COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater o combate à exploração sexual infantojuvenil e ao tráfico de pessoas no Brasil, apresentando os convidados e as normas de participação.

A Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP reafirma que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos que exigem proteção integral contra a violência e a exploração. Destaca o papel essencial das Defensorias Públicas na garantia de assistência jurídica, saúde, educação e suporte psicossocial para interromper ciclos de vulnerabilidade e assegurar o pleno desenvolvimento infantojuvenil.

O Deputado reconheceu a importância das Defensorias Públicas e passou a palavra à diretora do Ministério da Justiça.

A Diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP enfatizou a importância da articulação intersetorial e do fortalecimento da rede de proteção no combate ao tráfico de pessoas, destacando o papel do Ministério na coordenação das políticas nacionais, implementação de protocolos de atendimento e disponibilização de ferramentas de dados e prevenção.

O Deputado agradeceu os convidados e apresentou o Procurador do Trabalho, questionando sobre um possível vínculo familiar com o sindicalista João Canuto.

O Procurador do Trabalho defende o combate contínuo e integrado ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de mulheres e crianças, destacando a necessidade de enfrentar as causas estruturais da vulnerabilidade social e fortalecer a rede de prevenção e proteção.

O Deputado discute a exploração sexual e o tráfico de menores na região do Marajó, destacando a miséria local e a invisibilidade do problema. Relata sua experiência como escritor ao abordar o tema, que culminou em uma série audiovisual de grande alcance global, reforçando a necessidade urgente de educação e combate à pobreza.

O AUTOR DO LIVRO PSSICA denuncia o tráfico de pessoas na Amazônia, especialmente no Marajó, destacando a miséria e a vulnerabilidade de jovens aliciadas para a exploração sexual. Utilizando sua obra como alerta, ele defende a educação e o combate à pobreza como caminhos essenciais para enfrentar esse crime hediondo.

O Deputado agradeceu ao convidado por seu relato sobre a realidade amazônica, destacando a importância de sua denúncia e o distanciamento político do mundo real, antes de passar a palavra a Marta Maria dos Santos.

A DIRETORA DE DIREITOS HUMANOS DA FENAPRF - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS - FENAPRF denuncia a gravidade do tráfico humano e da exploração sexual infanto-juvenil no Brasil, destacando a necessidade urgente de prevenção, educação, proteção às vítimas e rigorosa punição aos criminosos por meio de um pacto nacional conjunto.

O Deputado agradece a presença e a colaboração dos convidados no debate sobre o combate ao desaparecimento de pessoas.

A GERENTE DO PROGRAMA DESAPARECIDOS DO DISQUE DENÚNCIA RJ enfatiza o combate à exploração sexual infantil e ao tráfico de pessoas por meio de denúncias anônimas, articulação intersetorial, monitoramento de dados e uso estratégico de cartazes para localizar vítimas.

O Deputado agradeceu a presença da convidada e ressaltou a importância do Disque Denúncia no Rio de Janeiro.

A Deputada defende políticas públicas intersetoriais, planos nacionais com metas e o combate à impunidade para enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes, destacando a necessidade de romper com a desumanização e a culpabilização das vítimas.

O Deputado elogia a trajetória da colega e questiona o perfil dos criminosos, indagando como a educação de adultos pode atuar na prevenção e reeducação.

O Coordenador da Comissão de Direitos Humanos denuncia o tráfico humano e a exploração sexual infantil, destacando a inação e os obstáculos criados pela extrema-direita no combate a esses crimes.

O Deputado defende a qualificação do parlamento e questiona o perfil dos criminosos e o papel da educação de adultos na prevenção da criminalidade.

A Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - (ANADEP / referência na defesa dos direitos infantojuvenis - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP defende a educação em direitos e o pacto interinstitucional como estratégias essenciais para prevenir e combater a violência sexual e o tráfico de pessoas, destacando a vulnerabilidade social e a necessidade de proteção integral a crianças e adolescentes.

O Deputado propôs diligência da Comissão em Belém durante a COP30 para proteger crianças e adolescentes, destacou a inauguração de um museu sobre crimes da ditadura em Barra Mansa e encerrou a sessão após agradecer os participantes.