COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Deputada abriu a reunião da comissão, aprovou a ata anterior e convidou o relator do Plano Nacional de Educação para expor suas propostas.

O Deputado detalhou o aprimoramento do PL 2614, destacando audiências e seminários nacionais para o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Educação. Focou na definição do percentual do PIB para investimentos, na garantia do financiamento, na criação de metas intermediárias e na valorização da educação especial inclusiva e bilíngue.

A deputada encerra o espaço para perguntas, constatando a ausência de questionamentos.

A Deputada destaca a importância da capilaridade do projeto, reforça seu compromisso com a comissão e questiona o prazo para a primeira medição.

O Deputado propôs metas intermediárias e monitoramento bienal para garantir o cumprimento dos objetivos antes do prazo final de dez anos.

A Deputada questiona a clareza do plano de inclusão, exigindo definições precisas sobre as funções, a capacitação dos profissionais de apoio e os critérios numéricos para a efetividade pedagógica nas escolas.

Está previsto no plano. É porque você provocou um relato

A Deputada questionou a previsão orçamentária no relatório para alunos com especificidades, como estudantes rurais, indígenas e superdotados, cobrando a inclusão dessas crianças como política de Estado.

O Deputado confirmou a inclusão de medidas para superdotação e altas habilidades no texto, após análise técnica da audiência pública.

A Deputada defende a necessidade de metas orçamentárias vinculadas e específicas para políticas de educação e inclusão, manifestando preocupação com a excessiva e desnecessária medicalização de crianças mediante diagnósticos imprecisos.

O Deputado afirmou que a maioria das pautas foi contemplada, destacando que cerca de 40% das emendas serão acatadas, garantindo protagonismo ao Parlamento sem comprometer metas e estratégias.

A Deputada propõe uma audiência pública sobre educação inclusiva no PNE com a participação da sociedade civil para reforçar a defesa desse modelo contra riscos de retrocessos.

O Deputado defende que o Plano Nacional de Educação deve servir como um mapa estratégico e mensurável para a educação inclusiva, focando em acessibilidade, suporte profissional e recursos multifuncionais, ressaltando que o plano não resolve isoladamente todas as demandas, mas estabelece caminhos fundamentais para garantir direitos.

A Deputada comunicou que, após a apresentação e formatação do relatório, a comissão abrirá um período para discussão e recebimento de novas emendas.

A Deputada agradeceu a inclusão da educação bilíngue, defendeu metas rigorosas de acompanhamento, investimentos robustos e a valorização dos professores no Plano Nacional de Educação.

A Deputada defendeu a implementação de diversas formas de acessibilidade para garantir a efetividade da educação inclusiva.

O Deputado detalhou aprimoramentos no Plano Nacional de Educação, focando na inclusão de estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades, com ênfase na qualificação do atendimento educacional especializado, formação de professores, acessibilidade ampla e suporte educacional bilingue.

A Deputada agradece a inclusão de crianças com altas habilidades no relatório, destacando a relevância da visibilidade para essas famílias.

A Deputada articula a tramitação do Plano Nacional de Educação e propõe a aprovação em bloco de requerimentos diversos, com exceção de um item específico.

Eu concordo com a aprovação em Globo da partida número 2.

A Deputada explicou que o primeiro item da pauta está suspenso devido a um requerimento de retirada e solicitou a substituição na presidência para tratar de um requerimento de sua autoria.

A Deputada solicitou a retirada de pauta de um item para viabilizar sua defesa e a suspensão da matéria para resolução de pendências na comissão.

A Deputada solicita votação nominal para retirar o requerimento 119 de 2025 da pauta.

A Deputada defende a retirada do projeto de pauta, argumentando que o decreto protege espaços litúrgicos e a liberdade religiosa garantida pela Constituição.

Fica, cocai. Eu também quero falar, tá? Que eu também tenho requerimento de retirada de pauta. Mas é um e um só?

A Deputada posiciona-se contra a retirada de pauta do decreto de acessibilidade, defendendo que templos religiosos garantam acesso pleno a altares e batistérios para pessoas com deficiência, assegurando a inclusão de todos nos ritos litúrgicos.

A Deputada esclareceu que o mérito do projeto já foi votado e que a discussão atual limita-se a um requerimento de moção de repúdio.

A Deputada contesta o descumprimento de um acordo sobre a pauta e propõe novo decreto para garantir acessibilidade em altares de templos religiosos, visando assegurar a plena liberdade litúrgica a pessoas com deficiência.

...érica para contrapor a deputada Maria Rosas.

A Deputada defendeu a rejeição do PDL, reafirmando a constitucionalidade da proteção aos templos e a compatibilidade entre acessibilidade e liberdade religiosa nos espaços sagrados.

Deputado Gilberto Nascimento. Sra. Presidente... Eu tenho muito respeito pelo deputado Gilberto Nascimento.

Respeito pelo senhor é imenso. Obrigado, obrigada. Mas eu me penso que nós estamos discutindo um requerimento. Mas a regra...

A Deputada organiza os debates, assegura o direito de fala aos autores dos requerimentos e esclarece que a pauta se restringe à votação nominal da moção de repúdio.

O Deputado defende a retirada de pauta da moção de repúdio, sugerindo um adiamento para maior análise da matéria.

A Deputada defende que a acessibilidade é um direito fundamental indispensável para o pleno exercício da liberdade religiosa e a inclusão plena de pessoas com deficiência em ritos litúrgicos.

A Deputada iniciou votação nominal sobre a retirada de pauta de uma moção de repúdio, esclarecendo que a decisão não abrange o mérito da matéria, e permitiu orientações partidárias antes de conceder a palavra.

A Deputada defende a retirada de pauta da moção, argumentando que a questão do acesso possui lugares específicos e que a decisão da maioria da comissão, que já rejeitou o projeto, deve ser respeitada.

A Deputada orientou o voto favorável ao governo e à federação.

PT, Rede... Também queria orientar... Todos vocês vão orientar, deputada Clarice, agora... Perdão, pensei que já tinha terminado. Presidenta...

A Deputada critica a quebra de acordo na votação sobre acessibilidade em locais religiosos, defendendo o acesso pleno de pessoas com deficiência a todos os espaços de culto.

A Deputada encerrou a sessão da comissão devido ao início da ordem do dia, remarcando a votação da pauta sobre qualificação para a próxima semana.