CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O Coordenador Geral MMA abriu o seminário sobre mudanças climáticas e Soluções Baseadas na Natureza (SBNs), destacando a importância da integração entre saneamento e políticas urbanas resilientes, bem como os avanços na regulamentação das SBNs no Brasil.

A Coordenadora ANA defende a regulamentação nacional da drenagem urbana, destacando a integração operacional entre saneamento, drenagem e recursos hídricos para promover cidades sustentáveis e resilientes.

Executivo da AESB, o senhor Sérgio Gonçalves. Por favor, Sérgio.

O Diretor Executivo AESBE defende o saneamento como mitigador de impactos ambientais e essencial para a saúde pública. Destaca a atuação técnica das Câmaras da associação, a importância da regulação e a necessidade de superar déficits históricos, com foco em parcerias para levar o setor à COP30 e promover cidades resilientes.

O Coordenador Geral MMA introduziu o debate sobre mudanças climáticas e saneamento, enfatizando a integração de soluções baseadas na natureza para a promoção de cidades verdes e azuis.

A Coordenadora ANA apresentou a primeira norma de referência para drenagem urbana, focada em uniformizar conceitos, definir responsabilidades e integrar infraestruturas verdes, azuis e cinzas. O objetivo é estruturar o serviço, incentivar a prevenção de desastres e promover a sustentabilidade, com foco em municípios prioritários e na atuação conjunta com agências reguladoras infranacionais.

O Coordenador Geral MMA elogiou o debate sobre a regulação de águas pluviais e drenagem urbana com foco em soluções naturais, antes de convocar a representante da ESB.

A Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Saneago destacou a importância da gestão participativa e parcerias com municípios para a segurança hídrica. A companhia promove soluções baseadas na natureza, como o cercamento de nascentes, plantio de mudas, conservação de solo e programas de pagamento por serviços ambientais, visando a proteção de mananciais e a eficiência na distribuição de água.

O Coordenador Geral MMA defende integrar áreas rurais e periurbanas ao saneamento e à recuperação de mananciais para garantir o abastecimento das cidades.

A Gerente Meio Ambiente e Qualidade - CORSAN apresentou um projeto de bioengenharia no Rio Pardinho, focado na estabilização de encostas e recuperação de mata ciliar através da combinação de estruturas técnicas e vegetação nativa adaptada. O método provou-se eficaz na contenção de erosão e resistência a eventos climáticos extremos, demonstrando alta taxa de sucesso no desenvolvimento da vegetação e garantindo a proteção de mananciais frente ao assoreamento.

O participante questionou sobre a natureza das intervenções realizadas no leito e nas margens do rio, confirmando o foco em ações de desassoreamento.

Gerente Meio Ambiente e Qualidade - CORSAN explicou que a intervenção recente consistiu basicamente em desassoreamento da área.

A Coordenadora ANA informou que o uso de efluente de esgoto como adubo ainda não foi implementado na hidrossemeadura.

A Gerente Meio Ambiente e Qualidade - CORSAN busca regularizar o uso de efluentes como adubo e utiliza água tratada devido à localização próxima ao rio.

O Participante defende a normatização nacional do uso de lodo de esgoto, superando preconceitos culturais e técnicos para viabilizar sua aplicação na recuperação de áreas em municípios.

Gerente Meio Ambiente e Qualidade - CORSAN destaca o desafio de desmistificar o tratamento de esgoto como poluição, defendendo seu potencial de reuso e a colaboração no desenvolvimento de normas.

Excelente!

Gerente Meio Ambiente e Qualidade - CORSAN expressou satisfação pelo encontro e introduziu a apresentação da CEDAI.

O participante questionou sobre os critérios utilizados para identificar as áreas que necessitam de replantio.

O Participante destacou a atuação de projetos sociais voltados à ressocialização de apenados na CEDAI e o compromisso das companhias de saneamento com o Pacto Global e os ODS.

Não sei se falou no vídeo as áreas, como que vocês identificam as áreas que precisam do replantio?

O Participante destacou a colaboração entre secretarias e produtores rurais para preservar áreas próximas a mananciais, ressaltando o engajamento voluntário além das exigências legais.

Pergunta e a perguntas, o Salomar deixou a missão aqui para o Sérgio moderar o debate. Sérgio, eu lhe chamo aqui para responder.

O participante convidou os presentes para a realização de uma tarefa designada.

O Diretor Executivo AESBE defende que o setor de saneamento deve superar paradigmas e transformar problemas, como resíduos e lodo, em oportunidades de negócio, energia e fertilizantes. Destaca a necessidade urgente de desmistificar o reúso da água, integrar a drenagem urbana à agenda do setor com modelos de cobrança e debater soluções pragmáticas para a infraestrutura, visando eficiência e sustentabilidade.

