COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Deputado abriu audiência pública para debater a integração entre saberes ancestrais e medicina moderna, visando um cuidado integral no SUS. Durante a sessão, prestou homenagem póstuma ao curador "Zé Raizeiro" e apresentou os convidados especialistas.

Ele defende a integração entre saberes ancestrais e medicina moderna, propondo a criação de uma "Fisicatura-mor" para legitimar terapeutas tradicionais e valorizar o conhecimento popular frente ao sistema atual.

O Deputado agradeceu ao professor Rogério e concedeu a palavra ao médico Sérgio Lopes.

Proposta de integração da medicina convencional com terapias ancestrais e práticas integrativas, utilizando conceitos da física quântica, biofotônica e bioinformação para uma visão integral do paciente.

O Deputado agradeceu a contribuição sobre conhecimentos ancestrais e medicina moderna e passou a palavra à diretora da SESAI.

A Diretora - Departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde Indígena destaca a criação do Programa Nacional de Medicinas Indígenas, enfatizando o reconhecimento das práticas ancestrais como ciência, e não apenas saberes ou tradições. Defende a proteção de conhecimentos territoriais, a autonomia da gestão indígena e alerta para os impactos das mudanças climáticas na biodiversidade e na saúde dos povos originários.

O Deputado agradece as contribuições, propõe a continuidade dos debates e passa a palavra à próxima oradora.

A Coordenadora - Secretaria de Atenção à Saúde da População Negra - Ministério da Saúde defende o reconhecimento institucional das medicinas ancestrais e tradicionais, propondo a integração dos saberes indígenas e africanos ao sistema de saúde para superar o modelo biomédico ocidental, excludente e racista, garantindo acesso e diálogo culturalmente acessível às comunidades periféricas, quilombolas e originárias.

O Deputado destacou a importância do debate, ressaltou seu aprendizado com os convidados e deu prosseguimento à palavra.

O Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania do Ministério dos Povos Indígenas defende a demarcação territorial como condição essencial para a preservação das medicinas tradicionais e da biodiversidade. Destaca a necessidade de reconhecimento acadêmico do saber ancestral, políticas públicas para combater o suicídio juvenil e a exclusão social, e a urgência de um atendimento técnico e respeitoso aos indígenas em contextos urbanos e em situação de rua.

O Deputado agradeceu a contribuição do convidado, elogiou o debate e, após consultar o plenário, abriu a palavra para a próxima oradora.

A Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde Indígena expressou gratidão pelo convite, valorizou a articulação entre especialistas e movimentos indígenas, e destacou a importância da representatividade de pesquisadores indígenas na genética para promover diálogos horizontais e equitativos.

O Deputado agradeceu a contribuição e passou a palavra ao professor Rogério.

Anunciou a fundação do Colégio Brasileiro dos Terapeutas em Curitiba, visando integrar saberes ancestrais e científicos, e solicitou a criação de um protocolo na Anvisa para certificar e permitir a comercialização segura de fármacos artesanais de origem popular.

O Deputado solicitou o registro em ata de sugestões apresentadas para encaminhamento aos órgãos competentes e concedeu a palavra a um assessor para o encerramento da audiência.

O Assessor Parlamentar agradeceu o aprendizado sobre medicinas indígenas e o conceito de bem viver, destacando a necessidade de proteger comunidades afetadas pela exploração de lítio em Araçoi.

Tem que ser registrado na ata. Eu vou passar a palavra também para o Emerson. O Emerson também é do Ministério da Saúde, né?

O Resp. Área Técnica do SESAI defende o reconhecimento e a proteção legal dos especialistas em medicinas indígenas, combatendo preconceitos e ressaltando sua importância vital para a saúde dos povos, a preservação dos territórios e o enfrentamento das emergências climáticas.

O Deputado propôs formalizar uma sugestão de projeto de lei sobre saúde e medicinas indígenas, convidando os participantes a colaborarem com sua assessoria na redação da proposta legislativa.

A Coordenadora - Secretaria de Atenção à Saúde da População Negra - Ministério da Saúde defende a integração das medicinas ancestrais e dos terreiros ao sistema de saúde, combatendo o racismo religioso e ambiental e promovendo o bem viver para populações tradicionais.

O Deputado propõe a realização de audiências públicas sobre medicina ancestral na Comissão de Legislação Participativa, destacando a abertura da casa para o debate democrático com a sociedade.

Defende a integração entre medicina tradicional, fitoterapia e física quântica, além de apoiar a normatização dos terapeutas para permitir uma colaboração eficaz com a medicina convencional.

Deputado verifica se a gravação está ativa.

O Deputado encerrou a audiência sobre medicina ancestral, homenageou o legado de Zé Raizeiro e convocou os membros para reunião deliberativa.