COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Deputado abriu audiência pública para discutir a mediação brasileira pelo cessar-fogo em Gaza e a reconstrução humanitária do território, estabelecendo normas de participação e recebendo convidados.

O Presidente - Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL); denuncia o genocídio em Gaza, critica a insuficiência e a parcialidade de propostas de paz internacionais e apela para que o Brasil exerça protagonismo diplomático e humanitário, defendendo a soberania palestina e a reconstrução do território.

O Deputado agradeceu a presença de autoridades e convidados, dando início às falas da segunda mesa de expositores.

O Secretário de Relações Internacionais - Federação Palestina no Brasil (FEPAL) defende que o Brasil, através dos BRICS, lidere a reconstrução de Gaza. A proposta visa conferir legitimidade internacional ao processo, garantindo soberania palestina e suporte financeiro via Banco do BRICS, preenchendo o vazio deixado pela mediação unilateral dos Estados Unidos.

Deputado convida colega para assumir a presidência da mesa.

A Deputada destacou a importância de ações efetivas do governo e do Itamaraty em prol da Palestina, propondo a criação de um cronograma de tarefas para o engajamento da Câmara Federal.

O Diretor - Departamento de Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores defende a solução de dois Estados, o cessar-fogo permanente em Gaza, o fim das restrições humanitárias e a reconstrução da região, reiterando o compromisso do Brasil com o direito internacional, a autodeterminação palestina e a mediação diplomática.

A Deputada concedeu a palavra ao encarregado de negócios da Embaixada da Palestina.

O representante descreveu a devastação humanitária e a destruição material em Gaza, apelando ao fim da ocupação e à implementação plena do cessar-fogo. Defendeu a autodeterminação palestina, a soberania nacional e destacou o papel fundamental do Brasil na defesa do direito internacional e da reconstrução do território.

A Deputada propôs a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar e monitorar a situação em Gaza, incluindo a possibilidade de uma missão oficial ao local.

O Chefe - Missão da Liga Árabe defendeu a reconstrução de Gaza e o cumprimento do cessar-fogo por Israel, ressaltando a urgência da ajuda humanitária. Defendeu a solução de dois Estados, a integridade territorial entre Gaza e Cisjordânia e reiterou a parceria com o Brasil na busca pela paz e na defesa do direito internacional.

A Deputada homenageou uma heroína.

O Presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL) agradeceu à deputada Luiziane Lins por sua coragem na missão da flotilha, condenando as ações de Israel e transmitindo saudações de seu filho.

A Deputada homenageou a resistência do povo palestino, simbolizando a vitória da paz sobre a guerra.

O Representante - Flotilha Global Sumud Brasil afirma que o cessar-fogo é uma vitória da mobilização social global contra o imperialismo e o sionismo. Defende a autodeterminação palestina e o fim da tutela colonial, alertando que o acordo é frágil devido às ações de Israel. Reafirma o compromisso da Flotilha em apoiar a resistência palestina até a libertação plena.

A Deputada defende a criação de um mecanismo ágil de combate à desinformação sobre a ajuda humanitária, visando centralizar fontes confiáveis e contestar narrativas unilaterais.

O Ativista e Advogado Especialista em Direito Humanitário Internacional relata a articulação de uma iniciativa institucional para criar um corredor humanitário entre Gaza e o Brasil, visando o resgate e tratamento médico de feridos palestinos em parceria com autoridades brasileiras, palestinas e organizações internacionais.

A Deputada convidou a representante do coletivo Vozes Judaicas por Libertação para compor a mesa.

O Coletivo Vozes Judaicas por Libertação defende o fim do apartheid israelense, denuncia a instrumentalização do antissemitismo para censurar críticas a Israel e exige que o Brasil atue pelo cessar-fogo permanente, pela responsabilização por crimes de guerra e pela reconstrução humanitária de Gaza com protagonismo palestino.

A Deputada organiza os oradores da audiência e expressa surpresa pela falta de inscritos.

O Deputado defende a criação de uma comissão parlamentar, propõe apoio federal à saúde e educação na Palestina e reitera seu compromisso com a resistência e a busca pela paz na região.

A Deputada organiza a ordem de falas da audiência pública, incluindo parlamentares, o público presente e perguntas enviadas pela internet.

O Deputado destaca a importância da flotilha para acordos de paz e justiça, combatendo a impunidade e a barbárie. Defende a soberania dos povos, a responsabilização de genocidas e reafirma o papel do Brasil na busca pela paz mundial.

A Deputada celebrou o Dia da Navegação, definindo o período como memorável.

