COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Deputados aprovam medidas para modernização do serviço público nacional

25 nov. 2025 11:55 às 13:20

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Administração e Serviço Público com diversos deputados participantes.

Status
Concluído
ID: 80460Total: 49 discursos
#48
Resumo Inteligente

O Deputado recomenda a rejeição do projeto por identificar incompatibilidades jurídicas e riscos de insegurança administrativa ao tentar enquadrar rádios comunitárias como OSCIPs.

25 de nov, 16:13