COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado deu início à reunião, dispensou a leitura da ata anterior e obteve a aprovação da mesma pelos parlamentares.

Silêncio, porque a gente não está ouvindo o que o senhor está falando. Por favor, peço...

O Deputado solicitou silêncio aos presentes e deu início à reunião coordenando a aprovação da inversão da pauta e a abertura das discussões.

O Deputado defende a inclusão de idiomas estrangeiros na propaganda eleitoral para democratizar o acesso à informação para brasileiros no exterior e estrangeiros, criticando simultaneamente a influência da emoção e da publicidade enganosa no processo eleitoral brasileiro.

Deputado Helda Salomão. Presidente, caros colegas...

O Deputado defende a inclusão de indígenas e pomeranos no processo eleitoral, garantindo propaganda em suas línguas maternas para combater a exclusão de falantes não nativos do português.

O Deputado questionou a seriedade da sessão.

A Deputada apoia o projeto que permite o uso de outros idiomas na propaganda eleitoral para ampliar a informação, defendendo a liberdade de expressão e manifestando repúdio a qualquer forma de censura ou regulação das redes sociais.

Silêncio ao plenário, por favor, tem um deputado usando a palavra, por favor.

A Deputada defende a implementação do voto impresso para garantir transparência e maior confiança no sistema eleitoral.

O Deputado aprovou o projeto e concedeu a palavra à autora.

A Deputada defende projeto de inclusão na propaganda eleitoral, garantindo acesso a informações para comunidades indígenas, imigrantes e refugiados.

Duda. Obrigado.

A Deputada celebrou a aprovação de projeto que permite propaganda eleitoral em duas línguas, visando ampliar a inclusão linguística, cultural e o fortalecimento da democracia brasileira.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do PL 4432/2023.

O Deputado retirou a obstrução ao projeto, mantendo o voto contrário ao mérito conforme acordo para a vinda da Ministra ao colegiado.

O Deputado retirou o requerimento de retirada de pauta, mantendo o voto contrário ao mérito.

O Deputado encerra requerimento por ausência de parlamentar e organiza a lista de discussão da matéria.

Como relatora do projeto, eu mando a discussão aqui e falo em algum momento para esclarecimento.

O deputado questiona a manutenção da obstrução e a falta de acordo para a votação.

Não tem nome não. Claro.

O Deputado solicita o início da votação eletrônica.

Senhor Presidente, pele...

O Deputado defende a punição de invasores de terras e a criação de um cadastro para identificar infratores, rejeitando o adiamento da votação do projeto.

Como orienta a federação PT-PC do BPV?

A Deputada critica a tentativa de criminalizar movimentos sociais, como o MST, e defende o adiamento da votação de projeto que cria cadastro de invasores, denunciando contradições de parlamentares que apoiam golpistas.

Insere o painel de votação, por favor, e reabra, por favor. Para orientar, para orientar, Federação PT, PC do BPV.

O Deputado critica a hipocrisia de parlamentares que buscam blindagem para seus crimes enquanto tentam criminalizar movimentos sociais.

Como orienta a União Brasil? E o PL? O excelente quer orientar mais uma vez? Novamente, senhor presidente.

O Deputado critica a condução da sessão, contesta a caracterização dos manifestantes do 8 de janeiro e defende a criminalização e investigação de invasores de terra, acusando o governo de financiá-los.

O Deputado orienta o voto contrário à retirada de pauta sobre o cadastro e punição de crimes.

O Deputado é contra o adiamento da votação, defendendo a criação de um cadastro nacional de invasores de propriedades para garantir a segurança jurídica e a ordem pública no campo.

Orienta não, como orienta o Podemos. Presidente, orientar pelo União Brasil? Orienta o União Brasil, deputado. O União Brasil orienta...

A Deputada defende a manutenção imediata do cadastro de criminosos para garantir o direito à informação.

O Deputado questiona as orientações de voto das bancadas partidárias.

A Deputada orienta o adiamento da votação, defendendo que o projeto exige maior análise e criticando a proposta de cadastrar movimentos sociais por moradia.

A 5, Morenta, Federação, Pissol Rede. Presidente.

A Deputada defende o MST e a reforma agrária, contrapondo-se a acusações de golpismo e criminalizando a defesa de atos antidemocráticos.

O Deputado orienta a votação conforme o posicionamento de diversos partidos e solicita a conclusão do processo.

O Deputado defende a reforma agrária através de assentamentos, mas repudia toda e qualquer forma de invasão de propriedades públicas ou privadas, comparando-as aos atos de 8 de janeiro.

O Deputado registrou o posicionamento de seu partido em conformidade com a orientação da maioria.

A Deputada defende o adiamento da votação, argumentando que a proposta visa criminalizar movimentos sociais enquanto busca anistiar autores de atentados contra a democracia.

Sinoria.

A Deputada critica a ideologia de esquerda, classifica as ações do MST como criminosas e defende a punição e o cadastro de invasores de terras produtivas.

O Deputado orienta o voto contrário à matéria.

O Deputado critica o governo, associando-o ao crime organizado, e condena a atuação do MST, posicionando-se contra invasões de terras e defendendo os produtores rurais.

Não, e o governo, como orienta deputado? Presidente, o governo...

O Deputado defende a isenção do imposto de renda, critica a criação de cadastro contra movimentos sociais e aponta que a tensão política visa obstruir a pauta econômica.

Encerrada a votação.

A Deputada critica a obstrução da Câmara por aliados do ex-presidente, defende o MST e cobra a responsabilização de golpistas e financiadores de atos antidemocráticos.

Deputado registra voto contrário.

O Deputado defende que, apesar da riqueza econômica do Brasil, o país permanece entre os mais desiguais do mundo devido à estrutura da propriedade, que deve equilibrar direitos individuais e coletivos.

O Deputado solicita atenção e respeito ao tempo do orador durante uma reflexão parlamentar.

O Deputado defende, fundamentado na doutrina social cristã, que o direito à propriedade não é absoluto e deve subordinar-se à dignidade humana, ao bem comum e à justiça social.

O Deputado enalteceu a integridade e a cultura do Presidente da Casa.

A Deputada comunicou o falecimento de um ex-colega, ex-deputado e ex-prefeito de Itapetinga.

Pedido...

A Deputada manifestou condolências à família, à cidade de Tapetinga e ao MDB pelo falecimento, em nome da Bahia.

Pela maioria, a deputada Érica Corcai.

A Deputada defende a atual gestão governamental, ressaltando avanços sociais e econômicos, enquanto condena a extrema-direita e o movimento golpista. Ela rejeita qualquer anistia a envolvidos em crimes contra a democracia, defendendo a punição rigorosa e a promoção de justiça tributária como prioridade para o país.