COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada defende que a verdadeira justiça indígena exige a demarcação territorial, o fim da violência nos territórios e o reconhecimento de uma justiça ancestral e orgânica, essencial para a democracia e o enfrentamento da crise climática.

A Deputada abriu audiência sobre o acesso à justiça e conflitos territoriais da comunidade Guarani Tecoá, enfatizando a continuidade da luta indígena por direitos e segurança.

O Diretor de Promoção da Secretaria de Acesso à Justiça - Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o processo demarcatório está em análise, ressaltando os impactos da Lei 14.701/2023 e a necessidade de definição pelo STF. Sobre a segurança, enfatizou a competência estadual, destacando o suporte federal via Força Nacional, e reforçou o compromisso com o acesso a direitos e a continuidade das demarcações.

A Deputada agradeceu aos presentes e solicitou o encaminhamento dos resultados da audiência ao Ministério da Justiça para articulação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas.

A Vice-Cacique - Comunidade Guarani do Tekohá Djey exige a demarcação imediata do território Tecorradia, denunciando a violência, o racismo e a omissão do Estado brasileiro. Afirma que a terra é historicamente indígena, não sendo afetada pelo marco temporal, e cobra audiência com o Ministro da Justiça para assegurar o direito constitucional ao território.

A Deputada denuncia a violência, o etnofeminicídio e a exploração territorial contra indígenas, defendendo a demarcação de terras como única solução frente aos conflitos, megaprojetos e ameaças aos direitos humanos.

O Secretário Nacional de Direitos Territoriais - Ministério dos Povos Indígenas destacou que, apesar do compromisso governamental com as demarcações, o processo enfrenta entraves políticos, orçamentários e jurídicos, especialmente devido à Lei 14.701 e às novas exigências de indenização. Reforçou a necessidade de mobilização contínua das lideranças para avançar com os processos técnicos de proteção territorial e saúde, alertando para a dificuldade do cenário eleitoral próximo.

A Deputada defende a luta como ferramenta essencial para garantir direitos territoriais e segurança aos povos indígenas, reforçando a importância da mobilização e do diálogo com órgãos governamentais.

A Participante reivindica a demarcação de terras indígenas no Rio de Janeiro para garantir segurança, proteção ambiental e o fim da violência e perseguição contra sua comunidade.

A Deputada defende a demarcação de terras indígenas para garantir segurança e solicita apoio parlamentar em uma força-tarefa.

O Participante reivindica a demarcação de terras, proteção contra a violência, o racismo e a milícia, além de exigir políticas públicas, saúde e educação de qualidade para os povos indígenas no Rio de Janeiro.

A Deputada reforça a continuidade da luta indígena a partir da resistência, solicita apoio parlamentar ao relatório apresentado e convida liderança para relatar a realidade de outros estados.

O Participante critica a omissão do Ministério da Justiça quanto à segurança de uma comunidade indígena, cobra um posicionamento urgente das autoridades e defende a permanência de lideranças em Brasília até a resolução do conflito.

A Deputada defende que a luta é a única herança dos povos originários, mas clama pelo fim da violência e da perda de vidas, ressaltando a presença das crianças.

O Participante reivindica a homologação urgente da demarcação do território Tecoadê para garantir a sobrevivência da cultura, segurança da comunidade e preservação do modo de vida indígena.

A Deputada destaca a presença inédita de diversas crianças em uma comissão parlamentar.

Filha de Neusa Martine deixa a decisão final em aberto.

A Deputada reforçou a importância da luta territorial e da solidariedade mútua entre os povos indígenas.

O Participante defende a demarcação de terras indígenas como um dever estatal essencial para a preservação ambiental e a sobrevivência das futuras gerações, reafirmando o papel histórico e ancestral dos povos originários como guardiões da natureza.

A Deputada destaca a resistência indígena, a união dos povos e convoca Álvaro Tucano para reforçar a luta.

O Participante elogia a atuação parlamentar em defesa dos indígenas, relembra a luta histórica pela Constituição de 1988, critica o descumprimento de prazos para demarcação de terras e denuncia a violência e o viés colonizador que ainda ameaçam os povos originários.

A Deputada agradeceu o apoio, introduziu a fala de uma jovem indígena e encaminhou o encerramento da sessão.

A Participante solicita a demarcação de suas terras na aldeia Tecorradiu.

Finalizar aqui, vou passar para a Neuza fazer a fala de encerramento.

A Vice-Cacique - Comunidade Guarani do Tekohá Djey clama pela demarcação urgente da terra indígena, denunciando a violência do agronegócio e das milícias, enquanto reafirma a resistência ancestral na defesa dos biomas e da sobrevivência de seu povo.

Obrigada, Neuza. E vamos ouvir agora Marcos, que vai fazer alguns apontamentos do encaminhamento.

O Secretário Nacional de Direitos Territoriais - Ministério dos Povos Indígenas defende a mobilização das lideranças em Brasília, com foco especial no Supremo Tribunal Federal e no Ministério da Justiça, para destravar as demarcações de terras e superar os obstáculos jurídicos impostos pela tese do marco temporal.

A Deputada defende a demarcação de terras indígenas como medida essencial para o combate à crise climática, o equilíbrio econômico e a preservação ambiental, criticando a atuação do Congresso contra os direitos dos povos originários e a natureza.