COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
Sobre o Evento
Comissão discutiu obras públicas paralisadas; Ministério da Saúde apresentou proposta de retomada. Encerramento e votação de requerimentos foram conduzidos por deputados.
Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde - Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
O Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde apresentou o panorama das obras na saúde, destacando a importância da lei de retomada e da parceria com o Legislativo. Foi detalhado o processo de repactuação (obras inacabadas) e reativação (obras concluídas, mas sem baixa no sistema), mencionando o apoio da Caixa Econômica Federal e os desafios na fase preparatória, como a lentidão nas licitações e a necessidade de sensibilização dos municípios diante dos prazos vigentes.
