COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Encontro de Comissões Legislativas de Direitos Humanos do Brasil em 01/12/2025, com participação de vários deputados e juristas.
Deputado
O Deputado reabriu o seminário sobre comissões de direitos humanos e deu início à mesa de debates com convidados presentes e remotos.
Jurista brasileiro e ex-reitor da Universidade de Brasília
O Jurista brasileiro e ex-reitor da Universidade de Brasília destaca a evolução histórica da cidadania no país, contrastando a exclusão do passado colonial com o protagonismo atual dos movimentos sociais. Defende que ser humano é uma construção histórica e que o Parlamento deve manter uma interlocução contínua com a sociedade civil para efetivar direitos fundamentais, consolidando a democracia participativa e a dignidade humana além dos limites da lei.
Deputado
O Deputado valoriza o processo social contínuo e critica a lógica capitalista de consumo, que exclui da cidadania aqueles que não integram o mercado.
Jurista brasileiro e ex-reitor da Universidade de Brasília
O jurista brasileiro e ex-reitor da Universidade de Brasília expressa alegria e admiração pela trajetória ética de uma parlamentar.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS destacou a importância da luta popular pelos direitos humanos e cumprimentou o deputado Reimond pelo trabalho em defesa dos direitos quilombolas.
Deputado
O Deputado ajustou o enquadramento da câmera durante uma reunião virtual.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS defende a articulação nacional entre comissões para combater a desigualdade, o sistema prisional inconstitucional, a violação de direitos da população em situação de rua e os impactos da mineração predatória, reafirmando a defesa da democracia e da justiça social.
Deputado
O Deputado criticou as desigualdades no sistema prisional brasileiro, enfatizou a necessidade de debater a situação da população de rua e da mineração, e deu as boas-vindas ao convidado.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ defende a proteção da democracia contra autoritarismos e neofascismos. Propõe integrar segurança pública e direitos humanos, combater conflitos socioambientais, retomar a educação em direitos humanos, fortalecer o monitoramento de evidências via observatórios e reafirmar o compromisso brasileiro com o sistema internacional e interamericano de proteção aos direitos fundamentais.
Deputado
O Deputado defende a democracia, denuncia violações de direitos humanos em instâncias internacionais e articula uma rede federativa para fortalecer a defesa dos direitos fundamentais.
PARTICIPANTE
O PARTICIPANTE justificou a ausência do deputado que representa e recebeu uma solicitação para ajustar o microfone.
Deputado
O Deputado ajusta problemas técnicos de áudio e destaca a importância da defesa da democracia e de pautas humanitárias.
PARTICIPANTE
O participante representou o deputado e a Comissão de Direitos Humanos, oferecendo apoio e colocando o mandato à disposição.
Deputado
O Deputado mencionou a ausência de um colega parlamentar em sessão.
PARTICIPANTE
O deputado Arilson, que é o presidente. Ah, é o Arilson, é verdade, confundi aqui, tá certo, tá bem.
Deputado
O Deputado deu as boas-vindas aos presentes e solicitou suporte técnico para que a vereadora consiga abrir sua câmera.
PARTICIPANTE
O participante destaca a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís e celebra a realização do seminário.
Deputado
O de vocês é coletivo Nós, é isso? Isso, coletivo Nós. Vocês são coletivos? Primeiro mandato coletivo.
PARTICIPANTE
...e eu tive eleito aqui no Maranhão. E vocês são quantos no coletivo?
PARTICIPANTE
Nós somos seis co-vereadores, seis mulheres. Seis co-vereadores.
Deputado
Quantos homens e quantas mulheres? Três homens e três mulheres. Só um segundo. A gente está, inclusive, aqui.
PARTICIPANTE
O PARTICIPANTE saudou os presentes e mencionou o coletivo NOSC.
Deputado
Deputado cumprimenta moradores da zona rural de São Luís.
PARTICIPANTE
O PARTICIPANTE destacou a liderança de Delmar e Raimundo no PT e celebrou a histórica eleição de uma mulher pelo partido em São Luís.
Deputado
...para nós aí, à luz dos direitos humanos, como é que é um mandato coletivo?
PARTICIPANTE
O PARTICIPANTE defende a proposta de mandatos coletivos como uma iniciativa positiva.
Deputado
Jonathan Jonathan A nossa ideia, a nossa profissão Nós quando pensávamos a Nosselação de internet
PARTICIPANTE
O PARTICIPANTE defende uma candidatura coletiva baseada na diversidade, na equidade de gênero e na luta pelos direitos humanos e justiça social, focando em políticas públicas para populações vulneráveis, áreas rurais e desenvolvimento urbano sustentável.
Deputado
O Deputado defende a luta pelos direitos humanos e o combate às desigualdades, destacando a invisibilidade social e a negligência do Estado em temas como saúde mental e população em situação de rua.
Jurista brasileiro e ex-reitor da Universidade de Brasília
O Jurista brasileiro e ex-reitor da Universidade de Brasília destaca que a CNBB reconheceu a eleição de mandatos coletivos, o aumento de defensores de direitos, a maior representatividade racial e a presença de ativistas vinculados à reforma agrária e à soberania alimentar como novas formas de articulação social e representação política.
Deputado
O Deputado valoriza novas formas de descentralização política, critica o distanciamento do Congresso das pautas populares e celebra gestos de inclusão e proximidade social na Igreja e nos movimentos sociais.
Transcrição automática
Busca estratégias para fortalecer a Comissão de Direitos Humanos municipal, reivindicando apoio federal para políticas públicas efetivas contra a exclusão, a higienização da população de rua, as barreiras de acesso a migrantes e a violência estrutural contra a comunidade trans.
Deputado
O Deputado defende que as comissões de Direitos Humanos devem transcender a análise burocrática de projetos, atuando como agentes fiscalizadores ativos na defesa de populações vulnerabilizadas e invisibilizadas, enfrentando a ineficiência do poder público e a resistência política através de uma luta constante e corajosa por justiça social.
Jurista brasileiro e ex-reitor da Universidade de Brasília
O jurista brasileiro e ex-reitor da Universidade de Brasília defende a necessidade de confrontar a invisibilidade social e a aporofobia, utilizando o direito à cidade como ferramenta para superar políticas de higienização urbana. O autor critica a hipocrisia de monumentos que celebram figuras opressoras e sustenta que a verdadeira defesa dos direitos humanos reside na solidariedade ativa e na coragem de subverter o status quo desigual.
Transcrição automática
Sou da comissão do Pena Justa de Goiânia. Estou lá sim. A Bela, desculpa.
Deputado
O Deputado celebra a beleza do amor enquanto trabalha na elaboração do documento Pena Justa.
Transcrição automática
Busca-se viabilizar casas-abrigo e escritórios sociais próximos aos complexos prisionais para apoiar a reintegração de egressos.
Deputado
O Deputado discute causas sociais da vulnerabilidade, avalia positivamente seminário de direitos humanos, convoca audiência sobre violência contra crianças e defende que avanços históricos decorrem da luta coletiva.
Transcrição automática
Relato de décadas de perseguição política, dor familiar e desilusão com o descaso do governo atual em relação à continuidade das políticas de anistia.
Deputado
O Deputado enfatizou a importância da persistência na luta pelos direitos humanos, independentemente dos resultados imediatos, e encerrou o evento destacando as contribuições dos participantes na construção de políticas públicas, convidando todos para um café.




