COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
30 set. 2025 07:46 às 09:28
Sobre o Evento
Discussão sobre doenças metabólicas hereditárias e direitos relacionados, com participação de diversos profissionais e associações.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79249Total: 29 discursos
#12
Silvana Schimanski
Coordenadora das Indústrias de Bens não Duráveis - DIBEN/MDIC;
Resumo Inteligente
A Coordenadora das Indústrias de Bens não Duráveis - DIBEN/MDIC; articula a reclassificação fiscal de fórmulas nutricionais especiais, atualmente agrupadas genericamente, para viabilizar tratamentos tributários diferenciados, compras governamentais e incentivar a produção nacional, em alinhamento com a Nova Indústria Brasil e órgãos como Anvisa e Ministério da Saúde.
30 de set, 11:44
