COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado abriu a audiência pública sobre o Dia Nacional dos Ostomizados, detalhou os recursos de acessibilidade do evento, apresentou os convidados e estabeleceu as normas regimentais para os debates.

O Gerente de Relações Institucionais e Governamentais - Coloplast do Brasil destacou a estrutura tripartite do SUS e analisou o cenário de investimentos em saúde, ressaltando o crescimento dos gastos públicos mesmo após a pandemia, ao mesmo tempo em que apontou um desequilíbrio na responsabilidade financeira entre União e municípios.

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O Gerente de Relações Institucionais e Governamentais - Coloplast do Brasil defende a colaboração da iniciativa privada no SUS para aumentar a eficiência, destaca a invisibilidade das pessoas ostomizadas no Censo, propõe a revisão de políticas de fornecimento de bolsas para reduzir desigualdades regionais e pleiteia incentivos tributários e maior agilidade na incorporação de tecnologias para ampliar o acesso a tratamentos.

O Deputado passou a palavra à defensora pública Raquel Brodsky para participação virtual.

A Defensora Pública Federal - Defensoria Pública da União - DPU questionou o suporte técnico sobre a exibição de sua apresentação.

A nossa secretaria aqui faz, doutora.

A Defensoria Pública da União defende os direitos legais das pessoas ostomizadas, focando no acesso à saúde, inclusão social e fornecimento de insumos. A instituição atua combatendo a descontinuidade de serviços via medidas judiciais e extrajudiciais, além de apoiar projetos de lei que estabelecem prazos e garantias para assegurar a cidadania plena e o fim da invisibilidade desses pacientes.

O Deputado cedeu a palavra à fundadora da Associação Nacional do Movimento Sotomizado do Brasil.

A Fundadora e Diretora-Presidente - Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil - MOBR reivindica dignidade, atualização da Portaria 400, acesso adequado a insumos e maior protagonismo das pessoas com ostomia, criticando a interferência da indústria e a falha dos gestores públicos.

O Deputado cedeu a palavra ao coordenador do Ministério da Saúde para participação virtual.

O Coordenador Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde destacou o aumento expressivo de investimentos e a expansão da rede de cuidados desde 2023, enfatizando o compromisso do SUS com a qualificação profissional, o suporte financeiro aos municípios e a garantia do atendimento integral e humanizado às pessoas com deficiência e ostomizadas.

O Deputado questionou a capacidade estatal de atender pessoas com deficiência e indagou sobre o interesse real em solucionar demandas sociais, evitando interesses eleitoreiros.

O Coordenador Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde afirma que a expansão da rede de reabilitação depende de demandas locais e pactuação entre gestores estaduais e municipais para viabilizar recursos federais.

O Deputado concedeu a palavra ao presidente da Associação dos Ostomizados de Pernambuco para manifestação.

O Presidente da Associação dos Ostomizados de Pernambuco - AOSPE destacou a luta histórica por assistência e materiais, cobrando que as decisões e propostas da indústria sejam submetidas ao crivo das instituições que efetivamente representam os pacientes.

O Deputado concedeu a palavra a Thais Yamazaki, presidente da Associação Rondoniense dos Ostomizados.

A Presidente da Associação Rodoniense de Ostomizados - AROS reivindica visibilidade, políticas públicas eficazes e acesso a insumos para pessoas ostomizadas e incontinentes, combatendo a negligência estatal e a interferência comercial em decisões de saúde.

O Deputado concedeu a palavra ao presidente da Associação dos Estomizados de Sergipe.

O Presidente da Associação dos Ostomizados de Sergipe - ASSOA denuncia a falta de materiais adequados em seu estado devido a licitações ineficientes e compras emergenciais de produtos obsoletos, além de criticar a ausência de outras indústrias do setor na audiência pública.

O Deputado cedeu a palavra ao convidado para as considerações finais.

O Gerente de Relações Institucionais e Governamentais - Coloplast do Brasil defende a pactuação tripartite e o protocolo clínico para viabilizar o acesso a produtos, evitando a judicialização. Ressalta a colaboração da indústria com a saúde pública, a legitimidade de sua presença em audiências e a necessidade de união entre os setores.

Obrigado, Sr. Gilberto. Agora com a palavra para as suas considerações finais até dois minutos, Sra. Ana Paula Soledade.

A Fundadora e Diretora-Presidente da Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil - MOBR agradece parcerias, reforça a importância da mobilização e denúncia para garantir direitos e propõe a criação de um grupo de trabalho para avançar nas políticas públicas de atenção à pessoa ostomizada.

O Deputado concedeu a palavra à Dra. Raquel, mas o microfone estava desligado.

A Defensora Pública Federal - Defensoria Pública da União - DPU agradece o acolhimento do Legislativo, destaca a importância de ouvir os movimentos sociais e reforça a disponibilidade da instituição para atender demandas interseccionais e vulneráveis.

Obrigado, doutora Raquel. Agora, para as considerações finais, o senhor Arthur Medeiros. Bom...

O Coordenador Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde reafirmou o compromisso com o diálogo intersetorial para fortalecer políticas públicas e a qualificação do cuidado. Informou que a viabilidade técnica e econômica do cateter hidrofílico segue em análise rigorosa para garantir a segurança da implementação no SUS.

O Deputado defende a criação de rubrica orçamentária específica para atender pessoas ostomizadas e aponta a necessidade de priorização de recursos na saúde, criticando a insensibilidade de peritos do INSS e sugerindo articulação política para garantir verbas no orçamento.