COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado solicitou a execução do hino nacional como gesto de respeito antes da audiência.

O Deputado abriu audiência pública para denunciar supostas violações de direitos humanos e trabalho análogo à escravidão no programa Mais Médicos, criticando o financiamento ao governo cubano e defendendo a revalidação de diplomas.

A MÉDICA; EX-SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (MS) denunciou o programa Mais Médicos como prática de tráfico humano e trabalho forçado, relatando ter sofrido perseguição e ameaças por sua oposição.

O Deputado solicita a interrupção da contagem de tempo para ajuste técnico antes da fala da doutora.

A MÉDICA; EX-SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (MS) classificou o programa Mais Médicos como um projeto político de tráfico de pessoas e trabalho forçado, denunciando desvios de recursos, falta de transparência e a intermediação lesiva da OPAS, que teria financiado o regime cubano através do confisco salarial de profissionais estrangeiros.

O Deputado denunciou o programa Mais Médicos como um esquema de tráfico de pessoas e trabalho forçado, com intermediação lesiva da OPAS e desvio de verbas para financiar o governo cubano.

O PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO critica duramente o programa de médicos estrangeiros, classificando-o como técnica e eticamente falho. Aponta precarização trabalhista, ausência de registro profissional, fiscalização deficiente e a criação de uma medicina desigual, além de questionar a qualificação técnica e a proficiência linguística dos profissionais envolvidos.

O Deputado agradeceu ao convidado e solicitou o envio de documentos para embasar uma futura denúncia.

O PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO - CREMESP disponibilizará relatórios públicos e de fiscalização.

O Deputado convocou o representante do Conselho Federal de Medicina para discursar.

O CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA PELO RJ - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA defendeu o programa "Médicos pelo Brasil", destacando-o como uma alternativa técnica e superior ao "Mais Médicos". Criticou a gestão petista, denunciou supostas irregularidades e interferências ideológicas, e reforçou o legado da gestão anterior na saúde, enfatizando a exigência do CRM para médicos e a melhoria de indicadores, como a mortalidade materna.

O Deputado elogiou a exigência do Revalida para médicos e destacou a redução da mortalidade materna no governo Bolsonaro.

O Deputado criticou o programa Mais Médicos, classificando-o como uma violação de direitos humanos e trabalhistas, e defendeu a gestão anterior com o programa Médicos pelo Brasil.

O Deputado destacou a objetividade técnica dos debates na comissão, agradeceu aos participantes presenciais e remotos e anunciou a fala do convidado.

O CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA - SP; MÉDICO INFECTOLOGISTA; MEDICINA UFRJ - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - SP; MEDICINA UFRJ classificou o programa Mais Médicos como um esquema de trabalho análogo à escravidão e tráfico humano. Denunciou a retenção de salários, o controle ideológico por militares, a separação forçada de famílias e a falta de autonomia profissional. Criticou duramente a atuação da OPAS como intermediária para evitar fiscalização do TCU/CGU e defendeu a responsabilização legal dos envolvidos.

O Deputado agradeceu o relatório e solicitou seu envio ao gabinete, dando sequência à oitiva do presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso.

O PRESIDENTE DO CRM-MT; CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) denunciou o programa Mais Médicos como um mecanismo de financiamento de ditadura, marcado por violações dos direitos humanos dos profissionais cubanos e ausência de revalidação de diplomas. Criticou também a abertura desenfreada de escolas médicas sem estrutura e defendeu a aprovação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina para assegurar a qualidade do atendimento à população.

O Deputado defende a exigência de exame de proficiência para médicos e questiona a qualificação técnica de profissionais estrangeiros que atuam no Brasil sem revalidação de diploma.

O Deputado explicou que a transição para o programa Médicos pelo Brasil exigiu o Revalida e a obtenção de CRM para os profissionais, resultando no retorno da maioria dos médicos cubanos aos seus países.

O Deputado questiona se profissionais de saúde tiveram acesso aos valores retidos em seus países de origem após retornarem.

O PRESIDENTE DO CRM-MT E CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) denunciou que profissionais cubanos eram retidos pelo governo de Cuba através de exploração financeira e retenção de salários como forma de garantir o retorno obrigatório ao país.

O Deputado afirmou que o programa Mais Médicos serviu para financiar o socialismo na América Latina, enviando recursos ao governo cubano para sustentar a ditadura local e quitar dívidas brasileiras.

O CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA - SP; MÉDICO INFECTOLOGISTA; MEDICINA UFRJ - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - SP; MEDICINA UFRJ denuncia o uso da OPAS como intermediadora para blindar verbas públicas de fiscalização, defendendo a proibição legislativa dessa prática para evitar desvios de recursos.

O Deputado questiona sobre a autoria e os procedimentos relacionados ao desaparecimento de dados sensíveis, solicitando esclarecimentos sobre a recuperação dessas informações.

O CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA PELO RJ - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA afirmou que, ao assumir o cargo em 2020, o programa com Cuba já havia encerrado, inexistindo acesso a documentos e restando apenas a defesa do governo contra acusações de trabalho escravo.

O Deputado iniciou a abertura para perguntas dos participantes.

O Participante questiona a permanência do ministro Padilha no cargo, classificando o programa Mais Médicos como um esquema de tráfico humano e violação de direitos humanos que financiou a ditadura cubana.

Só vou pedir para falar o nome e fazer sua autodescrição, por favor, que pode ficar registrada. Quem é você?

