COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Proposta aumenta penas para líderes de facções em meio a debate sobre segurança

28 out. 2025 13:37 às 14:55

Sobre o Evento

Discussão sobre penas para líderes de facções criminosas, com participação de deputados e especialistas em segurança pública.

Status
Concluído
ID: 79954Total: 19 discursos

Mostrando 6 falas de Professor João Henrique Martins neste evento

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#4
Especialista em Segurança Pública Professor João Henrique Martins
Professor João Henrique Martins

Especialista em Segurança Pública

Resumo Inteligente

O Especialista em Segurança Pública defende a criação de um Marco Legal para combater o crime organizado, focando na descapitalização das facções, na proteção das vítimas e na atualização das leis penais conforme diretrizes da ONU, visando corrigir a disfuncionalidade do sistema de justiça brasileiro diante da crescente influência econômica do crime.

28 de out, 17:00
1 discurso de outros oradores · 16 min depois
#6
Especialista em Segurança Pública Professor João Henrique Martins
Professor João Henrique Martins

Especialista em Segurança Pública

Resumo Inteligente

O Especialista em Segurança Pública propõe o endurecimento penal para crimes que facilitem organizações criminosas, estabelecendo regime fechado inicial e penas mais severas para agentes públicos corruptos ou crimes que auxiliem a estrutura operacional do crime organizado.

28 de out, 17:16
1 discurso de outros oradores · 3 min depois
#8
Especialista em Segurança Pública Professor João Henrique Martins
Professor João Henrique Martins

Especialista em Segurança Pública

Resumo Inteligente

O Especialista em Segurança Pública defende um novo marco legal para elevar o custo do crime, focando no endurecimento penal contra lideranças de facções, maior agilidade processual e mecanismos eficazes de asfixia financeira às organizações criminosas.

28 de out, 17:18
1 discurso de outros oradores · 16 min depois
#10
Especialista em Segurança Pública Professor João Henrique Martins
Professor João Henrique Martins

Especialista em Segurança Pública

Resumo Inteligente

O Especialista em Segurança Pública defende um marco legal robusto para tipificar o "Tribunal do Crime", endurecer penas contra sequestros por organizações criminosas e estabelecer critérios técnicos para o reconhecimento oficial de facções pelas secretarias estaduais, visando combater a glamorização e o avanço do crime sobre setores legais.

28 de out, 17:34
3 discursos de outros oradores · 13 min depois
#14
Especialista em Segurança Pública Professor João Henrique Martins
Professor João Henrique Martins

Especialista em Segurança Pública

Resumo Inteligente

O Especialista em Segurança Pública defende o endurecimento das medidas socioeducativas e penais para criminosos integrantes de organizações, utilizando evidências empíricas de carreiras criminais para justificar a necessidade de mudanças legislativas diante da reincidência e da ineficácia dos mecanismos atuais.

28 de out, 17:47
3 discursos de outros oradores · 5 min depois
#18
Especialista em Segurança Pública Professor João Henrique Martins
Professor João Henrique Martins

Especialista em Segurança Pública

Resumo Inteligente

O Especialista em Segurança Pública defende que a cooperação e o compartilhamento de dados entre municípios, órgãos de fiscalização e forças policiais tornem-se a regra, permitindo um planejamento de segurança pública mais integrado e eficiente.

28 de out, 17:52