COMISSÃO ESPECIAL SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PL 2338/23)

Eu quero só agradecer, agradecer estar aqui, agradecer a todos que acompanharam, agradecer a Fê Comércio, a todos que participaram, não vou ser injusto com ninguém, então eu vou fazer tudo em nome da Bell Color, que foi toda essa ponte que está sempre em Brasília com a gente, e todos os queridos que participaram das mesas. E de novo... A gente precisa ter a voz necessária. Então, mandem, não deixem de mandar. Eu ia falar uma coisa que eu acho que ia ser legal. Ah, não, eu tenho uma coisa boa para falar. Queria dizer que no parlamento tem frentes e deputados muito engajados nisso. Então, eu falei das frentes produtivas, que é frente do livre comércio, do empreendedorismo, da pequena e média empresa e do comércio de serviços. Então, tem muitos parlamentares engajados nessa pauta. E parlamentares, inclusive, muitos pensam diferente uns dos outros, mas a gente está unido nesse propósito, é comum, ninguém precisa pensar 100% igual, aliás, que bom que a gente não pensa igual, mas nesta questão dos limites, do simples e tal, tem muita gente envolvida. São cinco, seis frentes produtivas, frentes parlamentares, cada uma composta por seus 200, 300 parlamentares que estão nessa pauta. Então, por favor, não esqueçam, não deixem... ele é funcional sozinha. Vocês precisam estar lá cobrando. Não, não pode, pelo amor de Deus, né? Vai lá. Obrigado, Kelly. Obrigado, deputada Adriana Ventura. Foi ótimo o nosso debate. Passo a palavra aqui para o nosso mestre de cerimônia, que tem agora um encerramento. Obrigado, pessoal. Muito bem, encerrando o seminário, a FEComércio São Paulo reafirma seu compromisso com uma regulação moderna, equilibrada e promotora da inovação responsável, pautada pelos princípios da competitividade, segurança jurídica e inclusão produtiva, especialmente para micro, pequenas e médias empresas. Gostaria de convidar então o Andrei para as suas considerações finais. Andrei, de cá. Na verdade, são considerações finais, são mais agradecimentos à deputada Adriana Ventura, parceira aqui, agradecer aos colegas da Fê Comércio, eu não canso de elogiar os colegas da Fê Comércio, que fazem sempre um trabalho esplendoroso, impecável, e acho que a salva de palmas final deve ir para esses colegas. Deputada Adriana. Eu aproveito aqui para entregar e fazer uma entrega aqui, assim que eu terminar de falar, dos nossos contribuições, posicionamentos da FEComércio, já no sentido de materializar quais artigos tem que alterar e mudar, a gente já aproveita aqui, já entrega também as nossas... Rápido, não falei que tem A! E aproveitar... E dando os meus, talvez, considerações finais, aproveitando o gancho, não aguento já que ele falou, o moderador me deu a possibilidade, a lei de ar não vem no vazio, no vácuo. É sempre bom a gente lembrar, e eu estava ouvindo o debate sobre viés, sobre uso de inteligência artificial no trabalho, pejotização, e eu lembrava, gente, isso tudo não está no vazio. Viés é tratamento de um dado pessoal. Tem a LGPD, tem a NPD, infelizmente, já tem sanção, felizmente ou felizmente, existem sanções já previstas na LGPD. Ministério do Trabalho, tudo que diz respeito ao trabalho, não importa a tecnologia, seja até um regulador que tem sanção, tem dente, que é o Ministério do Trabalho. A deputada lembrou aqui a comissão que discute trabalho também na Câmara. Mas assim, esses reguladores estão aí. Esses reguladores têm a sua função. tem a sua regulação, independentemente da tecnologia. Então, a gente precisa tomar muito cuidado para não inventar roda, para usar o máximo possível as estruturas que já existem para trazer segurança jurídica. Então, agradeço mais uma vez a todos, deputada Adriana, aos deputados que estiveram aqui presentes, ao público guerreiro aqui, a despeito da irritação da mucosa gástrica que estão aqui, até agora, concorrendo com o almoço. Muito obrigado a todos e uma salva de palmas. Muito bem, em nome da Fê Comércio, agradecemos mais uma vez a presença de todos. Tenham um ótimo dia. Muito obrigado.

A Deputada agradece aos participantes e destaca a união de diversas frentes parlamentares em prol do empreendedorismo, reforçando a importância da participação popular na cobrança por resultados legislativos e da utilização das estruturas regulatórias existentes para garantir segurança jurídica.