o protocolo de emergências e a colaboração com a Defesa Civil e autoridades municipais.

A Deputada cedeu a palavra aos representantes do ICMBio e aos demais participantes presentes.

O orador critica a flexibilização do licenciamento ambiental, apontando que a tragédia no aterro do Ouro Verde era evitável. Destaca histórico de irregularidades, embargos ignorados e decisões judiciais que permitiram a operação. Atualmente, foca na contenção de danos ambientais graves e na necessidade de medidas emergenciais e preventivas contra novos desabamentos e contaminação.

A Deputada denuncia a operação irregular e criminosa de um lixão, critica a concessão judicial indevida de licenciamento e defende a responsabilização da empresa, a inabilitação para novos contratos e o acionamento do CNJ para investigar as decisões judiciais que permitiram o desastre ambiental e social na região.

Denuncia falta de transparência na gestão do aterro sanitário, descaso do comitê de crise e risco iminente de desastre ambiental por chorume, exigindo responsabilização dos grandes geradores de resíduos e maior atuação dos órgãos fiscalizadores.

A Deputada organiza a ordem das falas e orienta o público sobre o procedimento para se inscrever.

Agradece o convite para participar da audiência.

Pode falar, Dayana. Oi, bom dia.

A representante reconhece a irregularidade histórica do aterro e os danos causados, destacando os esforços emergenciais da prefeitura, mas enfatiza a falta de suporte financeiro e técnico de outras esferas governamentais, solicitando apoio urgente para mitigar os impactos à população.

A Deputada encerrou as inscrições para fala e passou a palavra à convidada do movimento Betinho de Solidariedade.

A comunidade denuncia a má gestão do lixão em Monte Alto, relatando falta de transparência, riscos ambientais por realocação inadequada de resíduos, poluição, infestações e descaso com a saúde e a dignidade dos moradores locais.

A Deputada deu início às inscrições, estabelecendo controle rígido de dois minutos por orador.

Denuncia grave crime ambiental e a omissão do governo na contaminação de águas e solos em Planaltina, exigindo estudos técnicos e uma frente de discussão parlamentar.

Em seguida para Maria Leonice. Bem, eu vou tentar ser...

O Participante sugere envolver a Polícia Federal para investigar irregularidades e possíveis interesses econômicos ocultos na gestão do aterro e da termelétrica. Defende a desapropriação da área para fins de educação ambiental e conservação, além de cobrar ações dos comitês de bacia para mitigar danos ambientais prolongados.

A Deputada cedeu a palavra ao parlamentar Osmar.

A moradora denuncia os graves riscos à saúde pública e ao meio ambiente causados pelo lixão em Braslândia, destacando a vulnerabilidade da população local e exigindo ações urgentes das autoridades.

A Deputada solicitou que os participantes identifiquem seus nomes completos e entidades que representam para registro oficial nos anais da audiência.

O professor questiona a eficácia da remoção do lixo em Brazlândia e desafia a comprovação da retirada dos resíduos, defendendo o fechamento do lixão e a criação de um parque ecológico.

para o Nalim e em seguida para o vereador Tiago da farmácia. Muito bom dia aos presentes, meu nome é Nilton

Denuncia a falta de fiscalização do lixão em Brazlândia, o descumprimento de termos de ajustamento de conduta, a exclusão da comunidade e o descarte irregular de resíduos hospitalares perigosos por empresas não autorizadas.

A Deputada cede a palavra a Tiago da farmácia e, na sequência, a Silvia.

O vereador critica a impunidade em relação ao desastre ambiental no aterro de Padre Bernardo, denuncia a omissão da prefeitura e de órgãos estaduais, aponta contratos irregulares e exige responsabilização criminal e medidas efetivas para mitigar os graves danos causados à saúde, à agricultura e aos recursos hídricos da região.

A Deputada solicitou o encaminhamento da palavra ao Vereador Tiago da Farmácia, seguido por Sílvia e Joana.

A moradora denuncia a contaminação da APA do Descoberto pelo lixão e os graves danos ambientais causados pela duplicação da BR-80, criticando a omissão dos órgãos fiscalizadores e o consumo desenfreado.

Silvia, passar para a Joana e em seguida para a Lila. Boa tarde a todos.

Denuncia negligência pública sobre lixão, impactos na saúde e infraestrutura local, reivindicando o fechamento do aterro e a criação de um parque ecológico.

A Deputada destacou que, a partir de uma reunião com lideranças locais, articulou junto a órgãos competentes a resolução de problemas ambientais em um lixão.

Empresário denuncia há décadas danos ambientais e prejuízos causados por um lixão em sua propriedade, que contaminou nascentes e inviabilizou sua produção, sem qualquer suporte ou diálogo por parte dos responsáveis e do Estado.

A Deputada cedeu a palavra para Hernando e Zé do Coco se apresentarem.

O Educador Ambiental em Brazlândia denuncia o medo da comunidade local diante da impunidade e do racismo ambiental, exigindo a criminalização urgente dos responsáveis pelo lixão.

Escrito o Zé do Coco.

COPERCOCO denuncia o descarte inadequado de resíduos do Distrito Federal em lixões irregulares de estados vizinhos, reivindicando que o material seja destinado a cooperativas de catadores para gerar renda e tratamento sustentável.

A Deputada registrou a presença de uma representante parlamentar e encaminhou a fala ao representante do Corpo de Bombeiros.

As 200 cestas básicas entregues à Prefeitura de Pai Bernardo atenderam a uma solicitação específica.

A Deputada esclareceu os trâmites de distribuição de ajuda humanitária entre Defesa Civil e Prefeitura, colocando-se à disposição para solicitações e encaminhando a formalização de denúncias.

É urgente realizar uma vistoria técnica no local para prevenir desastres antes do período de chuvas, contando com o apoio de especialistas da UNB.

Um encaminhamento que eu acho importante é...

O Educador Ambiental em Brazlândia solicita estudos permanentes da qualidade da água e sugere o controle de circulação de caminhões na divisa entre DF e Goiás.