COMISSÃO DO ESPORTE

25 nov. 2025 08:08 às 10:37

Sobre o Evento

VIII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte, com participação de deputados e autores em 25/11/2025.

Status
Concluído
ID: 80359Total: 34 discursos
#31
Resumo Inteligente

O Autor analisou a ineficácia das políticas públicas de pacificação das torcidas no futebol brasileiro, constatando que o STJD atua de forma fragmentada, sem critérios uniformes ou segurança jurídica. Defende a padronização das decisões e a implementação efetiva da Lei Geral do Esporte para promover a cultura de paz.

25 de nov, 13:20