COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS | Ibama - CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS | Ibama destacou a complexidade do licenciamento da BR-319, ressaltando o aumento exponencial de processos frente à redução de servidores. Explicou que o Ibama avalia atualmente o pedido das pontes e as condicionantes da licença prévia, com previsão de análise até dezembro de 2025. Reforçou que a pavimentação exige ações de governança territorial e controle de desmatamento devido aos impactos ambientais na região.