COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

A Deputada abriu audiência pública para debater a orientação educacional, apresentando a dinâmica de participação e os convidados presentes.

A Diretoria Colegiada da AOERGS - Associações Estaduais de Orientadores Educacionais defende a valorização, a formação específica e o reconhecimento da orientação educacional como pilares essenciais para uma educação inclusiva e emancipatória, propondo a criação de um grupo de trabalho com o MEC e o CNE para fortalecer a categoria.

A Deputada agradeceu a Manuelita e passou a palavra ao orientador educacional Eduardo Garra Laga, Melgar Júnior.

Defende a importância estratégica da orientação educacional como eixo estruturante da escola, critica a precariedade na formação acadêmica da área e propõe uma agenda nacional para fortalecer a profissão como política pública de defesa dos direitos humanos.

Deputada agradece a Eduardo e cede a palavra a Michele Ribeiro.

Associação Brasileira de Orientação Educacional (ABOE): A entidade defende o fortalecimento, a unificação e a valorização da categoria, reivindicando políticas públicas, diretrizes nacionais para a profissão, exigência de formação específica e a inclusão dos orientadores educacionais nas políticas de valorização docente.

A Deputada solicita celeridade na PEC que institui a aposentadoria especial para profissionais da educação e cede a palavra a Francis Telles.

Ela destaca a trajetória e a importância da orientação educacional no Distrito Federal, defendendo o papel desse profissional na formação integral dos estudantes, na luta por direitos da categoria e na valorização de uma educação pública com qualidade e equidade.

A Deputada cedeu a palavra ao representante do sindicato dos professores e orientadores do Distrito Federal.

Ele denuncia a sobrecarga dos orientadores educacionais no DF, critica o excesso de burocracia, defende o aumento do número de profissionais e solicita apoio parlamentar para a aposentadoria especial e isenção de imposto de renda da categoria.

Obrigada, Ezequiel. E passo, então, para a professora da Faculdade de Educação, Elvia Leite Cruz.

A orientação educacional é um direito do aluno e uma prática necessária na escola democrática. A profissão, consolidada apesar das mudanças históricas e críticas, deve integrar a formação acadêmica, a atuação docente e a representação sindical para garantir o suporte integral ao estudante.

A Deputada orienta os inscritos a registrarem nome e entidade nos anais antes de iniciarem suas falas de dois minutos.

A orientação educacional atua como bússola no acolhimento, diálogo e resistência, sendo uma força essencial para a transformação social e valorização da educação.

Passar para Marina e em seguida Luciano.

A palestrante defende a valorização e a equiparação de direitos da orientação educacional, destacando a importância de integrar as pautas da categoria às discussões do novo Plano Nacional de Educação.

Luciano e em seguida Chicão.

O orador defende a valorização da orientação educacional, destacando o crescimento de 300% no número de profissionais efetivos no Distrito Federal nas últimas duas décadas, e reivindica a redução da proporção de alunos por orientador para melhorar as condições de trabalho.

A Deputada solicitou a fala de Chicão, seguida pela de Lécio.

O orador resgata o histórico de lutas e conquistas da orientação educacional no DF, destacando avanços na carreira, a necessidade de ampliação do quadro de profissionais, a defesa da gratificação por ensino especial e a urgência pela aposentadoria especial.

A Deputada concedeu a palavra às últimas inscritas antes de encerrar as inscrições.

Profissional com longa trajetória defende a importância da orientação educacional, reafirmando sua integração à carreira magistério, a necessidade de atuação conjunta com professores e a defesa da autonomia e fortalecimento da categoria no Distrito Federal.

A Deputada cedeu a palavra à última inscrita.

A orientadora educacional defende uma prática focada na aprendizagem democrática e cidadã, combatendo o neoliberalismo e a mercantilização escolar através da resistência coletiva e da gestão participativa.

A Deputada leu uma pergunta sobre a fundamentação legal de uma exclusão escolar e organizou o tempo das considerações finais dos convidados.

A Diretoria Colegiada da AOERGS destaca o protagonismo histórico e a relevância social da orientação educacional, defendendo a união de forças entre associações e entidades sindicais em prol dos estudantes e visando avanços práticos para a categoria.

A Deputada agradeceu a Manuelita e passou a palavra aos orientadores educacionais Eduardo Garralaga Melgar Júnior e Michelle.

Defende a união essencial entre sindicatos e associações para fortalecer a categoria, reivindica aposentadoria especial e isonomia salarial, e exalta a orientação educacional como uma prática humanizadora de resistência e cuidado.

A Deputada passou a palavra à professora Michelle Ribeiro para uma fala de dois minutos.

Associação Brasileira de Orientação Educacional (ABOE): A entidade reafirma seu compromisso com a categoria, destacando a necessidade de fortalecer a orientação educacional como direito estudantil e pauta essencial no Plano Nacional de Educação, buscando valorização profissional e diálogos permanentes com o Estado para enfrentar os desafios contemporâneos da educação.

Vou passar, Elayne, um minuto para você e depois eu passo para a França.

A resistência contra a opressão deve ser aliada à ação associativa e ao acolhimento humanizado, buscando transformar espaços institucionais em ambientes de cuidado e alegria.

A Deputada concedeu a palavra a Francis Telles, orientadora educacional, seguida por Ezequiel.

A orientação educacional é um ato político de resistência e amor, fundamental para transformar vidas e promover justiça social através da educação.

A Deputada cumprimentou os representantes sindicais de professores e orientadores presentes.

O representante do sindicato destaca a organização, a importância da filiação e a atuação orgânica da entidade em defesa dos profissionais, oferecendo cartilhas informativas sobre direitos, saúde e serviços prestados aos associados.

A palavra é a Elvia Leite Cruz, que é professora da Faculdade de Educação da UNB. Eu gostaria...

Defende a integração entre formação, atuação e pesquisa na orientação educacional, valorizando o trabalho coletivo, a inserção das demandas do mundo do trabalho contemporâneo e a necessidade de políticas públicas que consolidem a área como um ato político essencial ao ambiente escolar.

A Deputada defende a presença obrigatória de orientadores educacionais em todas as escolas, destacando seu papel essencial na mediação de conflitos, na construção de direitos e na valorização das dimensões humanas. Propõe ações concretas para o fortalecimento da categoria, incluindo a inclusão no Plano Nacional de Educação (PNE), a criação de uma lei específica para a profissão e a mobilização pela aprovação da PEC da aposentadoria especial.

O foco é integrar direitos humanos e formação docente ao currículo, compreendido como a prática cotidiana da escola e a inclusão universitária.

A Deputada propõe reuniões com órgãos do MEC e instâncias educacionais para articular o texto de um projeto de lei e acelerar a tramitação da PEC no processo legislativo.

Reunião com a CNTE para alinhar ações estaduais e atualizar terminologias.

A Deputada encaminhará as conclusões da audiência à CNTE.

Defende uma representação democrática e a ampliação da participação da base escolar nas discussões sindicais por meio de espaços de formação.

A Deputada propôs a organização de reuniões, audiências e simpósios para articular três frentes legislativas: a aposentadoria especial, o PNE e a Política Nacional de Orientação, priorizando o PNE devido ao curto prazo.

O conselheiro destacou avanços na regulamentação da orientação educacional, defendendo a atuação dos conselhos na criação de políticas públicas e na articulação normativa diante da lacuna legislativa parlamentar.

A Deputada encerrou a audiência pública, destacou a importância da afetividade e convocou a próxima reunião deliberativa para o dia 1º de outubro, às 14h.