COMISSÃO DE CULTURA

A Diretora Jurídica - UNIDAD alerta que a inteligência artificial generativa utiliza obras protegidas por direitos autorais sem remuneração ou consentimento, causando a erosão do valor do trabalho humano, desemprego no setor criativo e perda de soberania cultural. Defende a necessidade urgente de regulação que garanta transparência nos modelos, licenciamento obrigatório, responsabilidade das plataformas e compensação financeira aos artistas nacionais.