COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

A Deputada abriu audiência pública para debater o impacto socioeconômico e o potencial de expansão do agronegócio na região do Matopiba, enfatizando o papel estratégico do setor para o desenvolvimento regional e a urbanização do oeste baiano.

O Deputado enalteceu a colega, destacou sua atuação na criação do Matopiba, celebrou o desenvolvimento agrícola e educacional da região oeste baiana e defendeu a emancipação do Matopiba como um novo estado.

A Deputada deu as boas-vindas aos convidados e estabeleceu as normas de tempo e participação para a audiência pública.

O Secretário-Executivo - Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba - (MAPA) apresentou o planejamento para a região (2025-2030). O foco inclui o enfrentamento de desigualdades sociais, déficit logístico, adaptação climática e regularização fundiária. O plano visa integrar produção sustentável, agroindustrialização e governança territorial, com metas a serem validadas regionalmente para publicação definitiva até dezembro.

A Deputada cedeu a palavra ao secretário André Lima.

O Secretário Extraordinário - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (SECD/MMA) defende a conciliação entre expansão produtiva e preservação no Cerrado. Destaca o combate ao desmatamento ilegal, o fortalecimento da governança via Pacto Matopiba e o uso de dados para regularização ambiental, incentivando a valorização do bioma como ativo econômico sustentável.

A Deputada registrou presenças de autoridades, representantes institucionais e lideranças locais, dando sequência aos trabalhos com a palavra ao representante da Embrapa.

O Representante - EMBRAPA destacou o sucesso da agricultura brasileira, fruto da ciência e tecnologia, e ressaltou que a região do Matopiba é hoje um território consolidado. Reforçou o papel da Embrapa no desenvolvimento regional, na transição para sistemas sustentáveis, na inclusão da agricultura familiar e na necessidade urgente de aumentar o investimento público em pesquisa para manter a competitividade e a soberania tecnológica do país.

Deputada concede a palavra ao coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Mato Piba.

O Coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA - Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI) destacou que o desenvolvimento da região, historicamente marcado pela ausência do Estado, exige agora um plano estratégico com metas palpáveis. O foco é integrar sustentabilidade ambiental, social e econômica, priorizando investimentos em logística, energia, pesquisa e comunicação para consolidar o MATOPIBA como referência global.

A Deputada cumprimentou o secretário e concedeu a palavra ao presidente da associação.

O Presidente - Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto, Bahia (ACRIFOR) defendeu a integração entre agronegócio e agricultura familiar, destacando o potencial produtivo da região no Matopiba. Propôs que o município seja território piloto do Plano de Desenvolvimento Agropecuário, enfatizando a necessidade de infraestrutura, sustentabilidade e parcerias público-privadas para o crescimento regional.

A Deputada parabenizou o colega e solicitou a exibição de um vídeo institucional sobre a feira.

A Deputada concedeu a palavra ao secretário de Agricultura de Formosa.

O Secretário - Secretaria de Agricultura do Município de Formosa do Rio Preto/BA destaca o alto potencial agrícola da região do Matopiba, mas alerta que gargalos em infraestrutura, energia e logística limitam o desenvolvimento, prejudicando a competitividade, a instalação de indústrias e o escoamento da produção. Defende investimentos estratégicos e apoio aos produtores para garantir o crescimento sustentável.

A Deputada concedeu a palavra ao prefeito Zezo Aragão, de Santa Rita de Cássia.

O Prefeito - Prefeitura do Município de Santa Rita de Cássia/BA defende o fortalecimento de políticas públicas e consórcios regionais para impulsionar o agronegócio e a agricultura familiar, destacando a necessidade de investimentos em energia elétrica para viabilizar o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura na região.

A Deputada defende que a energia seja prioridade, sugerindo a presença da Coelba em reuniões futuras para discutir a falta de investimento nos municípios.

O Prefeito - Prefeitura do Município de Santa Rita de Cássia/BA solicita a expansão de campos experimentais para o município.

A Deputada abriu o espaço para perguntas dos participantes e convidados.

O Vereador do Município de Formosa do Rio Preto - BA solicitou que a Embrapa visite e dedique atenção especial ao potencial agrícola do município.

Bom, vereador querido. Boa tarde a todos.

O Vereador de Formosa do Rio Preto - BA questionou sobre estudos de impacto socioambiental, viabilidade econômica e responsabilidade legal na execução de um plano, além de cobrar a participação popular e relatar prejuízos na produção agrícola local devido à falta de energia elétrica.

O Secretário-Executivo - Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba - (MAPA) defende a validação regional das metas do plano, focando no fortalecimento da agricultura familiar, na democratização do acesso a insumos e tecnologias, e na articulação política para a destinação organizada de recursos públicos voltados ao desenvolvimento sustentável da região.

A Deputada convidou os secretários a apresentarem seus projetos na reunião da bancada da Bahia e de outros estados do Matopiba para buscar recursos via emendas parlamentares.

A vereadora de Formosa do Rio Preto - BA questionou sobre a garantia de transparência e participação popular na implementação do plano.

O Secretário-Executivo do CGPDA-Matopiba defende uma gestão dinâmica e transparente para o desenvolvimento agropecuário, sugerindo que municípios espelhem as políticas federais em leis locais para garantir compromisso público e continuidade administrativa.

A Deputada solicita que o interlocutor permaneça em pé, mencionando que o assunto está relacionado a uma fala anterior sobre a situação na Bahia.

O Coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (SEAGRI) defende a integração entre planos municipais e políticas federais, incentivando a criação de conselhos locais e o fortalecimento do controle social para garantir o cumprimento das metas governamentais.

A Deputada questiona as novidades do PDA e o posicionamento do secretário.

Nunca ocorreu lá no Mato Pivo em termos de...

O Secretário-Executivo - Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba - (MAPA) defende que o sucesso do desenvolvimento regional depende do pacto federativo, da continuidade das políticas de Estado para além dos mandatos governamentais e do fortalecimento de uma classe média rural para reduzir desigualdades.

A Deputada declarou continuidade no trabalho na Embrapa e destacou planos para uma futura candidatura.

Tô brincando, tô brincando. Seria muito bem ouvir.

A Deputada agradeceu a presença e convidou o reitor para discursar.

O Reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) defende a importância estratégica da região do Matopiba para a soberania nacional, propondo conciliar a produção agrícola com a conservação ambiental e o desenvolvimento de bioinsumos. Destaca o papel da pesquisa científica e da inovação no fortalecimento do agronegócio sustentável e sugere a revitalização de bacias hidrográficas através de tecnologias de engenharia inspiradas em modelos internacionais, visando garantir a infraestrutura logística e a preservação dos recursos hídricos.

A Deputada elogiou as explanações, colocou-se à disposição para apoiar a causa e sugeriu mobilizar a bancada estadual em prol da obra.

O Secretário da Prefeitura de Formosa do Rio Preto – BA reivindica agilidade na infraestrutura elétrica da região, essencial para viabilizar novos investimentos e o desenvolvimento econômico do município.

A Deputada encaminhou questionamentos à Coelba sobre a subestação, agradeceu aos presentes pelo debate produtivo e encerrou a reunião.