COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada abriu audiência pública sobre o PLP 150/2022, defendendo a bioeconomia como eixo de desenvolvimento sustentável, com foco na conservação ambiental, justiça social, valorização dos povos tradicionais e aprimoramento do marco legal para garantir benefícios reais às comunidades.

O Representante - Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN defende que o projeto de lei de bioeconomia precisa incorporar a sociobioeconomia, garantindo segurança jurídica e protagonismo aos povos tradicionais e agricultores familiares. O Instituto propõe a inclusão de conceitos, princípios e diretrizes que valorizem os territórios, os saberes tradicionais, a soberania alimentar e mecanismos de fomento que integrem aspectos sociais e culturais, superando a visão focada apenas na competitividade industrial.

A Deputada saudou os parlamentares presentes e passou a palavra à próxima oradora.

O Gerente - Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária - Copabase destaca a importância da sociobiodiversidade e da preservação dos biomas, reforçando que a cooperativa gera renda digna e serviços ambientais. Aponta dificuldades no acesso a crédito, barreiras tributárias e burocráticas, e clama por políticas públicas que garantam reconhecimento, equidade e suporte real para agricultores familiares e comunidades tradicionais.

A Deputada agradeceu pela breve troca de conhecimentos e iniciou diálogo com Janaína.

A Professora - Universidade de Brasília - UnB defende a integração das cadeias da sociobiodiversidade e do agroextrativismo na Política Nacional de Bioeconomia, destacando a necessidade de priorizar o protagonismo, a soberania alimentar e o fortalecimento organizacional das comunidades tradicionais, evitando a apropriação de conceitos por cadeias globais e garantindo investimentos específicos em infraestrutura e pesquisa.

A Deputada encerrou a mesa anterior, organizou uma foto e convocou os participantes da próxima mesa, questionando sobre ações de biodiversidade e sementes crioulas na região de Apiaí.

A Secretária Nacional de Bioeconomia do MMA destaca a criação da pasta para estruturar e fomentar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da bioeconomia no país.

Muito bem, vamos ouvir a Karina, porque quando uma mulher tá falando, a gente ouve, né? Karina.

A Secretária Nacional de Bioeconomia - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA defende a criação de políticas públicas específicas para a sociobiodiversidade, integrando diferentes ministérios e setores. Destaca a necessidade de inovação adaptada às comunidades tradicionais, a desburocratização do acesso ao crédito e o fortalecimento de sistemas produtivos sustentáveis, alinhados à taxonomia verde e ao pagamento por serviços ambientais.

A Deputada agradeceu a exposição e passou a palavra ao representante da Embrapa.

O Representante - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa defende a transição da "bioeconomia" para "sociobioeconomias", focadas em sistemas de valores locais, autonomia e bem-estar das comunidades tradicionais. Critica o modelo extrativista que gera desigualdade e danos sociais, propondo o fortalecimento dessas populações por meio de educação, pesquisa, extensão, industrialização local e respeito aos seus modos de vida e territorialidade.

A Deputada passou a palavra ao Tineia.

O Representante - Núcleo do Pequi defende o fortalecimento das políticas públicas para a sociobiodiversidade, destacando a necessidade de maior visibilidade econômica para associações e cooperativas do Cerrado. Reivindica superação de barreiras burocráticas, como inadequações de códigos de classificação e métricas do IBGE, para garantir financiamento, soberania e reconhecimento do valor cultural e ambiental da bioeconomia circular.

A Deputada abriu espaço para questionamentos e considerações finais dos participantes e dos membros da primeira mesa.

A Secretária Nacional de Bioeconomia do MMA defende a sinergia entre projetos legislativos, a criação de um sistema nacional de dados para superar a invisibilidade dos produtos da sociobiodiversidade e reforça que as políticas públicas devem contemplar cerca de 9 milhões de pessoas envolvidas no setor.

Muito bem, Karina. O Kevin Anderson. É...

O Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa defende a criação de estratégias que garantam visibilidade, organização e acesso a políticas públicas para populações tradicionais, promovendo seu desenvolvimento sustentável e a bioeconomia sem criminalização.

Muito bem, obrigado Anderson. Não? Júnior? Deputada, é...

O Representante - Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN destacou a importância da tramitação do projeto, a abertura da relatoria para contribuições e o potencial do Brasil em unir biodiversidade e redução de desigualdades.

A Deputada encerrou a audiência pública agradecendo a participação da sociedade civil e dos parlamentares, destacando a importância do diálogo para o avanço do projeto de lei.