COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu a audiência pública sobre a implementação da prototerapia no Brasil, destacando a necessidade da tecnologia para o tratamento oncológico no SUS e convidando especialistas para debater viabilidade e estratégias de implantação.

O Representante - Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) defende a implementação da protonterapia no Brasil, destacando sua eficácia superior em tumores pediátricos e complexos devido à precisão na entrega da dose. Ressalta que, embora necessária, a viabilidade do projeto enfrenta desafios técnicos e de sustentabilidade financeira no sistema de saúde.

O Deputado agradeceu a contribuição do convidado e ressaltou a importância do planejamento da sociedade para as prioridades nacionais.

Obrigado, deputado.

Deputado cede a palavra a assessor médico da Unicamp.

O Assessor Médico da Diretoria Executiva da Área da Saúde - Unicamp defende a criação de um centro multidisciplinar de pesquisa e tratamento oncológico em parceria com o CNPEM, focado na implementação da protonterapia e na produção nacional de radiofármacos para reduzir a dependência externa e avançar na tecnologia médica brasileira.

O Deputado elogiou a disciplina, a didática e a objetividade das apresentações e passou a palavra ao próximo convidado.

O Representante - Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) destacou o papel estratégico da instituição na medicina nuclear brasileira e defendeu a implementação da protonterapia no país. Ressaltou que a técnica oferece maior precisão e menor toxicidade, sendo essencial para casos pediátricos e tumores complexos, com potencial de beneficiar milhares de pacientes anualmente. Destacou a necessidade de investimentos robustos em infraestrutura e capacitação técnica, reafirmando o apoio da instituição em parcerias para viabilizar essa tecnologia no SUS.

O Deputado elogiou a fala do convidado e convidou a presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear para discursar.

A Presidente - Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN) defende que o projeto do CNPEN para a protonterapia é estratégico para o Brasil, pois otimiza o tratamento oncológico ao permitir, simultaneamente, a produção nacional de radioisótopos. A iniciativa é essencial para reduzir o desabastecimento, fomentar a soberania na medicina nuclear e gerar alto retorno econômico e social à saúde pública.

O Deputado solicita informações atualizadas sobre a construção do reator para cobrar agilidade do governo federal e acelerar o progresso científico em prol da população.

O Diretor-Geral - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) destacou a capacidade do Brasil em dominar a tecnologia de aceleradores de partículas, citando o sucesso do Sirius. Defendeu o desenvolvimento nacional de tecnologia para prótons e hádrons, visando aplicações em terapia contra o câncer, produção de radiofármacos e a formação de mão de obra especializada, reforçando a importância da colaboração entre diversos setores para a inovação e sustentabilidade do sistema.

O Deputado questiona avanços da prototerapia com carbono, elogia o programa de expansão da radioterapia e defende a necessidade de upgrades tecnológicos nos novos equipamentos para melhorar a precisão do tratamento oncológico.

O Diretor do Departamento de Atenção ao Câncer - Ministério da Saúde destacou o déficit de equipamentos e profissionais na radioterapia brasileira. Apresentou medidas de expansão da rede, aumento de investimentos e a criação de incentivos por produtividade. Sobre a protonterapia, ponderou que, embora promissora, sua viabilidade no SUS depende da redução de custos e de inovações tecnológicas que permitam sua integração à infraestrutura hospitalar existente.

O Deputado lamentou a baixa presença parlamentar na sessão e abriu espaço para perguntas do público e considerações finais dos convidados.

O Representante - Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) defende o investimento no diagnóstico precoce e a ampliação do acesso à radioterapia, destacando o impacto positivo do programa Persus. Ressalta a necessidade estratégica de integrar a protonterapia no Brasil, começando por tumores pediátricos, e coloca a entidade à disposição do governo para aprimorar o tratamento oncológico.

O Deputado defende a atualização da tabela SUS para viabilizar a modernização de equipamentos e incentivar o tratamento oncológico, abrindo espaço para a fala de um convidado.

O Vereador de Bagé - RS defende a importância da radioterapia local para reduzir deslocamentos e custos, solicitando apoio federal para o custeio do serviço na região da fronteira.

O Deputado questionou prazos, recursos humanos e investimentos necessários para a implementação da protonoterapia no Brasil, defendendo a instalação de múltiplas unidades para garantir o acesso populacional.

