COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada defende a necessidade de um sistema de assistência social intercultural, que respeite as especificidades indígenas e promova o protagonismo desses povos na construção de políticas públicas.

O Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas (APIB) defende a importância da primeira conferência indígena com pautas próprias, reivindicando a descentralização do atendimento de assistência social e saúde para dentro dos territórios. Exige compromisso político, destinação de recursos e respeito à Constituição para garantir direitos e dignidade aos povos originários.

Oi, muito bem, muito obrigada. Agora eu passo aqui para o Apuanã.

O Conselheiro Estadual do Conselho Estadual de Assistência Social destacou sua trajetória de luta e resistência desde 2013, reconhecendo a complexidade e a diversidade da atuação profissional na área social em São Paulo.

A Deputada questionou a disparidade da assistência social entre São Paulo e outros estados, solicitando esclarecimentos sobre essa realidade.

O Conselheiro Estadual do Conselho Estadual de Assistência Social critica a exclusão histórica e o racismo estrutural contra povos indígenas no SUAS. Defende a aprovação da PEC 383, a criação de um SUAS intercultural, a contratação de profissionais indígenas e a presença de intérpretes, enfatizando que os indígenas devem protagonizar a formulação de políticas públicas que lhes dizem respeito.

A Deputada cede a palavra a Maíra.

O Representante - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB destaca o papel histórico e a invisibilidade dos assistentes sociais indígenas no combate à fome e às desigualdades, reafirmando o apoio da organização à mobilização da categoria por políticas públicas e visibilidade.

A Deputada cumprimentou um jovem assistente social de 27 anos.

O Representante - Assistência Social Indígena defende que a construção de um SUAS intercultural exige, fundamentalmente, garantia de terra e orçamento. Critica a insuficiência de profissionais, o adoecimento de trabalhadores, a ausência de infraestrutura específica em políticas como o PAC e a necessidade de superar a visão assistencialista, priorizando a reparação histórica e a autonomia dos povos indígenas frente aos impactos do capital.

A Deputada organizou a ordem de fala dos convidados e instruiu sobre o uso do microfone.

A COIAB/APIB reivindica ao MDS melhorias logísticas, assistência humanizada em áreas urbanas, descentralização de recursos, respeito à cultura indígena em benefícios sociais e garantia de atendimento adequado nos territórios.

A Deputada solicita a identificação e a entrega de uma carta.

A COIAB/APIB defende um SUAS intercultural, equitativo e respeitoso às culturas indígenas, visando justiça social e o fortalecimento futuro de sua comunidade.

A Deputada solicita apresentação.

A COIAB/APIB defende que políticas públicas para povos indígenas dependem fundamentalmente da garantia de territórios. Destaca a necessidade de superar gargalos na assistência social e saúde, como a carência de atendimento de alta complexidade e a dificuldade logística na Amazônia, reivindicando contratações qualificadas, equipes volantes e a adaptação dos benefícios sociais à realidade indígena.

A Participante destacou a construção participativa de um fluxograma de assistência social para povos indígenas no Pará, sugerindo a implementação de equipes volantes e a valorização do protagonismo indígena na execução das políticas do SUAS.

A Deputada solicitou a reativação de um equipamento.

CGY/APIB denuncia a falta de assistência social e suporte psicológico nos territórios indígenas, destacando a negligência dos municípios e a urgência de um diálogo intercultural para fortalecer o atendimento aos povos.

A Deputada cumprimenta os presentes no local.

O CGY/APIB denuncia a falta de assistência social, a precariedade da saúde indígena e a violência extrema enfrentada pelos povos Guarani e Avá-Guarani, destacando o impacto devastador de políticas estaduais anti-indígenas e a insegurança territorial que impede o acesso a direitos básicos.

A Deputada convida participantes a se apresentarem e tratarem de temas ainda não abordados.

A Advogada Socioambiental apresentou um diagnóstico sobre falhas na assistência social em São Gabriel da Cachoeira e propôs a criação do cargo de agente indígena de proteção social para mediar o acesso aos benefícios governamentais e reduzir tragédias nas comunidades.

Sou Zana Caigang, sou assistente social indígena também, de Santa Catarina.

O Assistente Social destaca a necessidade de políticas públicas específicas para territórios indígenas, criticando o atendimento inadequado por profissionais não indígenas, que resulta na violação de direitos, institucionalização de crianças e negligência frente às vulnerabilidades sociais, culturais e de falta de terra enfrentadas por esses povos.

A Deputada aponta a desorganização estrutural do SUAS, a ausência de assistência integrada aos povos indígenas e a carência de orçamento e legislação que garantam políticas públicas efetivas para essa população.

O Coordenador Executivo - Articulação dos Povos Indígenas - APIB denunciou a exclusão de comunidades em áreas de retomada de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social, sob a justificativa de litígio territorial.

A Deputada denuncia a resistência política em garantir direitos constitucionais frente aos impactos do agronegócio e do garimpo.

O Representante - Assistência Social Indígena defende a urgência de diagnósticos precisos sobre violência, a criação de agentes interculturais dentro do SUAS, o enfrentamento crítico ao alarmante índice de suicídio nas comunidades e a garantia de assistência social para povos em áreas de retomada territorial, superando a dependência da judicialização.

O Conselheiro Estadual do Conselho Estadual de Assistência Social destaca a ocupação inédita de espaços de poder por indígenas, defendendo a ancestralidade, a demarcação de terras, o bem viver e a necessidade de orçamento público para garantir direitos e combater o racismo estrutural.

A Deputada orienta o movimento indígena a estruturar propostas objetivas e específicas em uma carta, delimitando as competências de cada esfera governamental e legislativa para viabilizar a articulação política, a busca por emendas orçamentárias e a implementação de projetos-piloto de assistência social.