A Deputada defende a resistência do povo palestino, denuncia as atrocidades cometidas pelo Estado de Israel e propõe a criação de um comitê parlamentar permanente para monitorar a situação, promover ações governamentais e exigir o rompimento de relações diplomáticas.

A Deputada cobrou a criação de um protocolo emergencial para emissão de vistos humanitários a cidadãos palestinos em Gaza.

O Participante destacou a atuação do coletivo Vozes da Fiocruz pela Palestina, defendeu um posicionamento institucional da fundação sobre o tema e parabenizou os parlamentares pela missão diplomática em prol da paz.

A Deputada defende a mobilização popular e estudantil em defesa da Palestina, visando ampliar o debate no Brasil e monitorar o cessar-fogo em Gaza.

Defende o respeito ao contraditório, condena o terrorismo contra Israel e reivindica o direito à livre expressão em audiência pública.

A Deputada solicitou que o orador concluísse sua fala, permitindo o contraditório posteriormente e pedindo a recomposição de seu tempo.

Solicitou a recomposição de seu tempo para assegurar sua fala.

A gente vai fazer as inscrições, inclusive, para quem está discordando. Obrigado e parabéns pela condução de...

Critica a resistência de interlocutores em classificar regimes autoritários e o Hamas como antidemocráticos ou terroristas, defendendo a liberdade e a necessidade de combater grupos que oprimem populações.

A Deputada esclareceu que o tempo de fala foi respeitado e organizou a sequência dos próximos oradores.

A crítica é que o conflito não se limita a Netanyahu, sendo fundamentado em décadas de ocupação, apartheid e colonialismo contra o povo palestino, exigindo uma política externa brasileira contrária a essas estruturas, independentemente do governo israelense.

A Deputada organiza a ordem dos oradores e encerra a participação do plenário para as considerações finais.

O Deputado parabenizou a resistência do movimento, repudiou o genocídio em Gaza e apelou por assinaturas para a instalação oficial de uma frente parlamentar até o fim do ano.

A Deputada propôs pressionar parlamentares ainda não signatários para viabilizar a instalação da frente parlamentar até o fim do ano.

Dirigente do PCdoB defende vigilância contra ações de Trump, apoia a criação de uma comissão externa institucionalizada e propõe articulação com comitês de solidariedade ao povo palestino em prol da paz.

minha companheira. Meu nome é Flávia.

Participante, filha de refugiados palestinos, relata o histórico de perseguição de sua família, defende a humanização do povo palestino, denuncia a violência contra profissionais de saúde na região e solicita apoio institucional para a causa.

A Deputada encerrou a audiência concedendo a palavra para considerações finais aos participantes da mesa.

O Presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL) defende que o Hamas não é considerado terrorista pela ONU ou pelo Brasil, refuta acusações de crimes contra o grupo, denuncia o sionismo como responsável por limpeza étnica e nega conflito com judeus, afirmando que a resistência luta apenas contra a ocupação e o apartheid.

Deputada anuncia a fala de adido cultural iraniano.

O Participante critica a desinformação sobre o Irã e a Palestina na mídia brasileira, defendendo a legitimidade democrática iraniana e solicitando ao governo maior rigor contra fake news.

A Deputada propôs a criação de uma comissão externa e de um observatório imediato para combater a desinformação e garantir o acesso a fontes confiáveis.

O Coletivo Vozes Judaicas por Libertação defende que criticar o colonialismo israelense não é antissemitismo, presta solidariedade a vítimas de criminalização pelo lobby sionista e apoia a criação da Frente Parlamentar pela Palestina.

O fim da ocupação é a única solução para garantir a liberdade palestina e a paz na região, bastando o senso de humanidade para reconhecer a urgência da situação.

O Ativista e Advogado Especialista em Direito Humanitário Internacional defende que o Estado brasileiro siga o direito internacional, ressaltando o reconhecimento da luta contra o colonialismo, inclusive por meios armados, e a distinção jurídica do terrorismo.

O Ativista e Advogado Especialista em Direito Humanitário Internacional reafirma o direito de resistência palestina, diferenciando-o do terrorismo e condenando o colonialismo, a limpeza étnica e o genocídio.

O Representante da Flotilha Global Sumud Brasil defende que a luta palestina contra o sionismo, o apartheid e o imperialismo é um movimento global essencial. Para ele, a resistência palestina desperta a consciência sobre sistemas de opressão, exploração e dominação ideológica, sendo a chave para a construção de um mundo livre e justo.

O Deputado manifesta apoio à Palestina, critica a atuação de Israel e defende a solidariedade internacional em prol da dignidade humana, encerrando a sessão da comissão.