COMISSÃO DE CULTURA

A Deputada abriu audiência pública para debater a regulação do mercado musical, apresentando os convidados e estabelecendo as regras de fala.

O MAESTRO E MEMBRO DA FRENTE UNIFICADA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL defende a criação de uma Agência Nacional da Música para emancipar o músico brasileiro, fomentar o setor, proteger a memória cultural e garantir apoio institucional aos profissionais, superando décadas de negligência e dificuldades estruturais.

A Deputada agradeceu a presença dos convidados e organizou a pauta da reunião para discutir propostas sobre a agência, passando a palavra aos expositores.

O PRESIDENTE DA ABRAFIN - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FESTIVAIS INDEPENDENTES defende a criação de um Fundo Nacional da Música e de uma agência reguladora para democratizar o mercado, valorizar a cultura nacional e descentralizar o apoio aos artistas de todo o Brasil.

A Deputada cedeu a palavra aos representantes da Funarte e do IPEA.

A Representante da FUNARTE apoia a criação da Agência Nacional da Música, defendendo a articulação conjunta com um Fundo Setorial da Música para garantir o financiamento robusto das políticas públicas do setor.

Obrigada, Gabriela. Eu vou passar, então, para o Frederico Barbosa, que é pesquisador do IPEA.

O PESQUISADOR DO IPEA defende a criação de uma agência reguladora para o setor musical, utilizando a Ancine como modelo institucional. A proposta baseia-se em pilares como capacidade normativa, fiscalização, fomento e o uso de uma contribuição parafiscal (CID Música) para garantir a sustentabilidade financeira, visando proteger a diversidade cultural e a produção nacional frente ao mercado e plataformas digitais.

A Deputada destaca a importância da valorização dos músicos e da produção independente, defendendo o uso de recursos de plataformas para fortalecer a diversidade cultural e cumprir preceitos constitucionais.

O Professor de Música defende a criação de uma agência reguladora e de um fundo setorial para fortalecer a música brasileira, garantir políticas públicas estruturantes, valorizar os artistas e assegurar a soberania cultural do país.

E depois para o Antônio Adolfo. Perfeito. Bom dia.

O Maestro defende a criação de uma agência para regulamentar e valorizar a música brasileira, ressaltando sua força criativa, identidade única e importância cultural histórica.

Beleza. Tônia Adolfo.

O Maestro destaca sua trajetória como músico e produtor, enfatiza a luta pelos direitos autorais e defende a criação urgente de uma agência reguladora para a música brasileira.

A Deputada solicita identificação dos oradores inscritos para registro em ata.

O Compositor defende que a futura Agência Nacional de Música deve considerar que o mercado musical brasileiro é dominado pelo setor sertanejo, o qual ele afirma ser artificialmente inflado por lavagem de dinheiro do agronegócio.

Obrigado a todos e a todos.

A OAB apoia a criação da Agência Nacional da Música e sugere o PL 3431/2021 como base para discutir o financiamento e a criação de um fundo setorial.

A Deputada solicitou as considerações finais dos membros da mesa, seguindo a ordem estabelecida.

O maestro e membro da Frente Unificada de Cultura do Distrito Federal defende um substitutivo legislativo para fortalecer a música brasileira e garantir a soberania cultural do país.

A Deputada passou a palavra ao presidente da Abrafim, presente de forma virtual.

O PRESIDENTE DA ABRAFIN - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FESTIVAIS INDEPENDENTES defende que uma agência para o setor musical deve focar no desenvolvimento da indústria, e não na regulação, destacando a complexidade de enfrentar corporações internacionais. Propõe o fortalecimento da Rede Música Brasil e a parceria com o ECAD para garantir direitos e recursos aos artistas nacionais.

Passar então para a Gabriela Góes e terminar com o Frederico Barbosa. Obrigada.

A representante da FUNARTE defende a criação da Agência Nacional da Música e do Fundo Setorial da Música como medidas essenciais para regular e fomentar a diversidade da música independente brasileira.

Eu vou passar por um minuto para o Zé Geraldo e depois eu passo para o Frederico.

O Professor de Música sugere reformular o artigo 53 da OMB para destinar 10% da receita de shows internacionais ao novo fundo da agência.

A Deputada passou a palavra ao pesquisador do IPEA, apresentado como presidente da agência.

O pesquisador do IPEA defende a criação de uma agência, mas alerta que, para evitar falhas normativas, é essencial adotar uma estratégia de articulação política que envolva órgãos executivos e enfrente resistências técnicas antes da implementação.

A Deputada defende a criação de uma agência para o setor musical, destacando a música como pilar da identidade, ancestralidade e resistência brasileira. Os encaminhamentos incluem reunião com o Ministério da Cultura, a realização de um seminário para aprofundar o debate e a aceleração da tramitação do projeto de lei de financiamento da área.

O MAESTRO E MEMBRO DA FRENTE UNIFICADA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL defende a criação de um gabinete de crise para enfrentar a precarização, a exploração do músico e a destruição do mercado musical pelas big techs, sugerindo levar a proposta ao Conselho da República.

A Deputada encerrou a audiência passando a palavra aos representantes do Ministério da Cultura.

O Ministério da Cultura articula a resolução da demanda por meio da FUNARTE.

A Deputada confirmou a articulação de uma reunião com a ministra e a representação da FUNARTE.

A OAB sugere a inclusão da música no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial para fortalecer discussões interministeriais.

A Deputada solicitou que o agendamento fosse realizado conforme as orientações do ministério.

A OAB defende a inclusão da música no conselho de desenvolvimento industrial como ativo estratégico com potencial econômico paralelo ao audiovisual.

A Deputada propôs integrar a cadeia da música ao Conselhão, solicitou reuniões com ministérios e o vice-presidente, defendeu a celeridade de projetos legislativos em curso e encerrou a audiência pública.