COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Jurista brasileiro e ex-reitor da Universidade de Brasília destaca a evolução histórica da cidadania no país, contrastando a exclusão do passado colonial com o protagonismo atual dos movimentos sociais. Defende que ser humano é uma construção histórica e que o Parlamento deve manter uma interlocução contínua com a sociedade civil para efetivar direitos fundamentais, consolidando a democracia participativa e a dignidade humana além dos limites da lei.