COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Diretor de Programa do Ministério da Educação manifestou preocupações sobre a isenção de imposto de renda para professores, destacando impactos negativos na arrecadação de estados e municípios, inconstitucionalidade por ferir a isonomia e vício de iniciativa. Defendeu, ainda, que a medida seria regressiva e reforçou que a valorização docente deve ocorrer por meio de salários dignos, planos de carreira e melhores condições de trabalho, temas já tratados no novo PNE.