SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA ESCALA DE TRABALHO 6 X 1 (CTRAB/SUBJORNA)

O Deputado iniciou os trabalhos consultando o presidente sobre um pronunciamento inicial.

O Deputado defende o diálogo para construir uma solução equilibrada sobre a escala 6x1, visando a qualidade de vida do trabalhador sem comprometer a geração de empregos.

O Deputado agradeceu a confiança, justificou sua ausência na reunião devido ao cancelamento de seu voo e cedeu a palavra a outro parlamentar.

O Deputado defende a redução da jornada de trabalho para gerar empregos e melhorar a saúde e a qualidade de vida dos comerciários.

O Deputado deu as boas-vindas e adiou os debates para momento posterior.

O Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Fecomércio - SP deu as boas-vindas aos presentes, ressaltou o papel administrativo da entidade em prol dos trabalhadores e incentivou um diálogo construtivo.

O Deputado defende um debate técnico e amplo sobre a redução da jornada de trabalho, enfatizando a necessidade de fortalecer as relações sindicais e modernizar convenções coletivas. Propõe analisar impactos na competitividade das empresas, especialmente micro e pequenas, e sugere tratar a folha de pagamento como investimento social, visando um relatório com recomendações legislativas equilibradas.

O Professor e Sociólogo alerta que, embora a PEC da redução da jornada de trabalho possua méritos sociais, sua implementação abrupta e por lei é economicamente inviável. Aponta que a produtividade brasileira é insuficiente para absorver o aumento de custos, prevendo risco de inflação, desemprego e desequilíbrio nas contas públicas. Defende que mudanças na jornada devem ocorrer via negociação coletiva, respeitando as realidades setoriais e o ritmo de crescimento econômico.

O Deputado organizou a ordem de fala dos convidados para o primeiro bloco da sessão.

O Presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo defende a redução da jornada de trabalho como uma demanda social necessária para promover a qualidade de vida, a qualificação profissional e a valorização do trabalhador, reforçando que o diálogo e a negociação coletiva são os meios adequados para viabilizar essa transição diante das mudanças tecnológicas.

O Deputado iniciou os trabalhos reforçando o compromisso democrático da sessão e concedeu a palavra aos convidados presentes.

O Conselho Deliberativo CEBRASSE defende a manutenção da escala 6x1, a prevalência da negociação coletiva e a autonomia do trabalhador, posicionando-se contra a redução de jornada por lei e a tese da hipossuficiência laboral.

O Deputado iniciou os procedimentos técnicos para a fala de um convidado e saudou o seminário.

O Secretário Geral da Força Sindical defende a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, destacando a negociação coletiva e a mobilização sindical como ferramentas históricas essenciais para conquistar melhores condições laborais, valorizar a produtividade e ampliar o tempo livre dos trabalhadores.

O Deputado fez um aviso de utilidade pública sobre um veículo no estacionamento e organizou a ordem de fala dos convidados.

A Confederação Nacional do Turismo defende que a jornada de trabalho deve ser definida via negociação coletiva, setorialmente, e não por imposição estatal, alertando que a redução da jornada pode diminuir a remuneração, elevar a informalidade e sobrecarregar o INSS.

O Deputado realizou a saudação inicial aos presentes.

O Presidente da Contracs defende a redução da jornada de trabalho como medida essencial para melhorar a saúde mental dos trabalhadores, combater doenças ocupacionais e promover qualidade de vida. Argumenta que a mudança estimularia a economia e a geração de empregos, criticando a seletividade patronal quanto à negociação coletiva e destacando que a alta lucratividade do setor varejista permite essa transição, especialmente se aplicada de forma progressiva para proteger pequenos negócios.

Deputado cede a palavra ao professor.

O Professor Sênior da Universidade de São Paulo argumenta que a redução da jornada de trabalho deve ser tratada como item obrigatório em negociações coletivas, em vez de alteração constitucional. Defende que o foco central do país deveria ser o aumento da produtividade e o investimento em infraestrutura para promover a ocupação plena da mão de obra.

O Deputado organizou a ordem de fala dos inscritos na audiência pública, solicitando brevidade para cumprir o cronograma e a identificação formal de cada participante.

A Abrema aponta que a redução da jornada 6x1 é inviável para a limpeza urbana, pois elevaria custos contratuais em até 20%, gerando impacto orçamentário público, riscos à saúde sanitária e ameaça aos empregos. Defende que a flexibilização ocorra via negociação coletiva e estudos setoriais, em vez de rigidez constitucional.

O Deputado organizou a ordem de falas dos presentes e solicitou a observação do tempo.

O CNT alerta que o fim da escala 6x1 no setor de transportes elevará custos, reduzirá a oferta de serviços essenciais, pressionará a inflação e prejudicará a mobilidade, destacando ainda a carência de mão de obra qualificada no setor.

O Deputado concedeu a palavra a Carlos Manuel e solicitou a presença de Ronaldo Leite.

O Coordenador Jurídico da APAS opõe-se à redução da jornada de trabalho, alegando risco à geração de empregos e agravamento do déficit de mão de obra no setor supermercadista, defendendo que o foco deve ser o aumento da produtividade e a modernização das formas de contratação via negociação.

O Deputado concedeu a palavra a Ronaldo Leite, da CTB, e, na sequência, a Marcos Miranda, da Abras.

O Secretário-Geral da CTB defende o fim da escala 6x1 por ser desumana e adoecedora, ressaltando que a redução da jornada é uma luta histórica e um direito necessário frente à apropriação do trabalho, refutando argumentos de impacto negativo na economia e na competitividade.

O Deputado anunciou os próximos oradores, Márcio Milã e Clemente.

O Vice-Presidente da ABRAS defende um debate técnico sobre o fim da escala 6x1, destacando o impacto nos custos do setor supermercadista e a necessidade de flexibilização do trabalho para jovens e idosos, apresentando um estudo para subsidiar negociações.

O Deputado deu início à fala saudando os presentes.

O economista no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos defende a redução da jornada de trabalho como medida para aumentar a produtividade, gerar milhões de postos de emprego, reduzir a subutilização da força de trabalho e melhorar as condições de saúde e segurança, criticando a fragilização da negociação coletiva pós-reforma trabalhista.

O Deputado concedeu três minutos de fala ao interlocutor para cumprir o horário de encerramento da sessão.

O participante defende a redução da jornada de trabalho como uma necessidade estratégica para os próximos 30 anos, baseando-se em experiências históricas e nas rápidas transições tecnológica, ambiental e demográfica. Propõe fortalecer a negociação coletiva como o principal mecanismo para tratar o tema de forma permanente, visando mitigar o adoecimento psicossocial e acompanhar o novo ciclo de industrialização do país.

O Deputado mencionou que já é seu décimo quinto dia.

O Participante defende a redução da jornada 6x1, destacando o histórico de lutas sindicais por melhores condições de trabalho e a necessidade de proporcionar mais qualidade de vida e dignidade aos trabalhadores.

O Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Fecomércio - SP defende a prioridade ao diálogo e à negociação coletiva em vez de legislações impositivas, ressaltando a importância de adaptar as jornadas de trabalho às especificidades de cada setor para evitar prejuízos operacionais e sociais.

O Deputado defende a revisão da jornada de trabalho para reduzir desigualdades, buscando um novo modelo de relação capital-trabalho que promova dignidade e oportunidades iguais.