PLENÁRIO

A Deputada abriu sessão solene em homenagem aos quatro anos da Lei Mariana Ferrer, realizando a composição da mesa e o protocolo do hino nacional.

Nesse momento, convido a todos para assistir ao vídeo institucional.

A Deputada presidiu sessão solene em homenagem aos quatro anos da Lei Mariana Ferrer, reforçando o combate à revitimização no sistema judicial. Ela anunciou um novo projeto para modernizar a legislação, incluindo medidas contra *deepfakes*, criação de varas especializadas e protocolos nacionais de atendimento humanizado.

A Vice-Procuradora-Geral do Trabalho destaca a importância da Lei Mariana Ferrer na proteção da dignidade de vítimas em processos judiciais e reafirma o compromisso do Ministério do Trabalho no combate ao assédio, à discriminação e à misoginia, visando a reparação e a preservação da saúde mental nas relações laborais.

A Deputada anunciou a presença da presidente do Fórum Internacional de Direitos das Vítimas.

A Presidente e Fundadora do Fórum Internacional de Direito das Vítimas valida a dor de sobreviventes, reafirma a busca por justiça e punição aos agressores, defende a resistência e o direito à vida, e presta homenagens àqueles que apoiaram sua trajetória.

A deputada convidou o conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, do CNJ, a prosseguir com sua fala.

O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ reconheceu a falha institucional no caso Mariana Ferrer, destacando a importância da lei que leva seu nome para coibir a revitimização de mulheres no sistema judiciário e reafirmando o combate à injustiça e ao silêncio.

A Deputada agradeceu, deu bom dia e cedeu a palavra ao Dr. Jarba Soares Júnior.

O Procurador de Justiça de Minas Gerais celebra os quatro anos da Lei Mariana Ferrer, destacando a necessidade de combater a violência moral contra vítimas em processos judiciais e reafirmando o compromisso com o acolhimento e o respeito aos direitos humanos no sistema de justiça.

A Deputada anunciou o início dos trabalhos com limite de tempo e convidou a promotora Celeste Leite dos Santos para falar.

A Promotora de Justiça, Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Integral das Vítimas, defende a aprovação urgente do Estatuto da Vítima para garantir o protagonismo e o acolhimento dessas pessoas, criticando a neutralização das vítimas pelo sistema jurídico atual e exigindo rigor na investigação de crimes, especialmente feminicídios.

A Deputada saudou as defensoras públicas presentes e anunciou o defensor público federal.

O Defensor Público-Geral Federal destacou a importância da Lei Mariana Ferrer para humanizar o sistema de justiça, prevenir a revitimização e combater a violência contra a mulher, reafirmando o compromisso da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos e da dignidade das vítimas.

A deputada justificou a ausência de colega e convidou ministro para falar.

O Ministro do Superior Tribunal Militar celebra a Lei Mariana Ferrer como proteção essencial à dignidade da vítima, lamentando, porém, que sua criação tenha sido necessária devido à falência ética e à revitimização institucionalizada no sistema judiciário.

A Deputada agradeceu a presença das autoridades, organizou o registro fotográfico do evento e encerrou a sessão, reafirmando seu compromisso com a defesa de mulheres vítimas de violência.