A Coordenadora ANA reafirmou o cumprimento rigoroso da lei quanto ao separador absoluto, embora reconheça a importância de debater o tema e ofereça suporte técnico, destacando que a NR8 prevê exceções para a universalização em sistemas unitários.

O Diretor Executivo AESBE defende a priorização do acesso básico ao saneamento sobre normas técnicas rígidas e legislações ambientais ideais, enfatizando que a realidade social deve prevalecer para atender com urgência as populações desassistidas.

A Gerente Meio Ambiente e Qualidade - CORSAN defende que a prioridade do saneamento deve ser a expansão do serviço para locais desassistidos, relegando a modernização de sistemas existentes a um segundo plano.

O Diretor Executivo AESBE defende que o saneamento deve superar a visão estritamente técnica, priorizando a intersetorialidade e o fortalecimento das áreas social e ambiental.

A Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Saneago defende que a universalização do saneamento exige superar desafios técnicos em áreas periféricas e fortalecer o engajamento social, alertando que legislações rigorosas dificultam a meta diante da atual defasagem no atendimento.

O Diretor Executivo da AESBE abriu o espaço para perguntas e interações do público, solicitando a devida identificação dos participantes.

Participante questiona quais estratégias atendem as 23 cidades goianas sem cobertura e expressa preocupação com o impacto dessa ausência na saúde das crianças.

A Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Saneago esclarece que municípios fora da rede possuem gestão própria por decisão política das prefeituras.

O Diretor Executivo AESBE abriu o espaço para falas e confirmou o funcionamento do sistema.

O Participante parabenizou os apresentadores e questionou a função da vegetação em um sistema de enrocamento.

A Gerente Meio Ambiente e Qualidade - CORSAN explica que a rocha estabiliza o talude, dissipa a energia da água e protege a vegetação enquanto esta se estabelece.

Alguém quer falar mais alguma coisa? Opa, colega pode falar. Boa tarde.

O Engenheiro Ambiental destaca o baixo índice de saneamento no Nordeste e questiona como sensibilizar gestores a adotarem soluções baseadas na natureza, visto que obras de infraestrutura subterrânea carecem de visibilidade política.

A Gerente Meio Ambiente e Qualidade - CORSAN destaca o papel do trabalho social e educativo na aproximação com a população, visando conscientizar sobre a importância do saneamento básico para a saúde pública e a preservação da vida.

A Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Saneago destaca que a educação ambiental e o contato direto com a população são estratégicos para conscientizar sobre o uso correto da rede de esgoto e promover o exercício da cidadania pelo saneamento.

A Coordenadora ANA defende a educação como base para a conscientização política e destaca que o saneamento básico é fundamental para a saúde pública e a proteção ambiental.

O Diretor Executivo AESBE defende a necessidade de políticas públicas multidisciplinares e contínuas, enfatizando que o saneamento básico só avançará mediante a mobilização social e pressão política organizada sobre os representantes eleitos.

O participante sugere transformar projetos de drenagem e saneamento em parques públicos baseados na natureza para aumentar o apelo político e a aceitação social.

O Participante relata os desafios de aceitação popular na implementação de redes de esgoto, destacando transtornos com obras após pavimentação e resistência da comunidade, superados por meio de investimentos intensos, diálogo porta a porta e projetos de conscientização escolar.

Você ia perguntar, esse povo de esgotamento não conversa com de drenagem, não? Não, é só um...

Lá a gente fez redes separadas e está dando muito certo.

Vamos aproveitar e encerrar para passar... Ah, tem uma fala? Pode falar, pode falar.

A participante destaca a necessidade de transversalidade no saneamento e educação, relatando a criação de um projeto com bombeiros para conscientizar crianças sobre riscos em áreas degradadas e propondo uma parceria com o setor de saneamento.

A Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Saneago convida escolas para visitas educativas em estações de tratamento através de programa ambiental.

O Diretor Executivo AESBE defende a mobilização de influenciadores digitais e profissionais de saúde na conscientização sobre a importância do saneamento básico, além de cobrar que obras de infraestrutura priorizem redes de esgoto, água e drenagem antes da pavimentação.

O Participante detalhou a criação e constante atualização de um documento de diretrizes da ESB voltado ao enfrentamento de eventos climáticos adversos no saneamento, destacando a colaboração entre companhias, a integração com a COP30 e o caráter colaborativo e vivo do projeto.

O Coordenador Geral MMA destacou a importância de integrar Soluções Baseadas na Natureza (SBNs) ao saneamento para tornar as cidades mais resilientes, sustentáveis e integradas, reforçando o compromisso com a cooperação institucional e a criação de uma estratégia nacional focada em cidades verdes e azuis.