CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

O Deputado iniciou audiência pública sobre reindustrialização, transição energética e descarbonização como pilares para o desenvolvimento econômico e investimentos nacionais.

O Presidente - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP) defende que a reindustrialização brasileira exige reformas nos marcos institucionais macroeconômicos e políticas fiscais expansivas, superando restrições orçamentárias. Propõe um planejamento estratégico que absorva tendências globais — como as da China —, reconecte a infraestrutura nacional, recupere cadeias produtivas e utilize o Estado e bancos públicos como indutores centrais do desenvolvimento.

O Deputado iniciou os procedimentos técnicos e concedeu a palavra ao palestrante virtual.

O Presidente Executivo - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) defende a integração entre política industrial e macroeconômica, ressaltando que o desenvolvimento exige foco em missões estratégicas, transição energética e inserção nas cadeias globais. Critica o atual cenário de juros elevados, a ineficiência na alocação orçamentária — especialmente o uso de emendas — e a necessidade de reformas estruturais e administrativas para garantir a eficácia dos planos de investimento e a estabilidade fiscal.

O Presidente Executivo - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) aponta crescimento nos investimentos em infraestrutura, com forte protagonismo do setor privado, mas ressalta a necessidade de superar fragilidades fiscais e elevar o aporte anual para 500 bilhões de reais. Destaca o sucesso dos novos projetos estruturados e o papel fundamental das debêntures incentivadas e do BNDES, enquanto critica o excesso de subsídios no setor de energia e a elevada taxa de juros real, que limitam o desenvolvimento industrial e a competitividade do país.

O Deputado justificou seu atraso devido a uma audiência com ministra, cumprimentou os presentes e passou a palavra ao convidado virtual.

O Diretor Executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia, Hidrogênio e Petroquímica - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) defendeu que o Brasil utilize seu potencial em fontes de energia e recursos para impulsionar a reindustrialização. O foco deve ser o atendimento da demanda interna e externa por meio da indústria nacional de máquinas, integrando sustentabilidade sistêmica, segurança energética e autonomia tecnológica, visando um crescimento econômico resiliente e equilibrado.

O Deputado agradeceu as contribuições, registrou presenças institucionais e concedeu a palavra à professora Carmen Feijó.

A Professora do Departamento de Economia - Universidade Federal Fluminense (UFF) defende a reindustrialização como motor essencial para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade. Ela critica a desindustrialização precoce causada pela abertura econômica acelerada e pelo tripé macroeconômico conservador, que privilegia o rentismo em detrimento do investimento produtivo. Por fim, aponta a Nova Indústria Brasil (NIB) como uma estratégia necessária, destacando a importância do financiamento público e do papel do Estado na indução do crescimento tecnológico e da transição ecológica.

O Deputado deu início à fala da palestrante Adriana Moreira Amado.

A Professora do Departamento de Economia - Universidade de Brasília (UnB) defende a necessidade de políticas industriais articuladas, criticando a dicotomia ideológica entre Estado e mercado. Destaca a importância da coordenação entre política fiscal e monetária para evitar a anulação de investimentos e propõe que a transição energética seja utilizada para promover inovação tecnológica autônoma, superando o papel de simples exportador de recursos primários.

O Deputado agradeceu as contribuições ao estudo, justificou sua saída para participar de votações legislativas e transferiu a condução da reunião.

O Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental - Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda defende um modelo de desenvolvimento que integre estabilidade fiscal, redução das desigualdades históricas e sustentabilidade. Propõe superar falsas dicotomias entre Estado e mercado, enfatizando o Plano de Transformação Ecológica para atrair investimentos em energias renováveis e promover a reindustrialização com valor agregado, através de finanças sustentáveis e coalizões políticas que conciliem crescimento econômico com justiça social.

O Consultor legislativo - Câmara dos Deputados destacou a importância de integrar investimentos públicos e privados para fomentar o desenvolvimento econômico, a reindustrialização e a sustentabilidade, ressaltando que a coordenação estatal e a superação de barreiras macroeconômicas, como juros elevados e restrições fiscais, são essenciais para o crescimento tecnológico e social do país.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados destacou a relevância do debate sobre o combate ao desmatamento ilegal e a necessidade de políticas públicas eficazes para viabilizar a transição energética.

O Consultor legislativo - Câmara dos Deputados agradeceu e propôs o início dos debates com os presentes.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados questiona sobre possíveis mudanças e interações no atual modelo de política monetária.

O Consultor legislativo - Câmara dos Deputados questionou se as atuais mudanças no cenário global e as novas políticas econômicas adotadas por países centrais provocarão uma revisão na teoria econômica vigente.

A Professora do Departamento de Economia - Universidade Federal Fluminense (UFF) defende a flexibilização do regime de metas de inflação, criticando o conservadorismo monetário brasileiro por penalizar o investimento, onerar a dívida pública e prejudicar o desenvolvimento econômico ao subordinar a política fiscal aos juros elevados.

O Consultor legislativo - Câmara dos Deputados abriu espaço para questionamentos após a fala da professora.

O Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda defende a meta contínua para maior flexibilidade na política monetária, valoriza a pesquisa Firmus para ampliar as expectativas e sugere a revisão da configuração do mercado de câmbio brasileiro.

O Consultor legislativo - Câmara dos Deputados destacou a relevância dos preços macroeconômicos para articular políticas de desenvolvimento econômico.

A Professora do Departamento de Economia da UnB defende que políticas econômicas e marcos institucionais não são naturais, mas construções sociais e históricas. Ela critica o apego acadêmico a teorias obsoletas e a retórica ortodoxa, apontando que tais modelos servem para manter interesses de grupos com poder, enquanto decisões reais são tomadas de forma pragmática, ignorando dogmas teóricos em momentos de crise.

O Consultor legislativo - Câmara dos Deputados cedeu a palavra ao representante do Conselho de Participação Social da Presidência da República para comentários.

O Conselho de Participação Social da Presidência da República defende o aumento do gasto público e da renda dos trabalhadores como motores do desenvolvimento econômico e da arrecadação, criticando a política de juros altos e propondo uma política fiscal focada no fortalecimento da demanda e do trabalho formal.

O Consultor legislativo - Câmara dos Deputados agradeceu a contribuição e consultou os palestrantes sobre considerações finais antes do encerramento.

O Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental - Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda defende a coerência da atual política econômica, destacando a importância da valorização real do salário mínimo, a manutenção do novo regime fiscal sustentável e a priorização de investimentos estratégicos, equilibrando as restrições fiscais e de mercado com os objetivos do projeto de desenvolvimento sustentável e social do governo.

Muito obrigado, Matias Cardomingo, professor Adriana Armado.

A Professora do Departamento de Economia - Universidade de Brasília (UnB) defende que a política econômica é determinada por disputas sociais e correlação de forças, e não apenas por modelos teóricos. Para ela, a atuação pública enfrenta limites impostos pela resistência política, sendo a democracia o principal desafio atual.

O Consultor legislativo - Câmara dos Deputados agradeceu aos participantes e encerrou a reunião após um debate produtivo sobre o desenvolvimento socioeconômico brasileiro.