COMISSÃO DO ESPORTE

O Deputado abriu audiência pública para debater a transparência e os critérios nos patrocínios e incentivos ao esporte realizados por empresas públicas e de economia mista.

O chefe do departamento - Correios destaca que o patrocínio esportivo da estatal, pautado pela transparência e responsabilidade socioambiental, prioriza federações e grandes eventos de alto rendimento. Após um período de interrupção, a empresa foca agora em uma reestruturação estratégica para retomar os investimentos no setor.

Os incentivos feitos por vocês, contratados por vocês, nenhum deles são feitos diretamente com prefeituras e Estado? Não.

O chefe do departamento - Correios prioriza parcerias com confederações esportivas e realizadores de grandes eventos de alta visibilidade.

Direto nunca? Nunca. Ok. Deputado Douglas, pergunta?

O Deputado defende o esporte como ferramenta de transformação social e solicita o compromisso dos Correios com o patrocínio contínuo e estruturado às federações esportivas.

O chefe do departamento - Correios reafirmou o compromisso histórico da instituição com o esporte, destacando que o patrocínio é essencial para a comunicação e o alcance social da empresa. O gestor garantiu que a atual reestruturação é temporária e visa fortalecer a presença da estatal no futuro.

O Deputado questionou sobre o escopo de patrocínios, a abertura para novos projetos sociais e a previsão de retorno dos investimentos via lei de incentivo.

O chefe do departamento - Correios esclareceu que, devido à imunidade tributária da empresa, o benefício fiscal da lei de incentivo não é aplicável à estatal.

...em projetos sociais, projetos esses como surgiu aqui o nosso Douglas. É possível, vai fazer, não vai, isso é importante para nós. Perfeito.

O chefe do departamento - Correios destaca o foco social e inclusivo nos patrocínios da instituição e informa que novos investimentos dependem da conclusão de uma reorganização interna.

O Deputado cumprimentou a vice-presidente do CREF 1 e a gerente de projetos sociais da Petrobras, presentes na sessão.

Gerente de projetos - Petrobrás apresenta o Programa Petrobras Socioambiental, destacando iniciativas voluntárias em educação, desenvolvimento econômico, oceano e florestas, com foco nos projetos esportivos incentivados pela Lei Federal do Esporte.

O Deputado teve dificuldades técnicas com a exibição de seus slides.

A Gerente de projetos - Petrobrás detalhou o programa Socioambiental, que financia projetos de esporte educacional focados em comunidades vulneráveis no entorno de operações da companhia. Priorizando seleções públicas e instituições sem fins lucrativos, a iniciativa busca transformar vidas no contraturno escolar, integrando atividades esportivas ao desempenho acadêmico. O programa utiliza leis de incentivo para estruturar projetos de longa duração, com forte ênfase na mensuração de impacto social e retorno à sociedade.

O Deputado questiona se apenas a Mangueira recebe incentivo de ICMS atualmente.

Gerente de projetos - Petrobrás esclarece que utiliza leis estaduais de incentivo à cultura e esporte via ICMS no Rio de Janeiro, tema que não foi abordado na apresentação por seguir legislação distinta.

A lei de incentivo federal não tem nenhum projeto nesse momento. A lei de incentivo federal não tem nenhum projeto nesse momento.

A Gerente de projetos - Petrobrás investirá mais de 50 milhões em sete projetos via leis de incentivo e esporte.

Tem edital aberto agora, se não tem, está previsto abrir para quando?

Gerente de projetos - Petrobrás informa que não há editais abertos após investimento recorde, com previsão de novas seleções apenas para 2027.

Em primeiro lugar, eu quero cumprimentar

O Deputado defende o esporte como ferramenta essencial de educação, saúde e segurança, solicitando a criação de uma comissão especial para aprovar a PEC que destina 3% das emendas ao setor, visando impacto social e retorno econômico ao país.

O Deputado deu boas-vindas aos representantes do Comitê Paralímpico Brasileiro e passou a palavra ao gerente de patrocínio da Caixa.

O Gerente nacional - CAIXA destacou o compromisso de longa data da instituição com o fomento ao esporte brasileiro, do nível de base ao alto rendimento. Enfatizou o impacto social dos projetos patrocinados, os expressivos repasses das loterias e o suporte a diversas modalidades e centros de excelência espalhados por todo o país, visando a transformação de vidas.

O Deputado defende a transparência nos investimentos esportivos das empresas públicas para combater questionamentos e reforçar a eficácia da lei de incentivo, promovendo um diálogo aberto entre o setor e a sociedade.

O Gerente nacional - CAIXA informou que projetos esportivos podem ser enviados a qualquer momento pelo portal oficial da instituição, sem necessidade de edital aberto.

O Deputado apresentou o gerente de soluções do Banco do Brasil, Gustavo Tocantins, esclarecendo sua origem brasiliense.

