COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu audiência pública sobre a integração das políticas de habitação e saúde, detalhando a logística do evento e apresentando os convidados da mesa.

O Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura do Brasil defende a arquitetura como instrumento essencial de saúde, bem-estar e dignidade humana. Destaca a importância da Lei de Assistência Técnica (ATHIS) para garantir moradias adequadas à população e reforça a necessidade de o poder público ampliar o acesso a profissionais habilitados para reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida nas cidades.

Passar então para a senhora Ludmila Corrêa, que aqui representa o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal.

REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL (CAU/DF) - REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL (CAU/DF) destacou a relação entre moradia precária e saúde pública no Distrito Federal, apontando graves desigualdades socioambientais entre as regiões administrativas e defendendo a assistência técnica e o planejamento urbano como ferramentas essenciais para a qualidade de vida.

A Deputada agradeceu a contribuição e passou a palavra ao representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul.

O REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL (CAU/RS) defendeu a integração entre habitação, saneamento e saúde pública. Destacou programas como o "ATIS Casa Saudável", que insere arquitetos na estratégia de saúde da família para melhorar a habitabilidade, e o "Nenhuma Casa Sem Banheiro", voltado à universalização do saneamento básico, visando a redução de desigualdades sociais e a efetivação da Lei de Assistência Técnica.

A Deputada agradeceu o interlocutor e passou a palavra à representante do Conselho de Arquitetura e Humanismo do Acre.

A CONSELHEIRA FEDERAL DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE (CAU/AC) - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE (CAU/AC) apresentou uma parceria entre o CAU/AC e a COHAB-AC para realizar reformas habitacionais em famílias de baixa renda, visando mitigar problemas de infraestrutura e alagamentos no estado.

A Deputada mediou falas e reorganizou a ordem das convidadas devido a problemas técnicos com o áudio.

A COORDENADORA GERAL DE ACESSO E EQUIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - MINISTÉRIO DA SAÚDE defende a integração entre planejamento urbanístico, habitação e saúde. Destaca a necessidade de infraestruturas resilientes, adaptadas às diversidades territoriais e climáticas, para garantir o acesso universal e a equidade no SUS.

A Deputada, devido a problemas técnicos com a convidada anterior, cedeu a palavra à professora Liza Maria Souza de Andrade.

A PROFESSORA ASSOCIADA DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNB - PROFESSORA ASSOCIADA DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNB defende a reforma curricular no ensino de arquitetura com foco em interdisciplinaridade, residência profissional e atuação nos territórios. Propõe a criação de núcleos de prática obrigatórios nas faculdades e a articulação entre governo, universidades e movimentos sociais para viabilizar políticas públicas de habitação, saúde e desenvolvimento territorial.

A Deputada verificou o funcionamento do áudio e convidou a convidada para falar.

Muito bem. Boa tarde, então. Prazer enorme poder estar aqui com vocês.

Camila, Camila, você está com dois acessos.

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO (CAU/SP) - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO (CAU/SP) ajusta o funcionamento de dispositivos técnicos.

Agora fala. Agora me ouvem? Com certeza, perfeitamente.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO (CAU/SP) - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO (CAU/SP) destaca investimentos em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), projetos multidisciplinares que integram saúde e habitação, a expansão de programas de residência profissional e a importância da ATHIS como política pública de enfrentamento às desigualdades socioespaciais.

A Deputada abriu o espaço para falas, leu perguntas sobre a relação entre habitação e saúde e sobre poluição eletromagnética, e passou a palavra aos convidados.

O Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura do Brasil defende que a arquitetura é saúde preventiva e deve guiar o planejamento urbano e a habitação, combatendo a ocupação precária e inadequada do território através de projetos técnicos, políticas públicas eficazes e maior protagonismo do arquiteto.

Obrigada, Fábio. Passar para a Ludmila Correia, que aqui representa o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal.

O REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL (CAU/DF) defende a integração institucional entre políticas de habitação, saúde física e mental e assistência social, propondo ações coletivas que conectem profissionais de diferentes áreas para garantir um atendimento integral aos cidadãos.

Nós que agradecemos, Ludmille, e passar então para o Carlos Eduardo Mesquita Pedoni, que é do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul.

O REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL (CAU/RS) defende a função social da profissão e a integração de estudantes às políticas públicas por meio da residência técnica.

Obrigada, Carlos Eduardo. Vou passar, então, para a senhora Terezinha Mello, que aqui representa o Conselho de Arquitetura e Urbanismo...

A CONSELHEIRA FEDERAL DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE (CAU/AC) destacou que a ausência de moradia digna, água potável e energia elétrica compromete gravemente a saúde de populações vulneráveis. Defendeu parcerias e a troca de experiências entre estados para implementar soluções arquitetônicas eficazes.

A Deputada passou a palavra à coordenadora geral de acesso e equidade do Ministério da Saúde.

A COORDENADORA GERAL DE ACESSO E EQUIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - MINISTÉRIO DA SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE defende que o racismo estrutural moldou a precariedade habitacional nas periferias. Propõe o aprimoramento de políticas públicas, com foco na equidade e articulação intersetorial, construídas de forma participativa com movimentos sociais e acadêmicos para enfrentar desigualdades históricas.

A Deputada passou a palavra para a professora Elisa Maria Souza de Andrade, coordenadora da residência multiprofissional da UnB.

A PROFESSORA ASSOCIADA DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNB - PROFESSORA ASSOCIADA DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNB alerta sobre riscos ambientais, defende o planejamento comunitário como instrumento de luta e propõe a inclusão de arquitetura e urbanismo no currículo da nova universidade indígena.

A Deputada destaca a importância da arquitetura e urbanismo como ferramentas de saúde pública, cidadania e combate às desigualdades. Defende a Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS) e o planejamento urbano participativo para romper o isolamento social, promover o bem-viver e fortalecer a democracia por meio da escuta ativa das comunidades.