CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

4 nov. 2025 06:00 às 09:00

Sobre o Evento

Evento: III Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional na Câmara dos Deputados em 04/11/2025, com diversas autoridades e especialistas no tema.

#13
Professor Emérito de Direito Constitucional de Sorbonne Dominique Rousseau
Dominique Rousseau

Professor Emérito de Direito Constitucional de Sorbonne

Resumo Inteligente

O Professor Emérito de Direito Constitucional de Sorbonne contextualiza que a magistratura francesa, historicamente vista como um poder subordinado ao político desde 1789, evoluiu para uma autoridade independente e relevante. O sistema divide-se em ordens judicial, administrativa e constitucional. O Conselho Superior da Magistratura é o órgão central que regula nomeações, disciplina e carreira, buscando equilibrar a independência dos juízes com o controle institucional, embora ainda persista o debate sobre a unidade do corpo de magistrados e sua relação com o Poder Executivo.

04 de nov, 09:43