O Gerente de soluções - Diretoria de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil destacou o marketing esportivo como ferramenta estratégica para promover inclusão, gerar negócios, rejuvenescer a marca e fomentar o esporte, do alto rendimento à base, condicionando patrocínios a contrapartidas sociais e sustentáveis.

O Deputado convidou para jogos esportivos patrocinados pela Caixa e questionou os procedimentos para submissão de projetos.

O Gerente de soluções - Diretoria de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil informa que propostas de patrocínio esportivo para pessoas jurídicas devem ser cadastradas no site oficial do banco para análise.

O Deputado questiona se os investimentos apresentados provêm de múltiplas fontes de financiamento ou apenas de uma única origem.

Ok, nós vamos abrir agora para os nossos convidados e obviamente quero aqui fazer constar a presença do Júlio César Nunes, que é presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Esporte, ele é que é lá do nosso Rio Grande do Norte. Seja bem-vindo. Nós vamos abrir agora para as perguntas ou considerações para os nossos convidados. Três minutos de forma objetiva para que a gente possa dar uma dinâmica. Nós vamos começar pelo José Antônio Freire, que é o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro. Enquanto o José Antônio estiver fazendo a pergunta, eu gostaria que vocês, já tem uma inscrição do E. Hanson, já tem uma inscrição do Eric, os demais que tiverem interesse, é só levantar a mão que o nosso pessoal vai apanhar a inscrição durante a intervenção do José Antônio, para que a gente possa, então, encerrar as inscrições ao final das colocações do nosso querido José Antônio. Com a palavra, José Antônio Freire.

O Deputado deu boas-vindas a um convidado e organizou a dinâmica de perguntas da reunião.

O Presidente - Comitê Paralímpico Brasileiro destacou a importância fundamental dos patrocínios institucionais para o fortalecimento do esporte e a expansão de projetos de impacto, como o Festival Paralímpico e os centros de referência para pessoas com deficiência.

Duco. Quem disse que você não enxerga não sabe nada. Acho que foi o seu cheiro, viu, deputada?

O Participante cede a palavra à presidente da Comissão de Esporte, elogiando sua experiência na gestão do grupo.

O Deputado cedeu a palavra à presidente da Comissão de Esporte, destacando sua experiência na gestão do grupo.

A Deputada defende o aumento de financiamento para o esporte e o paradisporto, destacando a importância da Lei de Incentivo Fiscal e de emendas parlamentares para consolidar o país como uma potência esportiva.

O Deputado destacou os avanços na Comissão de Esportes e a importância da transparência em patrocínios, cobrando a retomada de investimentos do Correio e saudando a presença de representantes de estatais.

O Vice-presidente - Comitê Paralímpico Brasileiro destacou a importância da parceria com a Caixa Econômica e o apoio parlamentar para promover a inclusão e o desenvolvimento do esporte paralímpico, da iniciação ao alto rendimento.

O Deputado agradeceu a presença do representante da Confederação Brasileira de Atletismo e passou a palavra ao secretário adjunto de Esporte de Ribeirão Preto.

O Secretário adjunto da Secretaria de Esportes de Ribeirão Preto destacou os projetos esportivos locais e questionou a possibilidade de os Correios auxiliarem na logística de transporte de materiais para eventos paralímpicos.

O chefe do departamento - Correios estuda utilizar a frota atual e parcerias de imagem como contrapartidas estratégicas para 2025, evitando investimentos financeiros diretos.

O Deputado propôs formalizar uma solicitação aos Correios para aprimorar o serviço local.

meio de encaminhamento para as solicitações das Correios, então todas as solicitações patrocínios arroba correios.com.br a gente recebe tudo lá e trata tudo por lá. Obrigado.

É assim, encaminha para a comissão e nós vamos fazer a sugestão oficialmente. Por não, secretário?

- agradece a participação na comissão e questiona como facilitar o acesso aos recursos esportivos para modalidades emergentes, como o skate.

O Gerente de soluções - Diretoria de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil destaca a necessidade de disseminar informações sobre captação de recursos para projetos esportivos, visando conectar o apoio disponível às demandas das periferias.

A Deputada sugeriu a criação de cartilhas explicativas para facilitar o acesso de cidadãos e entidades aos patrocínios de instituições públicas.

O último inscrito é o Ricardo Vidal, vou passar a palavra para ele. Confederação Brasileira de Atletismo, o Ricardo está ali conosco.

O Membro - Confederação Brasileira de Atletismo agradeceu o apoio fundamental das estatais e parceiros, destacando a importância do patrocínio da Caixa ao atletismo brasileiro e a colaboração com o CPB na integração entre atletas olímpicos e paralímpicos.

O Deputado agradeceu as considerações apresentadas.

O Deputado agradece o apoio de empresas ao esporte, ressaltando seu poder de transformação social e defendendo a parceria entre recursos públicos e privados.

O Deputado agradeceu aos participantes e ressaltou a importância da transparência, das parcerias e do diálogo para o fortalecimento do esporte e o uso eficaz da lei de incentivo.