REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu audiência pública conjunta das Comissões de Saúde e Esporte para debater a Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro da Obesidade, apresentando convidados e estabelecendo as regras de funcionamento e participação.

O Diretor de Articulação e Relações Institucionais - Instituto Cordial/Painel Brasileiro da Obesidade - PBO defende uma abordagem intersetorial e baseada em evidências para tratar a obesidade como uma doença crônica, combatendo seu estigma, suprindo lacunas na linha de cuidado, reduzindo custos fiscais e articulando projetos legislativos para garantir direitos e assistência integral aos pacientes.

O Deputado solicita síntese nas falas e cede a palavra à convidada para agilizar a pauta.

A Presidente - Conselho Federal de Nutrição-CFN destacou a obesidade como o principal problema de saúde pública no Brasil, ressaltando o impacto do padrão alimentar na mortalidade por doenças crônicas. Defendeu a valorização da categoria, a ampliação da atuação do nutricionista na atenção primária e escolar, o reconhecimento legal da solicitação de exames laboratoriais e a priorização de alimentos *in natura* em detrimento de ultraprocessados.

O Deputado sugeriu incluir orientações nutricionais em cursos de noivos e saudou a presença do presidente da OAB-TO antes de convidar o representante do Conselho Federal de Medicina para discursar.

O Representante - Conselho Federal de Medicina - CFM alerta que a obesidade é uma epidemia crônica em expansão no Brasil, com projeções alarmantes de custos e impactos à saúde. Defende a necessidade urgente de ampliar o acesso público a tratamentos medicamentosos e cirúrgicos, que são eficazes, porém subutilizados no SUS.

O Deputado cedeu a palavra ao Dr. Newton Dordellas Gomes, representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e da Associação Médica Brasileira.

O Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia-SBEM - Representante da Associação Médica Brasileira - AMB afirma que a obesidade é uma doença crônica que exige tratamento efetivo, e não apenas prevenção. Defende que o Parlamento priorize políticas públicas que garantam acesso a medicamentos no SUS, regulem a publicidade de alimentos, revisem a carga tributária de produtos saudáveis e unifiquem projetos de lei, focando no tratamento da doença em vez de apenas tratar suas comorbidades.

O Deputado organizou o tempo de fala das representantes de entidades médicas presentes na sessão.

A Representante - Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO defende que a obesidade é uma doença crônica e multifatorial que exige tratamento multidisciplinar e medicamentoso no SUS, além de medidas preventivas e políticas públicas eficazes, destacando o dever do Estado em garantir o acesso universal à saúde.

O Deputado concedeu a palavra à palestrante Fernanda Braga Albuquerque.

A Representante - Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO aponta a precariedade do atendimento aos pacientes com obesidade no SUS, defende a taxação de ultraprocessados e bebidas açucaradas, e solicita apoio parlamentar para fortalecer a prevenção e o acesso ao tratamento dessa doença crônica.

O Deputado concedeu a palavra à convidada para sua apresentação.

A presidente - Associação Brasileira de Pessoas com Obesidade defende que o paciente deve ser o protagonista no tratamento da doença. Ressalta que a obesidade é uma condição crônica, multifatorial e não uma escolha, exigindo um olhar humanizado, escuta ativa, combate ao estigma e políticas públicas integradas que garantam acompanhamento multidisciplinar contínuo.

O Deputado agradeceu o relato de superação da convidada, saudou um representante ministerial presente e deu continuidade à audiência concedendo a palavra a outra participante.

A Tecnologista - Ministério da Saúde destacou o papel fundamental da atenção primária no manejo da obesidade, enfatizando a necessidade de uma abordagem multiprofissional e intersetorial. Ressaltou que o Ministério está atento à complexidade da condição crônica e trabalha no esforço de viabilizar parcerias para a produção nacional de medicamentos.

O Deputado agradeceu a participação da convidada e concedeu a palavra à coordenadora do Ministério da Saúde.

A Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição - Ministério da Saúde defende que políticas legislativas sobre obesidade respeitem a gestão tripartite e o financiamento do SUS, reforçando a necessidade de ambientes saudáveis, apoio orçamentário e quebra de patentes para ampliar o acesso a medicamentos.

O Deputado destacou a responsabilidade estatal no tratamento da obesidade e na oferta de medicamentos, mas enfatizou a necessidade urgente de políticas públicas focadas na educação, na mudança de hábitos alimentares desde a infância e na conscientização individual para reduzir o impacto e os custos do problema na saúde pública.

A Representante - Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO destaca que a obesidade é uma condição biológica, agravada pelo estigma no atendimento de saúde. Defende que o Legislativo crie leis para taxar alimentos ultraprocessados, além de articular políticas públicas integradas entre União, Estados e municípios.

Guilherme, três minutos.

O Diretor de Articulação e Relações Institucionais - Instituto Cordial/Painel Brasileiro da Obesidade - PBO defende a criação de políticas públicas integradas e a estruturação de debates legislativos, enfatizando o fortalecimento da atenção básica e a qualificação do atendimento humanizado no SUS para combater a obesidade.

O Deputado cedeu a palavra à parlamentar.

O Representante - Conselho Federal de Medicina - CFM defende que o tratamento eficiente da obesidade reduz gastos públicos ao prevenir complicações graves e crônicas, argumentando que focar apenas em mudanças de estilo de vida é insuficiente para pacientes já doentes e que intervenções como a cirurgia bariátrica são custo-efetivas.

O Deputado enfatiza que o combate à obesidade exige, primordialmente, a mudança de hábitos e a educação da população, ressaltando que intervenções medicamentosas ou cirúrgicas são insuficientes sem o compromisso do indivíduo.

A Representante - Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO critica a negligência histórica em políticas públicas de prevenção à obesidade, contrastando a inércia atual com os avanços já consolidados no combate ao tabagismo e ao alcoolismo, e cobra ações institucionais efetivas além do discurso.

O Deputado defende que o combate à obesidade depende de educação e mudança de hábitos baseadas no conhecimento, e não de medidas coercitivas ou tributárias.

O Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia-SBEM - Representante da Associação Médica Brasileira - AMB defende o consenso de que a obesidade é uma doença crônica que exige tanto prevenção educacional quanto tratamento médico. Destaca a necessidade de atuação parlamentar para viabilizar fontes de custeio, reduzir custos de tratamentos e combater o mercado paralelo de medicamentos, unindo políticas públicas à participação social.

Perfeito, muito obrigado doutor Dilton. Alguém dos palestrantes gostaria de complementar, acrescentar, questionar?

A presidente da Associação Brasileira de Pessoas com Obesidade defende o letramento em saúde desde a infância para combater os impactos sociais da doença. Ressalta a importância de acompanhamento multiprofissional, acesso a informações nutricionais corretas e a necessidade de políticas públicas para um manejo efetivo da obesidade, reconhecendo as limitações dos tratamentos medicamentosos e cirúrgicos.

O Deputado agradeceu pela apresentação e convidou os presentes a acrescentarem considerações adicionais.

A Tecnologista - Ministério da Saúde defende uma abordagem multissetorial e colaborativa para o enfrentamento da obesidade, indo além da medicação para oferecer soluções eficazes e integradas.

Grazie a tutti.

O Diretor de Articulação e Relações Institucionais do Instituto Cordial/PBO apresentou agendas legislativas e executivas, além de estudos técnicos, colocando a instituição à disposição para a construção de políticas públicas voltadas ao combate à obesidade.

O Deputado defende uma abordagem multifatorial para combater a obesidade, priorizando a escuta dos pacientes, a mudança no estilo de vida e o fortalecimento da atenção primária e da relação médico-paciente.