COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada iniciou a reunião para deliberar sobre seis emendas ao projeto orçamentário de 2026, referentes a direitos humanos e minorias, confirmando seu apoio às propostas antes de passar a palavra ao relator.

O Deputado contesta a legalidade da reunião por descumprimento do prazo regimental de 24 horas para divulgação da pauta, solicitando o seu encerramento.

A Deputada esclareceu a transferência da reunião, dispensou a leitura do relatório e abriu espaço para discussão.

O Deputado questionará a presidência sobre a manutenção do registro de presença em caso de queda do sistema durante as sessões.

A Deputada indeferiu questão de ordem, aprovou o relatório e a ata, manteve o quórum para a próxima reunião e encerrou os trabalhos.