O Diretor do Departamento de Atenção ao Câncer - Ministério da Saúde afirma que a implementação da protonterapia no SUS depende de trâmites legais na Conitec, com foco em estudos de custo-efetividade para tumores específicos ou via programas de inovação disruptiva.

O Deputado questiona o alto custo de manutenção de equipamentos públicos, relata falhas técnicas em seu tratamento de saúde e sugere a integração com a iniciativa privada para maior eficiência e atendimento internacional.

O Representante - Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou sobre um memorando de entendimento com a Fundação Educacional Severino Sombra para viabilizar a tecnologia de prótons no SUS.

O Deputado sugere parcerias público-privadas com instituições filantrópicas para acelerar atendimentos, utilizando o modelo de pagamento por serviços em troca de dívidas tributárias.

O Assessor Médico da Diretoria Executiva da Área da Saúde - Unicamp propõe uma parceria com o CNPEM para desenvolver tecnologia própria, visando resultados sustentáveis e de longo prazo, em detrimento da compra imediata de equipamentos, cujo custo-efetividade atual é inviável.

O Diretor-Geral - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) relatou o interesse do Instituto Boldrini na aquisição de um ciclotron comercial de alta complexidade, cujo custo pode variar entre 100 e 200 milhões de dólares.

mais simples, ficaria entre 30 e 50 milhões de dólares. Então...

O Diretor-Geral - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) defende que o Brasil invista no desenvolvimento tecnológico próprio para garantir soberania e solucionar gargalos em manutenção de equipamentos, em vez de depender exclusivamente da importação de soluções privadas.

O Deputado encerrou a sessão e concedeu um minuto para as considerações finais dos presentes.

O Representante - Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) destaca que a viabilidade da protonterapia no Brasil depende de modelos econômicos sustentáveis, ressaltando o alto custo de implementação e os desafios no reembolso. Alerta, ainda, que a oferta do tratamento na rede privada deve gerar judicialização para acesso pelo setor público.

O Deputado defende a presença do governo na aquisição de equipamentos para reduzir a judicialização e os custos elevados dos tratamentos.

O Assessor Médico da Diretoria Executiva da Área da Saúde - Unicamp defende o investimento em pesquisa e desenvolvimento, por meio da parceria entre CNPEN e Unicamp, para promover avanços consistentes e disseminá-los nacionalmente.

Obrigado Maurício, com a palavra do doutor Carlos Malamute.

O Representante - Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) manifestou total apoio ao projeto, destacando sua importância para a saúde infantil e colocando a instituição à disposição para colaborar continuamente.

O Deputado concedeu a palavra aos doutores Carlos Malamuto e Elba Echeberre.

A Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN) defendeu o projeto de lei 2167-2025 para fomentar a produção nacional de radioisótopos, destacando a importância estratégica do Reator Multipropósito Brasileiro e da protonterapia para o país.

Obrigado, Elba. Por um minuto, com a consideração final, José Roque, Antônio José Roque da Silva.

O Diretor-Geral - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) defende o domínio tecnológico e a formação de recursos humanos qualificados como prioridades nacionais para a produção de radioisótopos e o avanço da ciência brasileira.

O Deputado convidou os presentes para inaugurar o novo centro de treinamento e pesquisa em robótica do Inca, no Rio de Janeiro.

O Diretor do Departamento de Atenção ao Câncer - Ministério da Saúde destacou avanços revolucionários na oncologia, incluindo a criação de uma rede articulada, ampliação do rastreamento do câncer de mama, novos manuais de diagnóstico, incorporação de medicamentos e a meta de viabilizar a protonterapia no SUS.

O Deputado defende o reajuste nos valores da radioterapia pelo SUS e propõe a criação de um núcleo ministerial para viabilizar a fabricação ou aquisição nacional de equipamentos de protonterapia voltados ao tratamento oncológico, especialmente infantil.

O Representante - Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) destacou o histórico da instituição na produção de radiofármacos desde 1959 e o papel fundamental no avanço da medicina nuclear, reafirmando o compromisso em ampliar o acesso dos pacientes aos tratamentos, apesar dos desafios institucionais.

...se areata grave e suas consequências. Declaro encerrada a presente audiência pública. Muito obrigado a todos.