O Participante, integrante do MBL, celebrou a queda do governo Dilma, defendeu a denúncia de irregularidades da gestão e realizou sua autodescrição física.

Doutor Vitor, meu amigo Vitor, agora eu vi o doutor Francisco para responder.

O CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA - SP; MÉDICO INFECTOLOGISTA; MEDICINA UFRJ - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - SP; MEDICINA UFRJ contesta a capacidade técnica e moral do Ministro da Saúde, citando investigações internacionais por violações de direitos humanos como motivo para seu afastamento.

O Deputado mediou a participação do presidente do Sindicato dos Médicos, orientando os procedimentos para a realização de perguntas.

O participante critica a falta de reajuste, a carga horária excessiva e o assédio sofrido pelos profissionais do Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, além de questionar a ideologização no ensino médico.

O Deputado posiciona-se contra cotas raciais, defendendo que critérios de vulnerabilidade social devem substituir recortes de raça e que a competência profissional deve prevalecer sobre a cor.

O Deputado acionou órgãos de controle contra cotas do MST em medicina, defendeu a igualdade perante a lei e criticou políticas de cotas, além de se colocar à disposição para investigar irregularidades no programa Mais Médicos.

O Deputado agradeceu pela pergunta e anunciou a fala do doutor Rafael.

O CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA PELO RJ - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA afirma que o atual governo hostiliza a categoria médica, saturando o mercado com mão de obra precária e inviabilizando melhorias profissionais, sendo necessária uma mudança política para reverter esse cenário tétrico.

O Deputado critica a criação de cursos de medicina voltados ao MST, alegando que o objetivo é a doutrinação ideológica e a formação de militantes, prejudicando a qualidade técnica da educação.

O CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA - SP; MÉDICO INFECTOLOGISTA; MEDICINA UFRJ - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - SP; MEDICINA UFRJ critica a gestão da saúde pelo governo, apontando uma tentativa de doutrinação ideológica da categoria, a precarização do ensino médico para criação de um exército de reserva e o descaso estatal com o atendimento público, defendendo o enfrentamento político e classista.

E aqui a Laís Aguiar, da Assessoria de Médicos pelo Brasil.

Participante, médica integrante do programa Médicos pelo Brasil, relata risco de demissão de bolsistas devido a mudanças repentinas no edital e aumento da nota de corte, apesar do cumprimento de todas as etapas de formação e atuação em áreas vulneráveis.

A precariedade do programa, né?

O CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA PELO RJ - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA denunciou irregularidades na prova do programa Médicos pelo Brasil, apontando uma queda suspeita nas taxas de aprovação e solicitando investigação parlamentar sobre a condução do processo seletivo.

O Deputado afirma que a pauta é puramente ideológica, negando foco na saúde ou nos médicos.

O Participante, representante de entidades médicas, manifestou-se contrário ao exercício da medicina sem registro no Conselho Regional e questionou a qualificação de parte dos profissionais do programa Mais Médicos.

O Deputado defende a auditoria imediata no programa Mais Médicos, classificando como um risco à vida a atuação de profissionais sem revalidação do diploma.

O Deputado aguarda o retorno de uma assessora e organiza a ordem dos oradores.

A participante criticou a gestão do programa Mais Médicos, relatando obstáculos profissionais enfrentados por médicos brasileiros em detrimento de profissionais estrangeiros, questionou a eficácia técnica do programa e solicitou informações sobre possíveis investigações e punições aos responsáveis pelas irregularidades.

O Deputado solicitará formalmente explicações ao governo sobre a gravidade da situação apresentada, utilizando dados fornecidos pela interlocutora.

O colega aí que é de Ceará, Rio Grande do Sul, traz essas informações para a gente poder trabalhar.

O Deputado classificou o programa como uma ferramenta ideológica e militante, estruturada para servir a interesses ditatoriais e do Foro de São Paulo, em detrimento dos direitos humanos.

O Deputado afirma que processos seletivos foram manipulados para reprovar médicos brasileiros e justificar a contratação de profissionais cubanos.

O PRESIDENTE DO CRM-MT e CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA denuncia que programas como o Mais Médicos carecem de fiscalização ética adequada, criticando a abertura indiscriminada de escolas médicas e o desmantelamento ideológico do programa Médicos pelo Brasil, em detrimento da qualidade da assistência à população.

O Deputado encerra a audiência devido ao tempo, agradece aos participantes e propõe um novo encontro para continuar o debate sobre a saúde.

O CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA - SP; MÉDICO INFECTOLOGISTA; MEDICINA UFRJ - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - SP; MEDICINA UFRJ critica a abertura desenfreada de escolas médicas, classificando-a como uma degradação que submete profissionais ao controle estatal, e reafirma o compromisso do órgão em combater políticas que prejudicam a categoria.

Muito obrigado, doutor Francisco, deputado Alan Garcês.

O Deputado enalteceu o debate, criticou a narrativa do governo atual e pediu a divulgação de relatos sobre a construção de programas de saúde sob a ótica da direita.

Deputado agradece a participação do médico ortopedista maranhense.

O CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA PELO RJ - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA defendeu o legado da gestão anterior na saúde, criticou o programa Mais Médicos, denunciou perseguição a profissionais e solicitou apoio contra o aborto de fetos viáveis, defendendo a proibição do procedimento de assistolia fetal.

O PRESIDENTE DO CRM-MT e CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA solicitou urgência na votação e aprovação do projeto do exame de proficiência médica como homenagem ao Dia do Médico.

O Deputado encerrou a reunião e convocou audiência sobre saúde bucal para as 15h.